Cáritas Europa diz que cortes em Portugal afectam “futuro das crianças”
ANDREIA SANCHES
22/04/2015 - 00:03
Pelo terceiro ano consecutivo, a Cáritas Europa tentou avaliar o impacto da austeridade em sete países mais atingidos pela crise. Relatório de 2015 diz que foi em Portugal que a pobreza e a exclusão social mais aumentaram.
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Portugal foi, entre os sete países mais atingidos pela crise na União Europeia, aquele que registou o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social em 2013 (um aumento de 2,1 pontos percentuais). A despesa com o serviço nacional de saúde desceu — e foi cerca de 15% inferior à de 2010. E “a despesa no apoio às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os principais cortes”, sendo que “um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filhos a cargo”, o que afecta “fortemente o potencial futuro das crianças”.
Estes são dados do Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015 que tem como título O aumento da pobreza e das desigualdades. O documento é de Fevereiro, mas a apresentação nacional acontece nesta quarta-feira, em Lisboa, na presença do secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer.
Pelo terceiro ano consecutivo, a organização analisou uma série de estatísticas oficiais, que cruzou com informação proveniente dos centros de apoio da Cáritas existentes nos países abrangidos, que trabalham no terreno. Com esta combinação, criou aquilo a que chama no relatório de “fórmula Cáritas” — que, diz, permite medir de forma “muito precisa a temperatura da situação socioeconómica da população desde a classe média até àqueles que estão situações de particular vulnerabilidade”.
Tal como nos últimos anos, a análise debruçou-se essencialmente sobre sete países: Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Roménia e Espanha — os “sete países da União Europeia mais atingidos” pela crise.
O cenário descrito no documento é, numa frase, este: “Enormes níveis de desemprego e um claro aumento dos indicadores de pobreza e exclusão social.”
E continua: “A política de exigir aos países com sistemas de protecção social mais fracos que imponham consolidação orçamental e vagas sucessivas de medidas de austeridade com calendários muito curtos está a colocar o ónus dos ajustamentos nos ombros das pessoas que não criaram a crise na Europa e que têm menos capacidade para suportar esse fardo.”
Portugal é referenciado em vários momentos. Com uma taxa de pobreza infantil de 24,4%, em 2013, o país é dos sete estudados o que tem um menor peso de crianças nesta situação, mas foi aquele que registou o maior crescimento num só ano (mais 2,6 pontos percentuais), segundo o relatório. A maior taxa de pobreza infantil encontra-se na Roménia (32,1%).
No que diz respeito às pessoas que vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa (por vezes designados agregados familiares sem emprego), a Irlanda apresentou a pior taxa (23,4% em 2012, último ano para o qual há dados), seguida pela Grécia (18,2%, em 2013). A taxa de Portugal (12,2%, em 2013) piorou, o mesmo acontecendo em Itália (11%) e Chipre (7,9% ). Já o peso dos trabalhadores pobres subiu, mas pouco (0,3 pontos), para 10,7% do total.
No capítulo da saúde assinala-se que “os tempos de espera constituíram uma dificuldade para um grande número de pessoas, especialmente na Grécia, Itália, Chipre, Portugal e Roménia”. E a Cáritas Portuguesa, citada no documento, faz saber que está preocupada com as “reduções drásticas dos últimos anos nos orçamentos da saúde, educação e protecção social”.
Em termos de dívida pública nota-se ainda que o país “tem a segunda maior dívida pública em comparação com o PIB (128%) logo a seguir à Grécia (174,9%)”.
Já no que ao desemprego diz respeito, está melhor do que a Grécia (27,3% em 2013) e a Espanha (26,1%) mas pior do que o Chipre (15,9%) ou a Irlanda (13,1%).
A Cáritas Europa considera que o “paradigma das instituições europeias assenta no crescimento económico e na inovação mas que a realidade está a demonstrar que apenas estes dois vectores são insuficientes para combater as enormes desigualdades geradas e para criar empregos suficientes com rapidez, qualidade e segurança (emprego digno) que retire as crianças e as suas famílias das situações de pobreza para as quais foram empurradas”.
Em suma: “Os sistemas de protecção social, em particular dos países intervencionados, continuam sobre enorme pressão e verifica-se em todos os países que a malha da rede é cada vez mais larga e com uma cobertura cada vez menor colocando em causa a utilidade do seu papel.”
Atingidos “de forma desproporcionada” são os grupos de rendimentos mais baixos “e as oportunidades de vida de muitas crianças [que] são afectadas negativamente pelos efeitos combinados de situações de trabalho mais precárias (dos seus pais), cortes nos benefícios e reduções em serviços essenciais”.
Face a isto, a Cáritas Europa deixa um conjunto de recomendações. Desde logo, às instituições europeias. Diz que é preciso garantir que a meta de retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da situação de pobreza, prevista na Estratégia 2020, é cumprida e que há que fixar “submetas para a redução da pobreza nos grupos de maior risco” como as crianças, os idosos e os trabalhadores pobres.
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