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Brasil: os prós e os contras da luta contra a corrupção
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SAPO24
23:19, 26 mar





O ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva deu início à polémica quando, na última quarta-feira, alertou que a operação "Lava Jato" paralisa empresas essenciais para a economia brasileira, como a Petrobras e as grandes construtoras. Além do aparente cinismo das declarações de alguém que está na mira do juiz Sérgio Moro, que há dois anos lançou "Lava Jato", este é um assunto cada vez mais discutido por analistas e economistas.




O próprio Lula teve a precaução de citar como prova um relatório do FMI. Numa reunião com sindicalistas em São Paulo, Lula destacou que "a operação de combate à corrupção é uma necessidade para o país", antes de questionar os efeitos do combate à corrupção sobre a economia. "(...) Eu queria que vocês procurassem o juiz Moro para saber o seguinte: se eles estão discutir quanto essa operação já trouxe de prejuízo à economia brasileira. Se não é possível fazer o combate à corrupção sem fechar as empresas? Se não é possível fazer o combate à corrupção sem causar desemprego? Porque, segundo o FMI, 2,5% da queda do PIB se deve ao pânico criado na sociedade brasileira", afirmou. "Quando isso tudo terminar, pode haver muita gente presa, mas pode também haver milhões de desempregados neste país", advertiu.

Em janeiro, o FMI reviu em baixa de 2,5 pontos percentuais a sua previsão para o PIB brasileiro em 2016, fixando-o em -3,5%. Em 2015, o PIB brasileiro recuou 3,8%. O desemprego não para de crescer: em fevereiro atingiu 8,2% da população ativa, em comparação aos 5,8% do ano anterior. O economista-chefe do organismo financeiro multilateral, Maurice Obstfeld, atribui boa parte da piora das estimativas à configuração política do Brasil, com o início dos procedimentos de impeachment e à abrangência cada vez maior das acusações por corrupção. Para Obstfeld, estes fatores minaram a confiança e deterioraram as perspectivas orçamentárias.

O ouro ou o Moro?

As reações às declarações de Lula não demoraram. "A operação não deu nenhum prejuízo. É um serviço público e já recuperou mais de 3 mil milhões de reais, além de móveis e imóveis apreendidos", declarou o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, para quem a corrupção é a maior causa dos prejuízos à economia. "A impunidade aumenta a corrupção, e a corrupção, essa sim, causa nefastos prejuízos à economia", completou Bochenek ao jornal O Estado de São Paulo. Para o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, "Lula se apequena com declarações como essa, porque ele foi presidente da República duas vezes e sabe muito bem que a situação económica do país está à deriva muito mais por decisões de política económica do que por qualquer investigação".

Para Gesner Oliveira, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo e sócio da consultora GO Associados, seria ingénuo negar que a luta contra a corrupção tem "custos e benefícios", embora os primeiros possam ser mitigados. As investigações do juiz Sérgio Moro revelaram uma complexa trama de subornos pagos por grandes construtoras à Petrobras e a políticos para ganhar licitações. Cerca de cem pessoas, entre elas diretores da companhia e donos das maiores construtoras do país, já foram condenadas no decurso da operação.

Obras paradas, crédito fechado

"O sistema bancário fechou o crédito às empresas envolvidas e a todas as que têm alguma relação com obras públicas", disse Oliveira à AFP. Segundo as projeções da OG Associados, o impacto da luta contra a corrupção pode ser estimado em cerca de 3,6 pontos percentuais do PIB brasileiro, somando os efeitos diretos, indiretos e no nível do rendimento dos milhares de funcionários dessas empresas. Segundo um artigo da revista IstoÉ de janeiro, a Petrobras, face às suspeitas de corrupção, suspendeu até ao final do ano o pagamento de alguns de seus contratos. A decisão causou a demissão de doze mil operários de refinarias e estaleiros. As construtoras também suspenderam ou adiaram a entrega de grandes projetos. Para Oliveira, isso não é motivo para capitular diante da corrupção. "O combate à corrupção é prioritário", destaca, apontando a possibilidade de se chegar a acordos rápidos com as empresas, que permitam punir os responsáveis sem excluí-las das licitações públicas. O ideal, segundo Oliveira, seria "melhorar a governança" dos setores público e privado, garantindo que esse tipo de escândalo "não volte a repetir-se no futuro".




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