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Opinião

Boas com'ó milho
04.01.2016
INÊS CARDOSO










De repente, é como se apenas existissem dois tipos de pessoas no país. Os alucinados para quem qualquer grito "És boa com"ó milho" deve merecer pena de prisão. E os trogloditas machistas que consideram existir um direito natural de violar o espaço da mulher, importunando-a com frases obscenas. É assim que se ridicularizam mutuamente os críticos ou defensores da chamada "lei do piropo", num debate assente numa sucessão de equívocos e simplificações.

Eu, mulher, me confesso: não considero que a defesa dos meus direitos e a luta pela igualdade de género saiam reforçadas com a recente alteração ao artigo 170.º do Código Penal. Ou, se saem, apenas muito marginalmente. Antes de mais, convém esclarecer que o piropo, como "expressão ou frase dirigida a alguém para demonstrar apreciação física", dificilmente passa a estar enquadrado com a atual formulação da lei. O referido artigo, relativo à "importunação sexual", passou a punir "propostas de teor sexual". E só uma interpretação ampla da lei fará com que se aplique à generalidade dos piropos, como têm alertado juristas de renome, como Clara Sottomayor.

A lei poderá, isso sim, facilitar a criminalização de situações de assédio. Situações repetidas de coação. Mas, em rigor, a anterior formulação da lei já as abrangia, prevendo penas para quem praticasse atos exibicionistas ou constrangimentos a contactos de natureza sexual. Havendo capacidade para denunciar, o enquadramento legal não é (nem era) o verdadeiro problema.

Tem-se dito que a preocupação com o piropo visa sobretudo proteger menores, particularmente vulneráveis, obrigadas a suportar frases dolorosas e que amedrontam. Sobre essa questão tenho uma dúvida. Alguém acha que uma adolescente que vai na rua e ouve uma frase sexista e violenta vai parar para confrontar o agressor, chamar a Polícia e identificá-lo para inquérito? Duvido seriamente.

Que precisamos de mudanças, não há dúvida. Precisamos que a mulher não seja vista como objeto - na rua, na publicidade, no emprego, nos dias em que lhe apetece exibir um decote mais profundo. É urgente que o piropo, como tantos outros comportamentos sexistas, entre em vias de extinção porque o homem percebe que não tem sobre a mulher qualquer posição de domínio ou posse. É no sentimento de posse que começam comportamentos de risco e a violência de género. Para tudo isso existe legislação abundante.

* Subdiretora
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