HOJE às 16:31
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Holanda sem criminosos suficientes para encher celas, prisões vão fechar
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Enquanto alguns países, como o Brasil, enfrentam um grave problema de sobrelotação das prisões; a Holanda não tem criminosos suficientes para encher as celas, e o governo pretende encerrar vários estabelecimentos prisionais.
Se, por um lado, é uma situação positiva «do posto de vista social»; por outro, para quem trabalha nas prisões «são más notícias», destacou o porta-voz do Ministério da Justiça, Jaap Oosterveer.
Numa altura em que mais de um terço das 13.500 celas estão vazias, o governo terá que fechar definitivamente cinco estabelecimentos prisionais.
O sindicato dos guardas prisionais da Holanda (FNV) teme que 1.900 trabalhadores percam o emprego, enquanto outros 700 poderão tornar-se ‘empregados móveis’, com base em mais de uma localização.
«Mais de um terço das celas estão vazias, e as estimativas apontam que o número vai agravar-se», sublinhou Oosterveer. O Ministério da Justiça prevê que o crime vai continuar a cair - em cerca de 0,9% ao ano - durante os próximos cinco anos.
Para lidar com a situação, o país tem-se revelado inovador: Desde transformar prisões em hotéis de luxo, até disponibilizar celas para condenados no estrangeiro (incluindo Noruega e Bélgica).
Cerca de três centenas de condenados belgas cumprem pena na prisão de Tilberg. Outros 240 condenados noruegueses residem na ‘vila prisional’ de Veenhuizen.
O responsável pelas prisões holandesas, Karl Hillesland, disse no mês passado à TV nacional RTV Drenthe que existe até uma «pequena lista de espera», após o sucesso dos vídeos promocionais exibidos na Noruega.
Contudo, isso «não resolve o problema estrutural» da contínua queda do crime, a par com o amplo espaço disponível para os condenados, levando a novos planos para encerrar prisões e cortar empregos, frisou Oosterveer.
A queda das sentenças proferidas no país é atribuída, por um lado, ao envelhecimento da população – menos inclinada para cometer crimes – e por outro, a um decréscimo significativo dos crimes violentos, que terminam em penas de prisão.
Claro que há excepções. Recorde-se, por exemplo, da decapitação de Nabil Amzieb, num caso de alegada violência de gangues em Amesterdão, há duas semanas.
No entanto, a deputada holandesa Nine Kooiman, em declarações ao jornal Telegraaf, disse que «Se o governo realmente fizesse o seu trabalho e apanhasse os criminosos, o país não teria este problema das celas vazias».
Frans Carbo, líder do FNV, tem uma palavra a acrescentar: «O Ministério diz que, no fundo, é tudo fruto da queda do crime na Holanda, em parte devido ao envelhecimento da população. Mas na realidade, o ministério já está a reorganizar toda a rede».
«Esta rede começa pela polícia (...) que já não é tão eficiente nas detenções, e a percentagem de crimes solucionados nunca foi tão baixa», acusou o responsável.
«Os estabelecimentos prisionais estão no fim dessa rede, e o efeito está à vista, as celas cada vez mais vazias. Em 2013 produziram um plano de austeridade até 2018 para as prisões, centros juvenis e [centros de] tratamento de psiquiatria, e inclui o encerramento de 19 organizações».
«Este plano gerou grande agitação, e vir nesta altura falar de mais encerramentos é prematuro», destacou Carbo.
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