Segundo SILVA PENEDA, A VERDADE....

Página inicial | Actualidade | Portugal | Silva Peneda: "A machada na classe média foi ...






Silva Peneda: "A machada na classe média foi ao nível da indignidade"
Mal irá a Zona Euro, diz o novo conselheiro de Juncker, se os parlamentos nacionais não participarem na sua reforma. Leia a entrevista da Silva Peneda, na altura em que deixa a presidência do Conselho Económico e Social


Emília Caetano (texto) e Luís Barra (foto) - Entrevista publicada na VISÃO 1155, de 23 de abril
11:53 Terça feira, 28 de Abril de 2015 |
6 comentários

307 8



ComentarImprimirEmail









Ao fim de seis anos no cargo, deixa dia 30 a presidência do Conselho Económico e Social (CES). Ex-ministro do Emprego e da Solidariedade Social de Cavaco Silva, ex-eurodeputado, regressa 1 de junho a Bruxelas, agora para se tornar conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Vai entrar ao serviço como conselheiro especial de Juncker para os assuntos sociais. O que será o seu trabalho?
Estou convencido de que não vou ter um pelouro muito específico e que não vai limitar-se à parte social. Creio que vou para todo o serviço. Tenho uma relação pessoal muito próxima com o presidente da Comissão Europeia (CE) e penso que o meu trabalho se centrará nas perspetivas de médio prazo e na concertação de estratégias políticas. Depois, tudo o que se passa na Zona Euro e as reformas de que precisa tem implicações na área social. O que aconteceu tem sido visto como um problema de finanças ou de dívidas soberanas, mas não creio.

Então?
O problema é típico de uma zona com taxas de câmbio fixas, onde há uma crise de balanças de pagamentos. O resultado tem sido a transferência de valor dos países mais deficitários para os mais excedentários. Portanto, precisa uma correção. E o programa da troika foi, como tenho dito, mal concebido e incompetentemente realizado, com uma obsessão quanto a determinado tipo de objetivos e ignorando aspetos fundamentais da economia. O nosso maior problema estrutural é o tecido produtivo, baseado em PMEs, altamente descapitalizadas, com muita dificuldade em fazer novos investimentos. Assim, temos que apostar no investimento e no capital estrangeiros, já que o País está sem capital. O programa da troika não foi ao encontro desta situação. Pelo contrário. ?A grande machadada que deu na classe média pode ser interpretada ao nível da indignidade. O programa procurou corrigir um desequilíbrio, neste caso as contas públicas, sem atender a que estão a criar-se novos desequilíbrios, porventura mais complicados.

Quando diz que o programa foi mal concebido e aplicado, refere-se a quê?
Negligenciou o papel da procura interna na criação de emprego. Quando a taxa de desemprego começou a disparar, os srs. do FMI ficaram muito admirados. Depois, como disse, ignoraram o nosso tecido produtivo e tinham uma visão de destruição criativa: depois de destruir alguma coisa sairá algo de novo. A própria carta de demissão de Vítor Gaspar foi um reconhecimento de que o caminho não era aquele. O défice foi corrigido com os cortes na Função Pública e nas pensões, mas o que seria, de facto, estrutural, a reforma do Estado, não se deu. Acho também mal que o setor empresarial do Estado ficasse fora do programa. Talvez fossem necessários mais uns 20 milhões de euros. Mas o resultado foi que, na fase inicial do programa, esse setor foi privilegiado junto da banca, em detrimento do privado.

Quanto à aplicação, o gradualismo é a arte fina da política. Houve uma obsessão por determinado tipo de caminho, ignorando quem recomendava outro. A posição do Conselho Económico e Social (CES) foi muito clara. Algumas das nossas sugestões, como a redução dos juros e os prazos de indemnização, acabaram por ser acolhidas, mas mais tarde e sempre com algumas resistências da troika.

E o Governo não resistiu? Até optou por aplicar logo no início mais do que era exigido.
Mas o programa correu muito bem ao princípio. Teve a aprovação de 85% dos deputados, do PS, PSD e CDS.

Isso era o memorando inicial, depois revisto.
A prática aconselhava algumas inflexões e houve, de facto, resistências da troika. Dir-se-á que é fácil agora julgar, mas estou à vontade, pois sempre disse isso. Compreendo que, para o Governo, não era muito fácil bater o pé. Uma vez Carlos Moedas (então secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro) pediu-me que tivesse uma conversa com Poul Thomsen, quando ele já não chefiava a missão da troika aqui. E tivemos uma conversa em que participaram, além de mim, de Moedas e Thomsen, que veio de propósito, o sr. Salassié, que o substituíra e um senhor que tomava notas. Fui muito duro. No fim, quando Moedas me acompanhou à porta, disse: "Muito obrigado. Eles precisavam de ouvir isto." Foi um sinal de que, da parte do Governo, também se sentia necessidade de algum contravapor. Falo razoavelmente inglês mas, quando estou nervoso, falo muito bem. Nunca estive em reuniões da troika, mas os técnicos vieram várias vezes a reuniões de parceiros sociais. Uma vez, um deles disse que (os parceiros) estavam bem ensaiados, porque diziam praticamente o mesmo. Respondi que isso era mais uma prova de que desconheciam a nossa realidade. Como se fosse possível ensaiar a CGTP ou a CIP!

Quando Juncker criou a equipa da comissários dispôs-se a entregar a pasta do Emprego a Portugal, se fosse para si. Viu na recusa do Governo alguma relação com os pareceres do CES que, por vezes, iam ao invés da política seguida?
Não. Para essa escolha têm de estar de acordo três pessoas: o primeiro-ministro, o presidente da Comissão Europeia e o próprio. Basta um não estar, para a nomeação já não acontecer. Mas escolheram muito bem. Carlos Moedas está a fazer um bom lugar. E quanto aos pareceres, se alguém pensava que eu vinha para aqui para ser representante do Governo junto do CES, enganou-se na pessoa.

Disse uma vez ao i que há "um clubezinho da Comissão Europeia europeu que precisa ser posto na ordem". Referia-se a quem?
Quando discutimos aqui a hipótese de aumentar o salário mínimo, houve um funcionário da Comissão Europeia, não um comissário, que censurou isso. A única pessoa que protestou fui eu. Perguntei quem era aquele senhor e que mandato tinha para aquela declaração. Bem dizia eu que, quando Juncker fosse presidente da CE, isso nunca mais acontecia. A Grécia aumentou ou tentou aumentar muito mais o salário mínimo e não se ouviu um pio da parte da CE. Aliás, Juncker já disse que, se vierem a ser precisos mais programas de ajustamento, terão de ser antecedidos de um estudo sobre as consequências económicas e sociais para os países em causa. Esses senhores não podem ficar de rédea solta, porque se trata do futuro das pessoas.

A certa altura, o FMI admitiu que exagerara na austeridade. Mas os técnicos vinham cá e as medidas iam sempre no mesmo sentido.
O FMI tem contradições ao mais alto nível. E a própria CE também. Este último relatório sobre os efeitos sociais (do programa) está muito bem feito. Só falta um parágrafo a dizer que a CE é responsável pelo tipo de políticas que conduziram a esta situação. Fez parte da troika.

Os técnicos são deixados à solta? Não reportam aos diretores? É difícil de imaginar.
Mas é o que sucede. Por isso, o PE tomou a iniciativa de querer conhecer os resultados. Fazia todo o sentido que estes programas fossem monitorizados (pelo PE) de três em três meses ou que fosse criada uma comissão para os acompanhar.

Mas a missão do PE veio no fim do programa. E não foram criados mecanismos desses.
Pois não. Espero que não voltem a ser necessários mais programas destes, mas, se forem, acho que essa solução deve ser ponderada.

Já se interrogou publicamente se será possível uma moeda única numa zona com economias tão divergentes. O que responde à sua pergunta?
A Europa a que aderimos em 1986 não tem nada a ver com a de hoje. Não havia globalização nem caíra o Muro de Berlim, quando, pela primeira vez, entrou um Estado (ex-RDA) sem pré-negociação. No tempo de Delors a CE tinha poder, mas com a reunificação passou a haver uma potência que domina, a Alemanha. E o poder passou a centrar-se no Conselho Europeu.
A Zona Euro foi concebida muito por pressão da França, por receio da expansão alemã. Mas logo as regras foram ditadas pela Alemanha. E a primeira década correu muito bem. ?O euro rapidamente se afirmou como a segunda reserva mundial, as taxas de juro desciam. As coisas complicaram-se quando deixou de haver crescimento económico e veio ao de cima a diferença de competitividade entre as várias regiões. Como não é possível desvalorizar a moeda, os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. O objetivo tinha sido o contrário, o caminho para a convergência.

E como podem ser mudadas as regras?
É muito difícil manter uma moeda única sem criar um Orçamento para toda a zona. E um Orçamento que se veja, pois só assim se poderão corrigir desequilíbrios. Penso também que deve ser criado um sistema para gerir as dívidas públicas em comum, pois hoje existem 18 e cada um tenta arranjar-se o melhor que pode. E, nos países com taxas de desemprego mais elevadas, a partir de determinada fasquia, os subsídios de desemprego deviam ser subsidiados pelo Orçamento comunitário. Mas o problema de fundo é que a legislação política nesta matéria está a cargo do conselho de ministros das Finanças, quando muito dos primeiros-ministros no Conselho Europeu. E mal irá a Zona Euro, se não envolver os parlamentos nacionais em assuntos que marcarão gerações.

Envolver como?
Defendo que se crie na Zona Euro uma espécie de segunda câmara, com parlamentares nacionais, para que sejam eles a decidir as reformas para o futuro do euro. É um debate a fazer pelos povos. O projeto europeu tinha na essência muito de humanismo. Está a transformar-se num exercício de deve e haver e contas de mercearia.

Um dos problemas atuais da Zona Euro é a Grécia. Acha que terá de sair?
Não quero acreditar, mas é um cenário que não pode excluir-se. O problema da Grécia não é financeiro, pois tem um PIB igual ao de Madrid ou de Düsseldorf. Trata-se de uma questão mais profunda, do ponto de vista político, geoestratégico e mesmo militar. E ultrapassa até a Europa. Sabe-se que Obama tem feito pressões para manter a Grécia na Zona Euro. Não sei quantos telefonemas terá feito à sra. Merkel, mas presumo que tenha feito vários. Também não estou a ver a Europa a expulsar a Grécia.

Formalmente, não poderia. Tem de ser um país a pedir a saída.
Pois é. Mas julgo que esta situação se vai arrastar e terá que ver com o evoluir da situação na Grécia. O Syriza apareceu com a ideia de que teria aliados no Conselho Europeu e que este se poderia partir um pouco. Mas hoje o Conselho está unido e o Governo grego isolado nesta fase. Portanto, precisa de fazer um caminho no sentido do Conselho e tem-no feito, já que no início as suas propostas eram mais radicais.

Este ano teremos legislativas e já defendeu um consenso pós-eleitoral. Quer dizer um bloco central, com mais ou menos CDS?
Desejo um governo maioritário, dada a fragilidade em que nos encontramos. A Alemanha deu o exemplo, pois os dois maiores partidos fizeram uma coligação, apesar de terem demorado. Mas é preferível perder tempo nessa fase do que com soluções minoritárias.

O PS continua à frente nas sondagens. Se vencer, seria crível António Costa coligar-se com Passos Coelho, que protagonizou a política dos últimos anos?
Para já, não sei quem vai ganhar as eleições. E, a seguir, teremos que ver quem são os protagonistas, de um e de outro lado. E há coligações de governo, acordos de incidência parlamentar e até novos partidos. Aguardemos pelos resultados.

Pertence à família política do centro-direita. Quem é o seu candidato para as presidenciais?
Não tenho. Conheço Rui Rio muito bem e Marcelo Rebelo de Sousa também. São dois bons amigos. Mas não sei se vão aparecer, pelo menos ambos. Se for só um deles, tenho a vida facilitada. Mas só decido quando conhecer os candidatos.

Há pouco falou em mudança de protagonistas e agora em Rui Rio. Preferia vê-lo a tomar conta do PSD ou em Belém?
Ele é que sabe. Pode ter duas ofertas de trabalho! Vejo-o numa função mais executiva, dado o excelente trabalho que fez no Porto e o seu conhecimento na área financeira. Tem o perfil e a idade para um lugar mais executivo. Mas, se for para outro tipo de funções, também pode sair-se muito bem.





Ler mais: http://visao.sapo.pt/silva-peneda-a-machada-na-classe-media-foi-ao-nivel-da-indignidade=f818008#ixzz3YihDR4pt