Candidato à Presidência da República, acusa...

Paulo de Morais: “A corrupção é feita às claras de uma forma ostensiva, atua impunemente e cria medo à sociedade”
Por Oje
Data:Julho 16, 2015
em: Entrevista
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O candidato à Presidência da República, Paulo de Morais, acusa vários antigos ministros das Obras Públicas de “em nome do Estado” terem feito “péssimos negócios com privados e ao fim de uns anos foram trabalhar para os privados com quem fizeram esses maus negócios”. E reforça: “o esquema de governação desta gente é um esquema de governação corrupto. Sem ambiguidades”. Paulo de Morais, docente universitário, foi vice-presidente da Câmara do Porto, com Rui Rio, e saiu do PSD em discórdia com as políticas seguidas por Passos Coelho. A sua candidatura presidencial é contra a corrupção.

Quais são os objetivos da sua candidatura?

O objetivo central é a regeneração do regime político português. A democracia portuguesa ao fim de 41 anos de regime está completamente moribunda e alguns dos seus objetivos fundacionais, que estavam previstos inicialmente no programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) e depois na Constituição de 1976, estão perfeitamente esquecidos, abandonados, muitos dos princípios constitucionais estão a ser violados e portanto precisa de uma regeneração. Quanto a objetivos concretos de um mandato meu enquanto Presidente, o primeiro de todos é o combate à corrupção. Entendo que a corrupção é de longe o maior problema na política portuguesa. Tem sido aliás o meu combate de sempre, desde os 18 anos, é um combate que tem de ser feito de uma forma global, tem de haver uma estratégia global de combate à corrupção. O segundo objetivo é a recuperação de um conjunto de princípios constitucionais que estão a ser violados.

Por exemplo?

Desde logo, o princípio da separação de poderes, o princípio da redistribuição fiscal, o da independência dos políticos, o princípio da proporcionalidade do sistema eleitoral. Enfim, princípios constitucionais a ser violados são dezenas. E terceira instância, o aumento da transparência da vida pública, os cidadãos têm direito a conhecer todas as características da sua vida pública, em particular as componentes orçamentais, quer a nível da administração central, quer a nível da administração local. Isso neste momento, claramente, não existe. Finalmente, o combate à mentira. Hoje em Portugal mentiroso e político são praticamente sinónimos. Quem mente na política tem de sair da política. Os quatro grandes princípios da minha presidência, que são obviamente as linhas programáticas do meu programa eleitoral, são o combate à corrupção, a recuperação de princípios constitucionais que estão a ser violados, o combate à mentira e a criação de um modelo transparente na vida política portuguesa.

Estamos a assistir a várias detenções de pessoas que tiveram importantes cargos políticos e empresariais. Está-se a combater a corrupção?

Está-se a fazer umas cócegas. Isto são cócegas. Um combate à corrupção neste momento tem de ser um combate que, em primeira instância, acabe com todas as características dramáticas que a corrupção tem em Portugal. A corrupção, desde logo, é feita às claras. Os casos da Expo’98, do Euro 2004, do BPN, a corrupção no Fundo Social Europeu para formação, BES, parcerias público-privadas (PPP)… A corrupção é feita às claras de uma forma ostensiva, atua impunemente e cria medo à sociedade. Não é por acaso que a corrupção é feita às claras, de forma impune, para que aqueles que a combatam tenham medo de a combater. É por isso que vozes contra a corrupção, como a minha e outras, são raras, porque a maioria das pessoas tem medo. Quem na administração de uma Câmara, ou de uma direção–geral, denuncie um caso de corrupção ou de mau uso de gastos públicos – que aliás é uma das funções de qualquer funcionário público –, não só não é protegido como é afastado, na melhor das hipóteses, ou perseguido. A corrupção está impune. E depois é reiterada. Todos os meses, todos os 15 dias, aparece um novo caso de corrupção. E repare que a corrupção é muito cara. Todos estes casos que aqui citei valem milhares de milhões de euros que podiam ser canalizados para a vida da sociedade portuguesa, para as finanças públicas, para o alívio fiscal. E esses milhares de milhões de euros são de facto de uma dimensão inimaginável. Só o caso do BPN custou aos portugueses cerca de 7 mil milhões de euros, o dinheiro para pagar à função pública quase durante um ano. Depois, talvez o mais dramático de todos, é que a corrupção é sistémica, é feita pelos próprios políticos, não são agentes externos à vida política que andam a enganar o Estado português. Não, são os agentes que estão na política para nos defender que andam a enganar o Estado português.

Pode concretizar esses casos?

Não é por acaso que em casos como as parcerias público-privadas a maioria dos ministros das Obras Públicas do regime está a trabalhar em PPP. Ou seja, em nome do Estado fizeram péssimos negócios com privados e ao fim de uns anos foram trabalhar para os privados com quem fizeram esses maus negócios. Ferreira do Amaral lançou o projeto da Lusoponte: é hoje presidente da Lusoponte, que é talvez dos negócios mais ruinosos que o Estado português fez desde sempre. Jorge Coelho foi ministro das Obras Públicas de Guterres, foi trabalhar para a Mota-Engil, foi presidente da empresa durante muitos anos, CEO, e a Mota-Engil é uma das maiores detentoras de PPP em Portugal. A seguir a Guterres veio Durão Barroso, de que Luís Valente de Oliveira era o ministro das Obras Públicas, e onde trabalha hoje? Na mesma Mota-Engil. E não são só ministros. O secretário de Estado de Jorge Coelho, Luís Parreirão, para onde foi trabalhar? Para a mesma Mota-Engil. Almerindo Marques passou diretamente da Estradas de Portugal para a Opway, que era a empresa de PPP do Grupo Espírito Santo, que agora foi naturalmente separada do GES. Isto é uma vergonha. Estão todos na política a fazer maus negócios e depois vão todos trabalhar para as empresas que beneficiaram desses maus negócios.

Nesse caso, pode dizer-se que estas pessoas fizeram atos de corrupção?

Estas pessoas governaram num esquema de corrupção, claramente. O esquema de governação desta gente é um esquema de governação corrupto. Sem ambiguidades. Eu estou a falar de governantes, mas podemos ir ao parlamento. A formatação das PPP rodoviárias, a legislação que enforma todo o modelo mais reestruturante é o de 2010. Foi aprovada no parlamento, pelo plenário naturalmente, mas antes disso passa pelo crivo de uma comissão parlamentar de obras públicas, em que seis deputados eram simultaneamente administradores de empresas de obras públicas, portanto, parte interessada no negócio. Basta ver o registo de interesses da época. Não eram nomes tão sonantes como os de ex-ministros, mas estavam envolvidos nesse negócio. E onde foi formatada esta legislação que foi aprovada no parlamento?

Onde?

Em grandes sociedades de advogados. A sociedade mais relevante nesta matéria – fazem publicidade disso –, é uma em que o principal nome era Vera Jardim, que na altura era presidente de uma comissão que lutava, dizia ele, contra a corrupção. Veja o absurdo disto. Ele presidia uma comissão que lutava contra a corrupção e o escritório dele arquitetava um dos principais instrumentos de corrupção dita legal que era a legislação das PPP. Isto é demais. Isto é sistémico e quando é sistémica a corrupção tem de ser combatida de uma forma global. A corrupção tem ainda outros dois aspetos terríveis. Internacionalizou–se. Ou seja, os corruptos portugueses conseguiram ganhar os mercados da corrupção.

Como?

Bastará lembrar que no “mensalão” o banco de referência era o BES, onde estava envolvida a PT, que por sua vez também estava envolvida no “Lava Jato”, este grande escândalo que envolve a Petrobras. As empresas portuguesas e os corruptos de serviço internacionalizaram-se. Bastará lembrar também que um dos principais instrumentos articulação entre a China e o poder corrupto de Angola é justamente o BES. Depois há outro aspeto: muitos destes negócios propagam-se por gerações. As parcerias público-privadas vão liquidar as Finanças Públicas portuguesas até 2035 e outras projetam-se ainda mais para a frente. Alguns negócios de concessão de água, de parcerias público-privadas locais projetam-se também por 30, 40 50 anos. Na concessão de água em Vila Nova de Gaia, a SUMA já tem um contrato que vai em 25 anos. A questão que coloco é qual é a legitimidade de um autarca eleito por quatro anos de tomar decisões que comprometem as finanças do município por 25 anos. Compromete as finanças do município, a vida dos munícipes e quem for eleito a seguir. E há um exemplo que ultrapassa tudo. Em Braga a Câmara e a Assembleia Municipal aprovaram uma delegação de competências na AGER, uma empresa municipal mas que tem acordos parassociais com empresas de construção. E a delegação de competências na AGER, que tem também sócios privados, foi feita por 50 anos. Daqui a 50 anos vai haver uma empresa municipal, com sócios privados, em particular a DST, cujo administrador de referência era José Lello – entretanto saiu, mas foi ele que arquitetou todos estes negócios com os outros administradores. A DST não só explora os bracarenses de hoje, como os netos dos administradores da DST vão explorar os netos dos bracarenses daqui a 40 ou 50 anos, isto é inconcebível, isto é feudalismo, a projeção do mesmo modelo económico ao longo de gerações. Se bem que no feudalismo de hoje já não falamos dos servos da gleba, mas dos servos da torneira da água, do interruptor da eletricidade, da recolha de resíduos, das telecomunicações. Mas claro que este não é só um problema de Portugal. A corrupção, de alguma maneira, veio, no princípio do séc. XXI, destruir o que restava dos princípios da Revolução Francesa, mas isso é mais um problema europeu, mais até que nacional.

Mas como pode um Presidente lutar contra a corrupção?

O que o Presidente tem de fazer, mal tome posse, é convocar extraordinariamente a Assembleia da República – pode fazê-lo nos termos das suas competências constitucionais – para que defina uma estratégia global de combate à corrupção. Em termos concretos, terá de ser o parlamento a decidir, mas tem de obedecer a um conjunto de linhas. Em primeiro lugar, tem de se combater a corrupção no próprio parlamento, os deputados não podem simultaneamente ser deputados e terem interesses que colidem com os interesses do Estado. Como acontece com dezenas daqueles que são parlamentares e ao mesmo tempo são administradores, diretores, consultores de empresas que têm grandes negócios com o Estado. Estes deputados não estão no parlamento para defender o povo que os elegeu, estão no parlamento com dois objetivos: ter acesso a informação privilegiada que vão dar aos grupos económicos a que estão associados e de onde recebem enormes expensas, ou então para influenciar a legislação em função do setor a que estão ligados do ponto de vista da sua atividade empresarial. Estes deputados têm de ser erradicados do parlamento. Além disso, no parlamento tem de se produzir a legislação de maior relevância, o que não acontece. Neste momento, ao parlamento está destinado apenas legislar sobre questões menores, sobre os cães e gatos que se pode ter dentro das casas. Mas sobre aquilo que é o “filé mignon” da atividade económica, como a contratação pública, obras públicas, ordenamento do território, ambiente, tudo o que envolve muito dinheiro, é legislado nas grandes sociedades de advogados. Isto tem de acabar.

A Justiça tem meios para esse combate?

Neste momento, o orçamento da Justiça em Portugal é ridiculamente baixo. Se há orçamento que tem de ser aumentado é o da Justiça, claramente. E a Justiça tem de ter um orçamento independente, tem de deixar de depender, em termos do seu funcionamento, do Executivo. A Justiça depende em tudo, em termos de financiamento, de instalações, em termos de sistema informático, do Citius, depende sempre o poder Executivo. Aliás, recordo que o grande debaque que houve em 2014 no Citius foi da responsabilidade da Executivo. Quem quisesse boicotar a Justiça não teria feito melhor. Não estou a dizer que foi um boicote, acho que foi mesmo incompetência. A Justiça não pode estar dependente do poder Executivo, tem de ser independente, tem de ter um orçamento próprio, gerido por um organismo da própria Justiça, para que os magistrados tenham meios para trabalhar. Hoje se um magistrado quiser ir à Suíça consultar contas, falar com os seus colegas suíços, quase que tem de pedir autorização ao ministro. Isto assim, nada funciona. A Justiça tem de ter meios para funcionar de forma autónoma, para poder perseguir aqueles que cometem crimes de corrupção e conexos; peculato, tráfico de influências, abuso de poder, prevaricação, enfim, os crimes do processo sociológico da corrupção. Mas sobretudo para começar a recuperar os ativos que em Portugal pura e simplesmente não são recuperados.

Quais?

Aqueles ativos que são tirados à população portuguesa por via da corrupção têm de ser devolvidos à sociedade que está a ser lesada, pela via da recuperação de ativos. Em Portugal existe uma legislação de recuperação de ativos, a Polícia Judiciária tem um gabinete de recuperação de ativos, só que os ativos recuperados são ridiculamente baixos. Aliás, os únicos ativos recuperados são alguns carros de luxo, normalmente, de donos de discoteca e de bare de alterne. Não passa disso. E pior, é que nem esses são vendidos, ficam a apodrecer. Não há regulamentação ainda que diga como podem esses bens ser vendidos e ficam em armazéns do Estado a apodrecer. Isso seriam valores ridículos, mas nem esses são recuperados. Isto não pode ser, os ativos têm de ser recuperados, em casos como o do BPN, ou o BES. Em casos de dimensão económica, social e até jurídica, nesses casos não é aceitável que não sejam imediatamente arrestados um conjunto de bens. Não percebo como é que no caso do BES e do BPN não são arrestados e confiscados os bens das pessoas mais responsáveis nessa matéria.

Estiveram em casa de Ricardo Salgado…

Estiveram e aparentemente vão ser arrestados alguns bens, mas isso para mim ainda não está claro. É um bom caminho, a concretizar-se, vamos ver. Mas têm de ser arrestados muitos mais e em dimensão. Repare que grande parte da dívida pública pode ser paga com esses bens. A recuperação dos 7 mil milhões de euros do BPN, imaginemos que só se consegue recuperar 4 mil milhões, estes garantem o funcionamento dos tribunais durante cinco anos, de todos. Portanto, vamos começar a recuperar esses bens que pertencem ao povo português.

Pede transparência da dívida pública portuguesa. Não acredita na dívida que está explícita?

Temos dívida de três tipos. Dívida que foi contratada a juros agiotas e cujo dinheiro foi canalizado para corrupção – que tem de ser devidamente analisada, por uma entidade independente, não é pelo Presidente da República, ou perlo parlamento, é por uma entidade externa –, e essa dívida, pura e simplesmente, não tem de ser paga. Depois há dívida eu foi mal contratada em termos de taxas de juro, mas que cujo capital foi bem aplicado, em estradas, pontes e hospitais, no que for, e essa tem de ser negociada em termos dos seus montantes.

Se não pagarmos essa dívida a juros agiotas… o credor vai quer o dinheiro. Como fazemos?

Vamos para tribunal. Há muita dívida pública em Portugal que foi contratada a maus juros mas que não há nenhuma materialização da sua aplicação. Para onde foi o dinheiro? Para mim, todos os grandes negócios do Estado português dos últimos 10 anos, da governação José Sócrates e Passos Coelho, têm de ser reavaliados. Defendo a criação de uma unidade de missão, junto à Presidência da República, para reavaliar todos os grandes negócios.

E quais são os grandes negócios?

Bom, são os negócios da própria dívida, são as parcerias público-

-privadas do tempo de Sócrates, são as privatizações do tempo de Passos Coelho. Todos os negócios a partir de uma determinada dimensão têm de ser reavaliados e tem de se recuperar a equidade do negócio. Ou seja, privatizações que foram feitas ao desbarato, parcerias público-privadas que geraram taxas de rentabilidade anuais da ordem dos 20%. Os que estiverem bem e que o negócio seja equitativo, nada a dizer, aqueles em que o negócio seja altamente penalizador para o Estado português, tem de se lhes fazer uma reavaliação, propor as medidas que reponham a equidade de negócio ou então expropriar. Ponto final. É assim que fazem os Estados democráticos.

Será mais fácil expropriar?

É o que for. Se o negócio não for justo pode-se expropriar ou renegociar a PPP, o que for. E o Estado tem ao seu dispor vários meios, os legislativos, via parlamento, e os judiciais, via Procuradoria-Geral da República, que tem de investigar estes negócios. Eu até defendo para este tipo de negócios um modelo em o grande objetivo não é tanto punir os criminosos, que deve ser feito naturalmente, mas seja recuperar os activos económicos para o país. Defendo um misto entre um regime expropriativo habitual e uma comissão de verdade e reconcilialização, como fez Nelson Mandela na África do Sul. O objetivo não é acusar ou julgar toda a gente que esteve envolvida no negócio, mas recuperar o capital que foi tirado ao Estado português. Portanto, uma estratégia de combate à corrupção passa por estes vários aspectos, intervenção ao nível do parlamento e da Justiça, criação de uma unidade de missão para reavaliar todos os grandes negócios dos últimos 10 anos e depois tem de haver uma brutal simplificação legislativa, porque a lei é ela própria o ovo da serpente da corrupção. Lei de grande relevância económica, com muitas regras, muitas excepções, que confere um enorme poder discricionário a quem aplica a lei, tudo isto é um modelo que leva obviamente a muita corrupção. Mas, a estratega global de combate à corrupção tem de ser definida.

Esta candidatura é virada para eleitores do PSD ou do PS?

Uma candidatura presidencial é uma relação entre o candidato e cada cidadão eleitor. Dito de outra maneira, quem acho que não deve votar em mim? Quem achar que o país está bem não deve votar em mim. Quem achar que os partidos estão a funcionar bem e a dominar bem o regime, também não deve votar em mim. Deve votar em mim quem entenda que Portugal pode sair deste beco que tem saída. E quem ache que é preciso uma regeneração do regime, que não precisa de grandes revoluções, basta colocar as pedras do xadrez a funcionar como elas devem. A função presidencial deve ser regenerada e deve em particular desenvolver as acções que já referi e ser um garante do regular funcionamento das instituições e um zelador pelo cumprimento dos princípios constitucionais. Depois, o parlamento tem de começar a legislar e deixar de ser uma Câmara de ressonância do Governo ou dos diretórios partidários.

Mas, o parlamento legisla.

Mas, o parlamento, que deveria ser o local por excelência da sede da democracia, onde se devia legislar e fiscalizar a atividade governativa… no lado da maioria são laques de apoio a todas as medidas que vêm do Governo, do lado das minorias são correias de transmissão das direções partidárias. Assim, há uma disciplina partidária acrítica que aliás é inconstitucional. Há um artigo na Constituição que diz que os deputados exercem livremente o seu mandato, portanto a disciplina partidária nas bancadas parlamentares é inconstitucional. Eu, como Presidente da República, não permitirei que haja disciplina partidária. Tem de se pôr o regime constitucional a funcionar tal como foi definido, não podemos é ter em democracia um regime constitucional em que o Presidente da República tem sido muitas vezes uma figura decorativa e um comentador, como já era no tempo da ditadura. O modelo salazarento de funcionamento do regime mantém-se, nomeadamente pelo papel que tem tido o Presidente da República. Têm sido umas versões modernas e pseudo-democráticas do Almirante Américo Thomaz. Houve exceções desde o 25 de Abril, mas os dois últimos presidentes foram versões pós-modernas do Almirante Américo Thomaz, de corta-fitas e comentadores de serviço. E o que precisamos é de um Presidente da República que exerça a sua função de árbitro num regime em que está toda a gente a fazer batota. Eu próprio, há uns 15 anos, tinha uma visão diferente dos poderes presidenciais. Mas, quando tudo corre mal, tem de ser o Presidente a arrumar a asa.

Esteve quase a ser o candidato do partido Livre. Que pensa desse apoio?

Os partidos são livres de terem a atividade que entenderem, não em vou imiscuir na vida interna de nenhuma organização, muito menos de partidos. Mas o que peço aos partidos, aos dirigentes partidários, é que enquanto organização não me apoiem, porque não é objetivo desta candidatura ter o apoio de entidade coletiva.

Carlos Caldeira

Foto: Armindo Cardoso