Comentadores monocromáticos com fim à vista?
por Carla Bernardino
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Com Morais Sarmento às quintas-feiras, com Marques Mendes aos sábados e com Marcelo aos domingos nas generalistas, a opinião filiada no PSD e sem contraditório gera críticas. RTP promete mudanças, políticos criticam, e presidente da ERC diz-se preocupado mas já ter feito a sua parte.
"A RTP tem responsabilidades acrescidas, tanto que já fizemos, há cerca de dois meses, uma análise na qual nos apercebemos de que poderíamos estar numa situação de não equilíbrio", afirma José Manuel Portugal. O diretor de Informação da estação pública tem apenas em antena o comentário de Nuno Morais Sarmento, ex-ministro da presidência de Durão Barroso (PSD), isto depois de o canal ter deixado de contar com o comentário de José Sócrates ao domingo.
"Estamos a tentar colmatar a situação muito rapidamente. Para a semana haverá novidades nessa matéria", acrescenta o responsável, sem adiantar se haverá um novo nome do PS ou se a RTP poderá perder estes espaços de comentário ou até se haverá alargamento a outras forças políticas com assento no Parlamento. Apesar de negar "dificuldades" na resolução do problema, José Manuel Portugal recorda que há situações contratuais que "não são fáceis de resolver", justificando assim o impasse.
A polémica foi agora trazida à luz do dia por Augusto Santos Silva, antigo ministro socialista, que considerou que "o monopolismo" da opinião é "escandaloso" e o "silêncio reinante", "cobarde". "Há três meses, desde que a RTP pôs fim ao espaço de opinião semanal de José Sócrates (como tinha de fazer), que todos os comentários políticos em sinal aberto são da responsabilidade de militantes do PSD: Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, Marques Mendes na SIC e Morais Sarmento na RTP. Isto passa-se em ano eleitoral. Nenhuma personalidade filiada ou próxima de qualquer outro partido, PS, CDS, PCP ou BE, é admitida neste poderoso círculo de influência pública", escreveu, considerando a situação uma "entorse às regras básicas do pluralismo" e onde a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tem "atribuições".
À Notícias TV, o provedor do espectador da RTP, Jaime Fernandes - que abordou a matéria há cerca de mês e meio, na sequência de queixas recebidas por parte dos espectadores -, considerou que "já devia ter havido uma solução", acrescentando que "o equilíbrio passa por dar voz a toda a gente sem exceção". "Se é para voltar a alargar o comentário da RTP, então a decisão tem de passar por dar opinião a outros partidos com assento parlamentar", advertiu o provedor.
Os privados SIC e TVI têm também obrigações nesta matéria por via da licença que lhes foi atribuída para operarem em sinal aberto. Apesar das diversas tentativas da Notícias TV, não foi possível obter um comentário por parte de Alcides Vieira, diretor de Informação da SIC, nem por parte de Sérgio Figueiredo, homólogo da estação de Queluz de Baixo, que declinou responder às questões. "A RTP tem responsabilidades e a ERC também. Nos canais generalistas privados também há défice de pluralismo e tanto a SIC como a TVI deveriam fazer em sinal aberto o que já têm no cabo", considera Augusto Santos Silva.
Carlos Magno, presidente do organismo regulador dos media, foi um dos que partilhou a mensagem no Facebook do antigo ministro socialista e atual comentador na TVI24, sem acrescentar qualquer opinião.
O presidente da ERC explicou à Notícias TV que "replicou o comentário porque a questão é legítima e porque afirmava que o regulado não estava atento ao assunto. Achei que não era verdade, estou atento", declarou. Confrontado com o facto de haver iniciativas já previstas para olhar esta situação em particular, Magno vinca: "Eu fiz a minha parte, partilhei o comentário na minha página porque acho que o assunto merece ser discutido."
De acordo com a Entidade Reguladora, houve já "oportunidade de se pronunciar publicamente sobre participações que recebeu anteriormente e em que estavam em causa a presença de determinadas forças políticas em espaços de opinião televisivos".
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"É preciso remeter para a lei e para a questão da diversidade, pluralidade e contraditório. É uma exigência legal para que a comunicação social seja um veículo da democracia. E se, de facto, há falta de pluralismo, diversidade e contraditório, tal põe em causa a credibilidade", afirma a deputada socialista Inês de Medeiros.
O centrista Raul de Almeida recorda que tinha já criticado quando "foi criadoo espaço de José Sócrates na RTP1, como predomínio que os dois maiores partidos do bloco central tinham em termos de opinião, o que não era desejável". Para estedeputado, "o serviço público tem responsabilidades acrescidas, mas os privados também têm obrigações. Por isso, seria enriquecedor haver uma visão mais plural, aberta e inclusiva das diferentes opiniões", afirma.
"O que a realidade do comentário político nos diversos canais de televisão nacionais (generalistas ou informativos) revela é a absoluta hegemonia dos partidos do arco da troika e da dívida, que têm desgovernado o país nos últimos 38 anos - PS e PSD", declara Vasco Cardoso. Para este membro da Comissão Política do Comité Centraldo PCP, "é clara e indisfarçável a discriminação e sub-representação do PCP, que não tem voz fixa semanal em nenhum espaço de comentário, em qualquer canal de televisão. Tal discriminação percebe-se - a análise e a proposta do PCP põem, de facto, em causa a alternância -, mas não se aceita - a democracia, assim o obriga".O PCP tinha já feito uma participação contra a RTP a propósito dos programas de comentários de José Sócrates e de Nuno Morais Sarmento.
Inês de Medeiros considera, a título pessoal, que o regulador "podia fazer mais" e sublinha: "Há uma instância competente que é chamada ERC e compete-lhe fazer a avaliação pela pluralidade." Até ao fecho de edição não foi possível obter um comentário por parte dos deputados do PSD e do Bloco de Esquerda.
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