Sistema educativo perde dinheiro, alunos e professores
Relatório Estado da Educação 2013, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, mostra evolução ao longo de uma década. Os avanços são vários mas há recuos recentes, como o aumento dos chumbos no básico. A seleção de professores também preocupa o presidente do CNE, David Justino.
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Isabel Leiria |0:01 Sábado, 20 de setembro de 2014
David Justino defende a importância de se fazer um rejuvenescimento dos quadros de professores / Nuno Botelho
É como se o sistema estivesse a diminuir de tamanho: o número de alunos está a cair, muito por via da quebra da natalidade; o parque escolar foi reduzido para metade; milhares de professores saíram sem haver uma substituição direta por novas entradas e a crise que atingiu o mundo não deixou se manifestar em Portugal, que teve de ser resgatado e diminuir em muito a despesa pública, nomeadamente na Educação. O que não significa que os resultados não tenham melhorado ao longo da última década.
Ao longo de mais de 400 páginas, o relatório Estado da Educação 2013, publicado todos os anos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), traça, através da compilação de inúmeras estatísticas e alguns comentários, o retrato de um sector que mudou muito nas últimas décadas.
A começar pela rede escolar. Entre 2001/2002 e 2012/2013, o país passou a contar com menos 7024 escolas (de quase 14 mil passou para menos de sete mil). A transição entre os anos letivos 2005/06 e 2006/07 foi a que assistiu ao maior número de encerramentos. Já se sabe que as escolas de pequena dimensão do 1º ciclo foram as mais sacrificadas (fecharam cerca de 6500) e, por regiões, o Norte e o Centro.
O panorama mudou radicalmente, mas não necessariamente no mau sentido, escreve o presidente do CNE, David Justino: "Entendo que os benefícios educativos para os alunos superam largamente os prejuízos".
Além da racionalização dos recursos, a redução da natalidade não é alheia a este fenómeno. Desde 2001, a população escolar não superior registou uma quebra de 83 mil alunos. E se se olhar para a evolução das entradas em escolas públicas, no 1º ano pela primeira vez, constata-se que o futuro não será diferente. Se em 2006/07 entraram no sistema 107 mil crianças, em 2012/13 o número caiu para 91 mil novas entradas.
Notas dos professores inflacionadas
A acompanhar a redução de escolas e de alunos, mas numa proporção bem mais acentuada, o país tem assistido igualmente a uma diminuição dos professores: em dez anos, são menos 23 mil. Têm saído muitos, entrado poucos e o corpo docente não para de envelhecer, salienta-se no relatório: "A tendência mais marcante que se regista ao longo dos 13 anos em análise é o progressivo envelhecimento do corpo docente. Para além de se ter criado uma grave injustiça para com as novas gerações de professores, este dualismo não confere qualidade às aprendizagens dos alunos", lê-se no documento.
David Justino, ex-ministro da Educação no Governo de Durão Barroso, critica ainda o atual processo de seleção dos professores, defendendo a importância de se fazer um rejuvenescimento dos quadros com base num outro modelo que "permita ao Estado selecionar os melhores candidatos a professores". "O futuro da escola pública, enquanto escola de referência, está dependente da opção política educativa que vier a vingar sobre este particular domínio", avisa.
O problema, explica, é que enquanto a nota de final de curso for determinante para a graduação do candidato a professor, uma das consequências é o da "inflação sistemática das classificações finais em alguns cursos de formação de professores, com manifesta injustiça e prejuízo do interesse público". No relatório é possível consultar a lista das instituições que mais professores estão a colocar no sistema. No caso dos educadores de infância e 1º ciclo, há um domínio evidente das instituições privadas como fonte de recrutamento entre os mais jovens.
Num país que viveu três anos sob resgate, o corte nas despesas da Educação foi uma das consequências mais visíveis. Os números compilados no relatório, que citam diferentes fontes de cálculo, comprovam-no. Olhando só para a despesa do Ministério da Educação, verifica-se que, depois de atingir um máximo em 2009, registou nos quatro anos seguintes uma redução de 1,4 mil milhões de euros. Em termos relativos, passou de 5,6% do PIB para 4,9 do PIB, em 2013. Mas nesse último ano já se notou uma inflexão na descida, em relação ao ensino não superior.
Instituições superiores a mais?
A questão das retenções, que aumentaram no ensino básico nos últimos anos, contrariando a tendência verificada desde os anos 90, é outros dos aspetos de preocupação a merecer o destaque de David Justino - cerca de um terço dos alunos que frequentam os 2º e 3º ciclos do básico e o secundário já chumbaram pelo menos uma vez.
A dimensão atual do ensino superior, que conta com 131 instituições e mais de cinco mil curros, metade dos quais são mestrados, também motiva preocupações.
O ex-ministro não apresenta aqui respostas, mas lança as perguntas: "É sustentável a atual estrutura da oferta de ensino superior em Portugal? O financiamento aplicado ao funcionamento destas instituições e destes cursos tem o retorno social indispensável para que se possa considerar um investimento? Existe massa crítica em qualidade e quantidade suficientes para assegurar a qualidade científica destes cursos?"
O aumento da frequência do pré-escolar, a redução do abandono escolar precoce ou a junção de escolas em agrupamentos são, por outro lado, aspetos a merecer destaque positivo.
O relatório Estado da Educação 2013 é apresentado publicamente na 2ª feira, na sede do CNE, em Lisboa. Durante a manhã, o primeiro-ministro presidirá à abertura solene do ano letivo, numa cerimónia realizada também na sede do conselho.
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