QUEM É ANTÓNIO COSTA, SECRETÁRIO GERAL DO PS?

António Costa
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António Costa

António Costa
Período XIII Governo Constitucional
Ministro dos Assuntos Parlamentares

XIV Governo Constitucional
Ministro da Justiça

XVII Governo Constitucional
Ministro de Estado
Ministro da Administração Interna

Câmara Municipal de Lisboa
Presidente
Vida
Nascimento 17 de julho de 1961 (54 anos)
São Sebastião da Pedreira, Lisboa
Dados pessoais
Partido Partido Socialista
Religião Agnóstico
Profissão Jurista


António Luís Santos da Costa[1] GCIH, conhecido como António Costa (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961), é um jurista e político português. Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de 2007 a 2015.[2] É também o atual secretário-geral do Partido Socialista, desde novembro de 2014.[3]



Índice [esconder]
1 Biografia
1.1 Secretário geral do Partido Socialista
1.2 Vitória do Syriza nas eleições gregas
2 Funções governamentais exercidas
3 Condecorações[6] [20]
4 Referências
5 Ligações externas


Biografia[editar | editar código-fonte]

De origem Goesa católica, é filho do escritor Orlando da Costa, de ascendência Goesa católica e Francesa, descendente directo por varonia de Marada Poi, BrâmaneGaud Saraswat do século XVI, e de sua primeira mulher a jornalista Maria Antónia Palla, e meio-irmão do jornalista Ricardo Costa, filho de Inácia Martins Ramalho de Paiva. É primo em segundo grau de Sérgio Vieira e de José Castelo Branco.[4]

É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi dirigente da Associação Académica (1982-1984) e director da Revista da AAFDL (1986-1987). É pós-graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa. Foi advogado em Lisboa, a partir de 1988, actividade que interrompeu para exercer funções políticas.

Casou em Lisboa, na 6.ª Conservatória do Registo Civil, a 31 de julho de 1987 com Fernanda Maria Gonçalves Tadeu, de quem tem um filho e uma filha, Pedro Miguel Tadeu da Costa (24 de Julho de 1990), antigo aluno do Colégio Moderno e estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2009, encontra-se em 2014 ainda a concluir o curso), alma mater de seu pai, e Catarina Tadeu da Costa (16 de Maio de 1993), que também chegou a frequentar a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas abandonou, tendo ingressado no IADE.[carece de fontes]

Militante da Juventude e do Partido Socialista, foi deputado na Assembleia Municipal de Lisboa, entre 1982 e 1993. Entre 1991 e 1995 foi também deputado àAssembleia da República. Em 1993 candidatou-se a presidente da Câmara Municipal de Loures, sendo eleito vereador. Foi membro do Secretariado Nacional do PSentre 1987 e 1990 e voltou a integrar o Secretariado Nacional do PS desde 1994. Integrou o XIII Governo como secretário de Estado (1995-1997) e ministro (1997-1999) dos Assuntos Parlamentares, sendo-lhe atribuída a pasta da Justiça no XIV Governo (1999-2002). Para além disso foi também o membro do governo responsável pela Expo'98, em 1997/99, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2002 a 2004, e foi deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, entre 2004e 2005. Era ministro de Estado e da Administração Interna (2005-2007), quando abandonou o mandato para se candidatar às eleições autárquicas intercalares daCâmara Municipal de Lisboa, tornando-se assim o 66.º Presidente. Saiu vencedor com 29,54% dos votos e conseguiu a reeleição em 2009, com 40,22% dos votos. Em 2013, foi reeleito, com 50,91% dos votos, para o seu último mandato à frente da autarquia.[carece de fontes] Renunciou ao mandato de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa a 6 de abril de 2015, sucedendo-lhe nesse dia Fernando Medina.[5]

A 1 de março de 2006, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique[6] .

Em 6 de junho de 2008, foi convidado e participou ao reunião do Clube de Bilderberg, em Chantilly, EUA[7] .

Em 2014, após as eleições europeias, anunciou que iria disputar a liderança do PS a António José Seguro, que marcou eleições primárias para 28 de setembro. Viria a sair vencedor nestas eleições com 67,88% dos votos contra 31,65% de Seguro, que se demitiu do cargo de secretário-geral do PS nesse mesmo dia, e passou a ser o candidato do partido ao cargo de Primeiro-Ministro nas eleições legislativas de 2015. Na sequência da demissão de Seguro, realizaram-se eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS a 21 e 22 de novembro, às quais António Costa foi candidato sem oposição, tendo sido eleito com cerca de 22 mil votos (96% do total)[8] .

António Costa participou no programa de debate político da SIC Notícias, Quadratura do Círculo, entre 2008 e 2014.[carece de fontes]
Secretário geral do Partido Socialista[editar | editar código-fonte]

Como Secretário geral do Partido Socialista e candidato a formar governo, António Costa fez um conjunto de promessas a realizar se no futuro estiver no governo. Chegou mesmo a afirmar que "os portugueses não suportam mais promessas que não possam ser cumpridas". E o país numa fase de depressão, não suporta mais a frustração de programas eleitorais depois não cumpridos.[9]

Assim comprometeu-se a:
Reposição na íntegra dos salários da função pública
Fim da sobretaxa no IRS
Baixa do IVA da restauração para a taxa intermédia
Reposição do Complemento Solidário de Idosos para os níveis anteriores ao corte promovido pelo governo de Passos Coelho
Reposição da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis que limita até 75 euros o aumento anual do imposto.[10]
Reversão da eliminação dos quatro feriados
Regresso do horário de trabalho das 35 horas na função pública[11]
Baixar o IRS. A ideia passa por criar novos escalões e reduzir a carga fiscal sobre a classe média, aumentando as taxas dos mais ricos.[12] Aumentar o número de escalões e a progressividade do IRS para desagravar a classe média.[13]
Na saúde, contratar médicos para satisfazer as necessidades de 545 mil portugueses e criar 100 unidades de saúde familiar.[14]
Na política educativa, demarca-se do governo de Passos Coelho e de José Sócrates, defendendo em contraponto a urgência de estabilizar a escola, deixá-la respirar e devolver-lhe paz.[15] A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos dos docentes deverá acabar caso o Partido Socialista vença as legislativas.[16] O PS acabará com os exames do quarto ano se chegar ao Governo.[17]
Também recusa liminarmente cortes nas atuais pensões.[18]
Vitória do Syriza nas eleições gregas[editar | editar código-fonte]

Após a vitória eleitoral em janeiro de 2015 da Coligação da Esquerda Radical na Grécia, António Costa considerou que o triunfo do Syriza nas eleições gregas é "um sinal de mudança" que dá força a Portugal e a outros países europeus para seguirem a mesma linha.

"Este é mais um sinal da mudança da orientação política que está em curso na Europa, o esgotamento das políticas de austeridade e a necessidade de termos uma outra política.

Segundo António Costa, é necessário travar uma estratégia política que não tem conseguido sucessos económicos, nem a consolidação das finanças públicas.

O líder socialista elogiou ainda o povo grego, que "resistiu a todas as pressões", elegendo "livre e democraticamente" o Syriza, defendendo que a União Europeia tem que respeitar a decisão do país.[19]
Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]
Ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional de 12 de Março de 2005 a 17 de Maio de 2007
Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional de 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002
Ministro dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de 25 de Novembro de 1997 a 25 de Outubro de 1999
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de 30 de Outubro de 1995 a 25 de Novembro de 1997
Condecorações[6] [20] [editar | editar código-fonte]
Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (1 de Março de 2006)
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real da Noruega (25 de Setembro de 2009)
Cruz de 3.ª Classe da Ordem da Terra Mariana da Estónia (16 de Julho de 2010)
Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (16 de Julho de 2010)
Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Chile (31 de Agosto de 2010)
Grã-Cruz da Ordem de São Gregório Magno do Vaticano ou da Santa Sé (3 de Setembro de 2010)
Grã-Cruz da Ordem Pro Merito Melitensi da Ordem Soberana e Militar de Malta (23 de Novembro de 2010)
Comendador com Estrela da Ordem da Polónia Restituta da Polónia (18 de Julho de 2012)
Comendador da Ordem de Rio Branco do Brasil (19 de Maio de 2014)
Grã-Cruz da Ordem do Tesouro Sagrado do Japão (16 de Fevereiro de 2015)
Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Polónia (16 de Fevereiro de 2015)