Carga fiscal repetiu máximo histórico em 2014
PEDRO CRISÓSTOMO
14/04/2015 - 18:20
Peso dos impostos e contribuições sobre o rendimento aumentou em 23 países da OCDE. Portugal sem diferenças face ao ano do “enorme” aumento dos impostos.
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O ano de 2013 marcou um “salto” no nível da carga fiscal, 2014 foi o ano da continuidade e, no balanço dos últimos quatro anos, Portugal surge entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde mais aumentou o peso dos impostos e contribuições sociais sobre os rendimentos do trabalho.
Esta é uma das leituras que se retira do estudo Os impostos sobre os salários 2015, publicado nesta terça-feira pela OCDE. Para medir e comparar os níveis da carga fiscal, a organização faz várias simulações para diferentes agregados familiares de referência, utilizando como comparação-base o caso de um contribuinte solteiro sem filhos que recebe um salário classificado como “remuneração média”.
Neste exemplo, o peso da carga fiscal de um contribuinte português representa 41,22%. Se o valor chegou a ser de 41,37% em 2013, significativa é a diferença em relação ao período anterior a 2011 (o ano em que foi introduzida a sobretaxa de IRS que cortou metade do subsídio de Natal), superando os quatro pontos percentuais.
A carga fiscal considera os impostos sobre o trabalho e as contribuições pagas à Segurança Social (de trabalhadores e empregadores), depois de deduzidas as prestações familiares recebidas, medindo-a em percentagem dos custos do trabalho.
Em 2010, o cálculo para este agregado familiar ascendia a 37,13%, no ano seguinte subiria até 38%, para descer para 37,6% em 2012, ano em que não vigorou a sobretaxa sobre o subsídio de Natal, mas entraram em vigor os cortes nos 13.º e 14.º meses. Isto, antes de a carga fiscal dar um “salto” para 41,3% no ano do “enorme” aumento do IRS protagonizado pelo ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Entre 2013 e 2014 o nível da carga fiscal praticamente não sofreu alterações significativas, mantendo-se acima da barreira dos 41% (houve uma descida de 0,15 pontos percentuais).
Se Portugal está muito acima da média dos 34 Estados-membros da OCDE, continua atrás de vários países europeus, se for considerado o padrão de um contribuinte solteiro sem filhos. Na Bélgica, a carga fiscal é de 55,58%, na Áustria está em 49,35%, na Alemanha em 49,31%, na França em 48,44% e na Itália em 48,22%.
Quando se olha para o caso de um contribuinte, também solteiro, mas cujo salário é de 67% do rendimento médio, a carga fiscal em Portugal é de 35%, 0,2 pontos abaixo do valor de 2013. No caso de um trabalhador com um vencimento de 167% da média e na mesma situação familiar, o peso dos impostos chega aos 47,5%.
No caso de um casal com dois filhos em que só um dos cônjuges apresenta rendimentos do trabalho sujeitos a pagamento de IRS (rendimento médio), a carga fiscal é de 29,8%. No conjunto da OCDE, é na Grécia que é mais elevada a carga fiscal suportada por uma família nesta situação, com o peso dos impostos e contribuições a representar 43,4% dos rendimentos sobre o trabalho.
Já uma simulação para um casal residente em Portugal, com dois filhos, em que um dos membros recebe um salário médio e o outro um vencimento mais baixo, equivalente a 67% do rendimento de referência, os impostos e as contribuições sociais representam 36,8% dos rendimentos.
Sem que nenhum dos 34 Estados-membros tenha aumentado as taxas sobre os rendimentos no ano passado, a carga fiscal média na OCDE aumentou 0,1 pontos percentuais no ano passado, passando para 36% (trabalhador com um rendimento médio).
A carga fiscal aumentou em 23 países, diminuiu em nove e manteve-se estável nos outros dois. A conclusão da OCDE é que o agravamento global resultou essencialmente porque houve um aumento mais rápido dos salários do que das deduções e benefícios fiscais em sede do imposto sobre os rendimentos singulares.
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