O Irão enforcou quase 700 pessoas desde o início do ano
FÉLIX RIBEIRO
23/07/2015 - 16:07
Amnistia Internacional diz que Governo iraniano mente nos seus registos e que o país quase ultrapassou o total de execuções de 2014. Arábia Saudita acompanha a tendência.
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A Amnistia Internacional revela nesta quinta-feira que o Irão executou já 694 pessoas desde o início do ano e até ao dia 15 de Julho. Quer isto dizer que, em média, o país enforcou mais de três pessoas por dia. Caso este ritmo se mantenha, serão executadas mais de mil pessoas no Irão até ao final do ano.
A organização humanitária desafia os números oficiais do Governo, que admite apenas 246 execuções, tal como no ano passado disse ter morto 289 pessoas. De acordo com a Amnistia, que cita “relatos credíveis”, estes números são falsos: em 2014, o Irão matou pelo menos 743 pessoas e está prestes a atingir esse valor a meio deste ano.
Em 2014, o Irão foi o segundo país que mais pessoas executou no mundo, atrás apenas da China, que não revela números oficiais. Seguem-se ao Irão a Arábia Saudita, que oficialmente executou, por decapitação, 90 pessoas, e Iraque, que matou 61 por enforcamento. Os Estados Unidos ficaram em quinto lugar, com 35 execuções por injecção letal – este ano, as prisões norte-americanas mataram já 18 pessoas.
A Amnistia Internacional não foi capaz de explicar este aumento de executados, mas avança que, à semelhança do que acontece em outros países de governo islâmico, a maior parte dos condenados à morte no Irão é-o por crimes de tráfico de droga. A lei iraniana exige a pena de morte por tráfico de mais de cinco quilos de derivados de ópio, mais de 30 gramas de heroína, morfina, cocaína ou seus derivados químicos.
O país recorre também a termos religiosos para legitimar penas de morte, como crimes de “inimizade contra Deus” e “corrupção na terra”, utilizados frequentemente pelo Governo para condenar muçulmanos sunitas e curdos. A isto acrescem violações dos direitos humanos durante os julgamentos. “O uso da pena de morte é sempre abominável, mas suscita mais preocupação num país como o Irão, onde os julgamentos são ostensivamente injustos”, escreve no relatório da Amnistia Said Boumedouha, vice-director do programa da organização para o Médio Oriente e Norte de África.
Há um caso semelhante ao do Irão no mundo islâmico. A Arábia Saudita aumentou significativamente o número de execuções desde o início do ano, e, em meados de Junho, a Human Rights Watch contou a centésima decapitação, o que significa que o país já ultrapassou a marca das 90 condenações de todo o ano de 2014.
A maior parte das penas de morte no reino saudita é também atribuída por crimes de tráfico de droga e, tal como no Irão, aos julgados é-lhes frequentemente barrado o acesso a um processo justo em tribunal. Escreve a Human Rights Watch: “As autoridades nem sempre dão a conhecer as acusações aos suspeitos ou lhes dão acesso a provas, mesmo depois dos julgamentos começarem. As autoridades geralmente não permitem que advogados dêem assistência a suspeitos durante o interrogatório e são frequentemente impedidos de examinarem testemunhas e apresentarem provas no julgamento.”
O número galopante de execuções na Arábia Saudita criou uma necessidade específica. Em Maio, o reino saudita publicou oito vagas para carrascos – cargo de “funcionário religioso”, especificamente. Um mau sinal para os primeiros meses de reinado de Salman al-Saud, o novo rei saudita. “Quaisquer esperanças de que a chegada do rei Salman pudesse significar uma melhoria no campo dos direitos humanos na Arábia Saudita foram esmagadas”, escreve a Amnistia Internacional.
A China continua no topo da lista dos países que mais pessoas executam, embora este registo seja considerado segredo de Estado. Por essa razão, a Amnistia tem publicado irregularmente o número de pessoas que morrem por essa via. Em 2014, segundo estimativas da organização, a China executou mais de mil pessoas. Um dos últimos registos da organização, de 2008, aponta para mais de 1800 pessoas fuziladas pelo Estado.
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