O grande ano da justiça portuguesa. Glorioso ou vergonhoso?


HUGO DANIEL SOUSA

22/11/2014 - 08:54







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A Justiça é frequentemente vista como um dos grandes fracassos do Portugal democrático. Acusações de ser lenta, desigual (forte com os fracos e fraca com os fortes) e errática são falhas muitas vezes apontadas ao sistema judicial português. E quase todos já sentimos na pele dificuldades em lidar com as burocracias e atrasos de um sistema que frequentemente fica aquém dos desejos dos cidadãos.

O ano de 2014, no entanto, pode marcar uma viragem. Pode, de facto, ajudar a criar a ideia de que a impunidade acabou, uma frase tantas vezes apregoada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

É certo que num Estado de direito jamais podemos abdicar da presunção de inocência. Ninguém é culpado até ser julgado e condenado, até esgotar os recursos. Mas o que temos vistos este ano é o sistema policial e judicial a tocar naqueles que muitas vezes eram considerados intocáveis.

Ricardo Salgado, o banqueiro conhecido como “o dono disto tudo”, está a ser investigado no âmbito do escandaloso colapso do Banco Espírito Santo. José Sócrates é o primeiro ex-chefe do Governo a ser detido para interrogatório judicial. Manuel Jarmela Palos, ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), está em prisão preventiva, sendo o primeiro chefe de um órgão de polícia criminal a ser detido.

Isto depois de Armando Vara ter sido condenado a prisão efectiva no processoFace Oculta e de Maria de Lurdes Rodrigues ter sido condenada a pena suspensa por um crime de prevaricação enquanto ministra da Educação.

Todos estes são sinais de que a Justiça está a chegar aonde antes não chegava. O grande problema é agora saber se na Operação Labirinto, se no "caso BES" e se no processo a Sócrates os indícios são realmente sólidos e acabarão em condenações justas ou se a investigação tem pés de barro e mais uma vez tudo não passará de um pseudofuracão. Será essa a diferença entre um ano glorioso ou um ano vergonhoso da Justiça portuguesa. Será essa a diferença entre os portugueses começarem a acreditar que finalmente há Justiça neste país ou sentirem que o sistema judicial está a caminho de bater no fundo.