Império ultramarino: a contribuição para o crescimento de Portugal
LEONOR FREIRE COSTA, NUNO PALMA, JAIME REIS
30/03/2015 - 10:22
Três investigadores portugueses afirmam que o atraso económico em Portugal não foi nem causa nem consequência, do Império. E que é para dentro do país que se deve olhar com mais cuidado.
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Entre 1415 e 1822, Portugal teve um império ultramarino de dimensões crescentes, que acabou por atingir uma escala considerável. A sua importância para os portugueses sempre foi um assunto divisor de opiniões e corações. Se admiradores nunca faltaram, também desde o princípio um coro de críticos se ergueu. As consequências nefastas atribuídas ao Império têm variado ao longo dos tempos. Por exemplo no auto da Índia, Gil Vicente usa a personagem de Constança para criticar as esposas infiés que recebem os maridos, vindos da Índia, de braços abertos, pois voltam ricos; já o Velho do Restelo de Camões questiona se valeu a pena correr os enormes riscos dos Descobrimentos, só para ter como retorno a Glória.
Onde os poetas e escritores vêem aventura, romance e glória, os economistas e historiadores vêem oportunidades – ou perigos – para o desenvolvimento. Será que em termos líquidos o Império português foi benéfico para o crescimento económico nacional? Lúcio de Azevedo, escrevendo em 1928, argumentou que o Império foi um sorvedouro de recursos e mão de obra, já que apenas em raros momentos os lucros gerados foram suficientes para cobrir as enormes despesas. Consequentemente, concluiu que, o Império foi uma das causas do atraso do desenvolvimento português. Esta visão foi seguida, de uma forma ou doutra, por vários outros historiadores notáveis do século XX, incluindo Magalhães Godinho e Borges de Macedo, e foi reiterada por estudos em que foi contabilizado como estudo de caso o impacto económico da perda do Brasil.
A visão de Azevedo e outros de que a emigração e perda de mão de obra seriam funestas é difícil de compreender na medida em que, numa sociedade primariamente agrícola, a emigração, ao aumentar o rácio terra-trabalho, deveria aumentar o salário pago aos trabalhadores. Estes, no imediato, ficariam assim mais ricos. Já Oliveira Marques e José Mattoso criticaram a visão original de Azevedo por não ter em conta que a população portuguesa no período da era Moderna sempre cresceu em termos absolutos, pelo menos até finais do século XVII. No entanto, a fertilidade reage aos rendimentos e na verdade é difícil saber qual teria sido a evolução da população e dos rendimentos na ausência do Império.
Em investigação recente, mostrámos que nem o império foi a fonte de inestimáveis riquezas e oportunidades que alguma de tradição triunfalista quer fazer crer – e que o confortável retorno do marido de Constança também poderá sugerir. Nem foi a causa última do subdesenvolvimento português, que já se tornava óbvio em relação às economias mais avançadas da Europa desde meados do século XVIII, e se tornaria absolutamente evidente durante o século XIX. Mas se a visão dos otimistas é demasiado otimista, também a dos pessimistas é demasiado pessimista. A verdade é que os benefícios de um Império não se medem comparando retornos com custos ano a ano ou episódio a episódio, como Lúcio de Azevedo e outros fizeram. Antes, é preciso ter em conta, ao longo do tempo, quais são os benefícios indiretos, manifestados em incentivos à especialização produtiva e comercial, assim como aumentos de urbanização associados a ter relações comerciais privilegiadas com um Império.
Tais benefícios não são fáceis de contabilizar se olharmos para o caso português em isolamento. Só uma dimensão comparativa pode ajudar a saber qual teria sido a evolução da economia na ausência do Império. O método que usámos funciona bem porque assenta na comparação várias potências, coloniais ou não, e para isto são necessários novos dados e métodos estatísticos que tenham em conta que a capacidade de tirar partido de um Império se deve em parte às características específicas de cada país. Além disto muitas das variáveis relevantes para o crescimento como, por exemplo, a urbanização, tanto respondem a, como elas próprias influenciam a relação entre o comércio Imperial e o crescimento. Essa interação dita que seja necessária cautela para distinguir simples correlações – no tempo e no espaço – de relações causais.
Afinal não encontrámos evidência a favor de uma ideia frequente na historiografia portuguesa: a noção da decadência causada pelo Império durante a Idade Moderna (1500-1800.) O impacto do império na economia foi sempre crescente, e no seu auge, no século XVIII, o rendimento dos portugueses teria sido pelo menos um quinto mais baixo se ele não tivesse existido. Assim, as nossas conclusões mostram que o Império promoveu significativamente o crescimento, o que contradiz Wallerstein, um autor de grande impacto na historiografia Portuguesa.
Independentemente de variações no tempo e no espaço – por exemplo a mudança do centro de gravidade do império da Ásia para o Brasil – Portugal manteve quase sempre um volume de comércio por pessoa superior ao das outras nações coloniais Europeias. O império português foi, consistentemente, dos mais bem-sucedidos, o que corresponde aliás à percepção que os portugueses têm do mesmo, mas não os estrangeiros. Por exemplo, na conceituada História da América Latina, publicada pela Cambridge University Press, afirma-se que “as economias coloniais Ibéricas sofreram estagnação de longo prazo”.
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