terça-feira, 29 de março de 2016

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Aliado ou oposição de Dilma? O maior partido brasileiro decide esta terça-feira


KATHLEEN GOMES (Rio de Janeiro)

28/03/2016 - 21:24


Vice-presidente Michel Temer vai tentar unir o partido e apresentar-se como alternativa credível para assumir a presidência do Brasil.Apesar de ser o vice de Dilma há cinco anos, ninguém esperava solidariedade de Michel Temer ADRIANO MACHADO/REUTERS




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A sobrevivência política da Presidente brasileira Dilma Rousseff está nas mãos de um partido “pega-tudo”, sem ideologia. A confirmar-se o que a imprensa e o próprio palácio presidencial já dão como certo, o maior aliado do governo, o PMDB, deverá formalizar esta terça-feira a sua ruptura com o governo de Dilma. Com a saída do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) da coligação do governo, o apoio parlamentar de Dilma para travar o processo de impeachment (destituição), que já estava seriamente em risco, cairá vertiginosamente. Dilma precisa de 171 votos, o que corresponde a um terço da Câmara dos Deputados, para enterrar de vez oimpeachment. Com 69 deputados, o PMDB, de centro-direita, tem a maior bancada parlamentar, além de liderar as duas câmaras do Congresso. O Partido dos Trabalhadores (PT), que lidera o governo, só tem 58 deputados.

A direcção nacional do PMDB irá reunir-se esta terça para determinar se permanece no governo ou se “desembarca” (como se diz no Brasil) apresentando-se como alternativa de poder num cenário pós-Dilma, se oimpeachment for aprovado no Congresso, o que poderá acontecer em Abril ou Maio. Michel Temer, o presidente do PMDB, é o actual vice-presidente do Brasil, e assumiria a presidência caso Dilma fosse afastada. Temer desistiu de uma viagem a Lisboa que estava programada para estes dias para ficar em Brasília por causa da reunião do seu partido. O líder do PMDB vinha a Lisboa participar num seminário luso-brasileiro de direito que conta com a presença de líderes da oposição brasileira, como Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB, e que chegou a ser descrito ao PÚBLICO por uma fonte oficial portuguesa como um “Governo brasileiro no exílio”. Ocupando sete ministérios e cerca de 600 cargos no governo, a saída do PMDB não é consensual dentro do partido, apesar de ser a tendência mais forte, e Temer irá tentar emergir da reunião como uma figura conciliadora das duas alas, capaz de forjar a unidade.

Apesar de ser o vice de Dilma há cinco anos, desde o primeiro mandato da Presidente, ninguém esperava solidariedade de Temer: assim que o processo de impeachment foi aberto no Congresso, em Dezembro do ano passado,Temer e Dilma tiveram uma ruptura muito pública, que incluiu uma carta do vice dirigida à Presidente queixando-se da forma como sempre foi tratado e relegado para um papel decorativo dentro do Planalto. A relação entre os dois só se tem deteriorado desde então, segundo a imprensa brasileira. Recentemente, Dilma nomeou um deputado do PMDB, Mauro Lopes, para a secretaria de Aviação Civil, contrariando a ordem saída da última convenção do partido, a 12 de Março, de que nenhum dos seus membros deveria aceitar cargos até que houvesse uma decisão definitiva em relação ao governo. Temer não foi à cerimónia de posse – a mesma em que formalizou a entrada de Lula no governo – no que foi visto como uma retaliação. Na última semana, Dilma demitiu o ocupante do último cargo indicado por Temer, António Henrique de Carvalho Pires, presidente da Fundação Nacional de Saúde.

Perante o risco de ruptura do PMDB, o Palácio do Planalto parece ter endurecido ainda mais a sua batalha por votos: apostou em aprofundar a divisão do partido e, segundo os jornais brasileiros, vem prometendo cargos deixados pelo PMDB a outros aliados que estejam dispostos a votar contra oimpeachment. Ou, como disse um deputado do PT, anonimamente, ao Globo: “Tem que tirar o cargo dos infiéis e repassar diretamente para a nova base”.

Uma das preocupações do governo é conter o efeito dominó de uma ruptura do PMDB noutros partidos da sua base aliada: o PRB (Partido Republicano Brasileiro) já deixou a coligação há quase duas semanas, o PP (Partido Progressista) reúne-se na quarta-feira para tomar uma decisão.

Nascido em 1966, como um movimento de oposição (oficial, portanto admitido pelo regime) à ditadura militar, o PMDB é um partido caracterizado pela sua flexibilidade de correntes e tendências, com pouca afinidade entre si. Ele tanto inclui Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados que é arqui-inimigo de Dilma e accionou o processo de impeachment contra ela, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, que é contra o impeachmente contra a saída do PMDB do governo.

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