PORTUGAL e os REFUGIADOS

Portugal pondera receber mais refugiados, particulares querem saber como ajudar


NUNO RIBEIRO e ALEXANDRA CAMPOS

29/08/2015 - 00:06







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A dimensão da crise humanitária provocada pela vaga de refugiados que assola a Europa leva Portugal a rever, em altas sucessivas, o número de refugiados que vai receber. A quota de 1400 pessoas atribuída pela União Europeia vai subir, numa primeira fase, para 1500. Admitem-se, contudo, novas revisões embora sem precisar um número.

Saber quantos refugiados vai receber Portugal é uma questão ainda em discussão entre o Governo português e as instâncias europeias. “A pressão dos acontecimentos leva a admitir que sejam mais no futuro, em 2016”, diz ao PÚBLICO fonte governamental. Precisar um patamar é impossível, até porque a crise ganhou uma dimensão há pouco impensável.

Diplomatas e funcionários com férias interrompidas têm sido a constante dos últimos dias no Palácio das Necessidades. O ministério de Rui Machete dirige um grupo interministerial com representantes da Administração Interna, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Segurança Social, do Emprego e Instituto de Formação Profissional, das direcções-gerais da Saúde e Educação, e do Alto Comissariado para as Migrações com uma missão urgente. A de preparar o acolhimento de refugiados.

“O autoproclamado Estado Islâmico (EI) está a afundar a Europa, não é apenas pela guerra da Síria, do conflito no Iraque ou do caos na Líbia, mas também pela eliminação das minorias”, afirma, ao PÚBLICO, um diplomata. “Assim, o EI nem precisa de cometer atentados”, destaca. A falta de coordenação e de gestos solidários da Europa comunitária, e o aparecimento de fenómenos de intolerância são exemplos do braço-de-ferro do radicalismo. Um desafio que as democracias ainda não ganharam.

No Conselho Português para os Refugiados (CPR), organização não-governamental que gere dois centros de acolhimento para requerentes de asilo e refugiados, “são às centenas os telefonemas, e-mails, e até as visitas” de pessoas a querer saber o que podem fazer para ajudar e, eventualmente, acolher os estrangeiros, impressionados com as imagens do drama das pessoas que, nos últimos meses, tentam entrar na Europa, arriscando a vida, diz a assessora da direcção de informação do CPR Mónica Fréchaut. “São manifestações espontâneas de pessoas indignadas com o que está a acontecer”, acentua.

Lembrando que Portugal vai receber “uma gota de água no oceano”, Mónica explica que, a quem se tem oferecido para dar apoio, a resposta é a de que isso poderá acontecer numa segunda fase. “Isso é possível, mas, para já, não está nada organizado nesse sentido”, reforça.

Também a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já se ofereceu para acolher 350 pessoas e a do Porto, 20. E há várias autarquias que manifestaram disponibilidade para receber refugiados, como as de Sintra, Santarém, Batalha, Oliveira do Hospital e Idanha-a-Nova.

Há ainda pessoas a oferecerem-se como voluntárias para ajudar os que vão chegar. “Tudo somado, já temos um número muito alargado”, destaca Mónica Fréchaut, que lembra que não ser esta a primeira vez que Portugal recebe, de uma assentada, um volume elevado de refugiados.

Recorda a “operação Kosovo”, em 1999, quando “mais de dois mil kosovares” foram acolhidos. Na altura foram identificados espaços de acolhimento espalhados por todo o território nacional, tendo a Protecção Civil “operacionalizado” o acolhimento e o CPR ajudado “na identificação e no apoio jurídico”. “Foi necessário organizar aulas de português e tentar integrá-los no mercado de trabalho”, lembra Mónica, que nota que a maior parte acabou por regressar ao seu país ao fim dos dois anos. “É preciso que os cidadãos percebam que estas pessoas não representam um fardo financeiro para Portugal”, acentua.

Na quinta-feira, a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais, defendeu que já deveria estar organizada no terreno a plataforma de acolhimento. Sublinhou que o CPR tem sido contactado por várias empresas com empregos para oferecer. Em 2014, houve 442 pedidos de permanência em território nacional. As famílias e os adultos são encaminhados pelo CPR para os centros de acolhimento para refugiados na Bobadela e para o centro de acolhimento para crianças, no Parque da Bela Vista, em Lisboa. Os dois estão neste momento cheios.