Trabalho 'pro bono' de reformados afinal não faz perder a pensãoGoverno vai clarificar o diploma que retirava as pensões de reforma aos aposentados que exerçam funções públicas remuneradas ou não remuneradas. O Executivo promete emendar em breve a lei publicada há quatro meses.
24
Anabela Campos |13:28 Terça feira, 22 de julho de 2014


O problema criado pelo novo diploma, que revoga o decreto lei 498/72 da lei 11/2014, está nas colaborações gratuitas, ou seja, pro bono, avança o "Diário de Notícias". É que segundo algumas interpretações, o novo diploma poderia levar à suspensão do pagamento da reforma a quem presta trabalho gratuito.

Alguns professores universitários nesta situação ameaçaram mesmo abandonar as salas de aulas, diz o matutino. Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, é um dos contestatários à lei, sobre a qual diz ser "uma espécie de eutanásia profissional".

O Ministério das Finanças esclarece, contudo, que houve uma interpretação errada da lei e que não há penalizações para quem trabalha pro bono. "As situações em que o exercício de funções é realmente gratuito continuam a não estar sujeitas a restrições", diz fonte oficial do Ministério das Finanças questionada pela Expresso. Ou seja, quem trabalhar pro bono depois de reformado não tem que abdicar da reforma.

O Governo promete que vai clarificar a lei, mas não sabe ainda dizer quando será publicada em "Diário da República" a retificação.

Palavras-chave reformadosgovernoLeisalteraçãoclarificaçãotrabalhoEconomia



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/trabalho-pro-bono-de-reformados-afinal-nao-faz-perder-a-pensao=f882475#ixzz38HdWVJzb