quinta-feira, 18 de junho de 2015

DE PORTUGAL...


Relação Um dos juízes discordou do 'não' a recurso de Sócrates
O Tribunal da Relação rejeitou ontem o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates, na tentativa de que este fosse libertado.


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09:14 - 18 de Junho de 2015 | Por Notícias Ao Minuto


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Ainda não foi desta que José Sócrates saiu da prisão. Esta quarta-feira, o recurso apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa foi rejeitado por maioria, mas não por unanimidade.
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O Diário de Notícias destaca, esta quinta-feira, que o juiz relator José Reis discordou da decisão, tendo mesmo escrito uma extensa declaração de voto.

Na opinião do magistrado, manter antigo primeiro-ministro em prisão preventiva é ilegal, uma vez que não há condições para que o processo se mantenha com a designação de especial complexidade. Isto porque ainda não foram imputados factos ao arguido.

Não existindo já perigo de fuga, só essa condição permite que não se tenham ultrapassado todos os prazos, nomeadamente o do segredo de justiça, que faz com que os arguidos da Operação Marquês não tenham tido ainda acesso aos autos.

Foi isso que levou o magistrado José Reis a proferir fortes críticas contra o Ministério Público e o juiz de instrução Carlos Alexandre.





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