Paulo Morais: "Sou candidato à Presidência da República" Paulo Morais, docente universitário, entra dia 18 na corrida a Belém e tem no combate à corrupção a sua principal bandeira política. Por Lídia Magno PERGUNTA CM Paulo Morais seria um bom Presidente da República? SIM NÃO Correio da Manhã – Já disse que ponderava regressar à vida política ativa. Como é que vai regressar?
Paulo Morais – Irei apresentar a minha candidatura às presidenciais de 2016, na próxima semana [dia 18], no Porto, no Piolho, um café emblemático da cidade. Depois de uma longa reflexão, entendi que essa era a melhor forma de intervir na vida política em Portugal.
O que é protagoniza com essa candidatura presidencial?
Eu entendo que o regime precisa de uma grande regeneração. Entendo eu e entende muita gente aos mais diversos níveis: ao nível do poder Executivo, Legislativo e Judicial. A própria Presidência da República precisa de ser regenerada. Mas qual será a sua principal bandeira?
São fundamentalmente quatro: o combate à corrupção é o primeiro de todos os combates, depois da transparência da vida política, e, na vida pública em geral, o respeito pelos princípios constitucionais mais básicos, que têm vindo a ser violados, e, finalmente, um combate à mentira sistemática na sociedade portuguesa. Na corrupção?
Desde logo é um combate transversal, implica alterações ao nível legislativo, judicial e do executivo, e a forma de ter uma intervenção mais transversal é ao nível da Presidência da República.
Não podemos continuar a ter dezenas de deputados no Parlamento que são simultaneamente deputados e trabalham para grandes grupos económicos que lhes dão tenças bem generosas e, no fundo, é ao serviço desses grupos económicos que os deputados estão no Parlamento; não por lealdade ao povo que os elegeu, mas para terem acesso a informação privilegiada para influenciar a legislação em benefício dos grupos económicos para que trabalham.
Este é o primeiro dos combates. E o segundo... Há que, simultaneamente, prosseguir um conjunto de outros combates. E, salientaria desde já, o combate à mentira na sociedade portuguesa. Não podemos ter sistematicamente nas campanhas eleitorais os partidos políticos a prometer tudo de uma forma populista e demagógica e depois, uma vez eleitos, fazerem exatamente o contrário.
Os governantes podem deparar-se com uma realidade diferente. A ser eleito Presidente, quem violar o seu contrato eleitoral, quem prometer o que não vai cumprir, só tem da minha parte uma atitude: obviamente, demito-o. É assim que a vida democrática tem de existir.
Defende um regime de exclusividade dos deputados?
Neste momento, é necessário que haja um regime de exclusividade. É evidente que não é o Presidente da República que o pode impor. Tem de ser o Parlamento a legislar nesse sentido, mas o Presidente tem a prerrogativa constitucional de convocar a Assembleia da República e deve fazê-lo. O Presidente deve convocar a Assembleia da República de forma extraordinária para debater a promiscuidade entre negócios e política.
Quem é que o apoia?
Nos últimos dois meses, dei três voltas ao País no sentido de saber se teria condições para disseminar esta mensagem. Relativamente ao aspeto financeiro, a campanha vai ser uma campanha modesta. Quem são os homens da sua campanha? Tenho muitos apoios prometidos e espero que eles não fujam, mas a campanha nasce da minha
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