Da Islândia...

Supremo Tribunal da Islândia confirma condenações de banqueiros

Quatro executivos do banco Kaupthing condenados a penas de 4 a 5anos e meio de prisão, o veredicto mais pesado por fraude financeira na história da Islândia.
15 de Fevereiro, 2015 - 11:57h



Um polícia de uma pequena aldeia piscatória foi o único a aceitar o cargo de procurador especial.


O Supremo Tribunal da Islândia manteve as condenações por manipulação de mercado a quatro ex-executivos do falido banco Kaupthing, numa decisão histórica que demonstra, segundo o procurador especial nomeado para o caso, que é possível punir os banqueiros fraudulentos.

Hreidar Mar Sigurdsson, ex-executivo-chefe do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, ex-presidente, Magnus Gudmundsson, ex-CEO do Kaupthing Luxembourg e Olafur Olafsson, o segundo maior acionista do banco na época, foram condenados a penas de 4 a 5 anos e meio de prisão.

Trata-se do veredicto mais pesado por fraude financeira da história da Islândia.


Trata-se do veredicto mais pesado por fraude financeira da história da Islândia.

A sentença considerou provado que o Kaupthing Bank financiou a maior parte da compra de 5% das suas próprias ações, no valor de mais de 170 milhões de euros, através de uma sociedade ligada a um xeque do Qatar, pouco antes do colapso da instituição.

O Supremo Tribunal manteve a sentença de um tribunal de primeira instância, proferida em dezembro de 2013, e nalguns casos aumentou mesmo as penas.

Nenhum dos condenados estava presente à leitura da sentença, dado que vivem no exterior.

O procurador especial Olafur Hauksson disse à agência Reuter que este processo “mostra que estes casos financeiros podem ser difíceis, mas podem também produzir resultados”, e que representa um sinal para outros países que nenhum indivíduo é poderoso demais para não ser processado.

Polícia de uma pequena aldeia piscatória

A nomeação de um procurador especial para este processo não foi fácil. Na primeira tentativa, não apareceram candidatos. Até que Hauksson, 50 anos, um polícia de uma pequena aldeia piscatória, acabou por avançar.

A tarefa teve alguns tropeções. Dois ex- executivos do banco foram ilibados, e as sentenças condenando outros foram consideradas demasiado leves. Ainda assim, os tribunais condenaram os executivos-chefe dos três maiores bancos pela responsabilidade de uma crise que revelou a existência de um clube de ricos financeiros, num país de 320 mil habitantes.

Uma decisão fundamental, tomada pelo Parlamento, foi a de levantar o segredo bancário para ajudar os procuradores a investigar documentos bancários sem precisar de ordem judicial. “É perigoso o facto de existir alguém demasiado grande para ser investigado”, observou Hauksson, “Dá a sensação de que há sempre um refúgio seguro”.

Até agora, sete processos envolvendo banqueiros chegaram ao Supremo, que manteve as condenações de seis. Há outros cinco que ainda aguardam o veredicto do Supremo Tribunal. E há 14 processos que ainda devem avançar.