in "Público"

OPINIÃO
Fugindo de fomes e guerras para uma sepultura no mar


JORGE ALMEIDA FERNANDES

18/04/2015 - 21:08


A Europa, que nunca harmonizou as suas políticas de imigração, caiu por inacção numa armadilha. Itália teme a chegada de meio milhão de imigrantes.




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A Europa tem pouco tempo para evitar o pior. Foi uma semana trágica, com centenas de imigrantes afogados no grande cemitério marítimo que é hoje o Mediterrâneo. Desde Janeiro lá ficaram sepultadas mais de 900 pessoas. Novas vagas desembarcam em Itália. O forte aumento das travessias, sobretudo a partir da Líbia, provoca um sentimento de impotência. E sobe correlativamente a crueldade das máfias de traficantes de seres humanos e, até, dos próprios fugitivos: é o caso de cristãos lançados ao mar por muçulmanos.

Estamos apenas no começo da estação de bonança. Alerta o Corriere della Sera: “Quem dedique uma atenção profissional aos fluxos migratórios da Líbia pode antever que a Itália tenha cerca de dois meses, três no máximo, para que se abata nas nossas costas meridionais um tsunami de deserdados: 250 mil segundo os optimistas, 500 mil segundo os que crêem que será uma ‘bacia’ muito maior a pôr-se em movimento, constantemente alimentada e multiplicada pelas guerras no Corno de África, no Iémen, na Síria cada vez mais em chamas ou no Iraque onde se tenta conter o Estado Islâmico. Para dar um termo de comparação, a cifra correspondente para todo o ano de 2014 foi de 170 mil.”

Não apenas morrerá mais gente. “A chegada de uma massa de imigrantes sem precedentes tenderá a desestabilizar a nossa política interna, favorecendo os partidos do ‘quanto pior melhor’, absorverá recursos económicos que escasseiam, fará chover sobre a Europa uma sacrossanta indignação — mas a Europa pouco fará para nos dar uma mão, agarrada como está às competências nacionais e por falta de recursos e vontade política.”

Em França, reconhece o Le Monde: “A União Europeia mostra-se incapaz de gerir o fenómeno por falta de verdadeira solidariedade entre os Estados tanto no acolhimento de imigrantes como nos pedidos de asilo.”

Em 2011 a Europa, com a França à cabeça e a colaboração dos Estados Unidos, sob o aplauso dos exportadores de democracia, abriu a caixa de Pandora na Líbia. Os esforços de negociação promovidos pela UE ainda nada produziram de concreto. Na Líbia, um “Estado falhado”, o poder está repartido por centenas de milícias que disputam os despojos, à mistura com traficantes de seres humanos e terroristas ligados à Al-Qaeda ou ao Estado Islâmico. “A Líbia é um caso desesperado que põe em perigo a Itália”, resume o jornalista Antonio Negri.

“A onda anómala de humanidade martirizada e martirizante está doravante às nossas portas e é mínimo o espaço ainda à disposição da diplomacia”, escreve o jornalista italiano Franco Venturini. “E também o uso da força não pode ser objecto de retórica fácil, tendo em conta que uma operação de peace keeping na Líbia, com o acordo da ONU e depois de um eventual sucesso negocial, exigiria de 60 a 70 mil homens prontos a combater e a morrer.”

Acabou a conversa?

A Human Rights Watch denuncia “a retórica tóxica” de Matteo Salvini, líder da xenófoba Liga Norte, que apela às regiões para boicotarem a “hospitalidade” e ocuparem os centros de acolhimento de imigrantes. Na Grécia, os neonazis do Aurora Dourada esfregam as mãos, já que o país está prenhe de refugiados. Na França, Marine Le Pen vai marcar pontos explicando aos franceses como a Frente Nacional tem razão na crítica das políticas de imigração.

A Europa nunca harmonizou as suas políticas de imigração. Nos vários países sempre se debateu o problema segundo duas lógicas: a do acolhimento e a da conveniência, explica o politólogo italiano Angelo Panebianco. O acolhimento, defendido pela Igreja Católica, baseia-se num critério moral: o dever de receber os desafortunados e perseguidos sem distinguir entre eles. A lógica da conveniência aponta a necessidade de compensar o envelhecimento da população e de renovar a força de trabalho. A primeira lógica é de vocação universalista. A segunda recomenda a selecção dos fluxos migratórios, favorecendo, por exemplo, os imigrantes mais aptos a integrarem-se na sociedade. A primeira obedeceria, segundo Panebianco, à “ética da convicção”, a segunda à “ética da responsabilidade”.

Acolhimento e conveniência não se excluem entre si. A conveniência não significa anular a política de asilo. A questão está em saber qual das orientações serve de eixo à política da imigração. Ora, este debate será submerso, da pior forma, em caso de uma incontrolável avalancha de fugitivos. Os princípios de humanidade entrarão em choque com os temores das populações, acirradas pelos partidos xenófobos. Nestas condições não há debate nem conversa racional, haverá apenas emergências e reacções — e a ilusão de “aferrolhar” as fronteiras da Europa.