Crato reconhece erro, pede "desculpa ao país" e manda refazer listas de colocação de professores
Professores já contratados pelas bolsas de contratação de escola não perdem o lugar. Mas entre mil a dois mil docentes poderão ser agora repescados. Houve um erro dos serviços do Ministério da Educação, admitiu Nuno Crato. Responsabilidades serão "apuradas". "Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país."
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Isabel Leiria |16:11 Quinta feira, 18 de setembro de 2014
Nuno Crato esteve no Parlamento para falar sobre o arranque do ano letivo / Tiago Miranda
Ao fim de uma semana de muitas críticas e denúncias de um erro de fundo na forma como foram feitas as colocações dos professores contratados nas cerca de 300 escolas com contratos de autonomia e TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária), o ministro da Educação admitiu esta quinta-feira haver um problema e mandou refazer as listas que ordenaram dezenas de milhares de candidatos às bolsas de contratação de escola.
Os "mil a dois mil docentes" contratados desde sexta-feira passada, segundo os números dados quarta-feira pelo próprio governante, vão manter a sua colocação e continuarão a dar aulas aos mesmos alunos. Em função da reordenação das listas poderão vir a ser chamados outros tantos docentes.
"Peço desculpa aos professores, aos pais e ao país", afirmou esta quinta-feira o ministro, no Parlamento. "Os casos em que houver duplicação de colocações decorrente da nova ordenação serão analisados caso a caso", declarou Nuno Crato no final de um debate na Assembleia da República. "Houve um erro dos serviços do Ministério, não das escolas nem dos diretores", que será corrigido o mais rapidamente possível. O primeiro passo será refazer as listas de candidatos.
Em causa está a forma como foi feito o cálculo da nota de candidatura de cada professor. A lei determina que sejam tidas em conta duas componentes, cada uma com um peso de 50%. Por um lado, a graduação profissional, que tem em conta a nota de curso e um ponto adicional por cada ano de serviço. Por outro, a avaliação curricular, medida em função de critérios pré-selecionados pelas escolas.
O problema é que as duas componentes são medidas em escalas diferentes: a graduação profissional é medida em valores absolutos, numa escala que, teoricamente, oscilará entre os 10 (média mínima que se poderá ter no final de um curso) e os 40 (um professor com 20 no curso mais 20 anos de serviço, por exemplo). Já a avaliação curricular parece ter sido avaliada numa escala de 0 a 100%. E os serviços do Ministério não tiveram isso em conta, limitando-se a somar os valores e dividir por dois. Resultado: a avaliação curricular pesou muito mais que os 50% estabelecidos pela lei; e essa sobrevalorização ditou que candidatos com dez ou 12 anos de serviço fossem ultrapassados em centenas de posições por colegas com muito menos experiência.
Esta conclusão foi admitida esta quinta-feira por Nuno Crato, que já tinha anunciado quarta-feira ter admitido uma averiguação às denúncias. "A harmonização destas duas escalas não foi feita da forma devida, à luz do que deveria resultar da lei. Vamos corrigir de imediato e já dei instruções para que sejam recalculadas todas as posições relativas dos docentes que se candidataram. Após esse cálculo, se se verificar que há professores que ficam mais qualificados, ultrapassado esse erro corrigiremos a sua posição", explicou o ministro, referindo que se trata de um número reduzido de professores: "Menos de 1% dos casos".
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