Em www.publico.pt: Ministro das Finanças acalma os mercados

Défice público foi de 3,2% no primeiro trimestre


SÉRGIO ANÍBAL

24/06/2016 - 11:29

(actualizado às 11:46)


Valor mais baixo do que o ano passado, mas ainda acima da meta do Governo para a totalidade do ano.
Mário Centeno tem defendido que a execução orçamental está em linha com o previsto




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O défice público português caiu no primeiro trimestre do ano para 3,2%, uma descida em relação aos 5,5% do ano passado, mas ainda assim acima do objectivo do Governo para o total de 2016. O Ministério das Finanças garante que os dados são melhores do que o previsto e que as metas do OE serão cumpridas.

De acordo com os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o valor do défice em contabilidade nacional (o método usado por Bruxelas) foi, nos primeiros três meses deste ano, de 1406 milhões de euros, um valor equivalente a 3,2% do PIB do trimestre. Isto significa que, em termos de saldo orçamental, este ano começou melhor do que o ano passado, período em que se registou um défice de 5,5% do PIB.

Ainda assim, se se olhar para a meta do Governo para o total do ano, é notório que é preciso que nos três trimestres seguintes o saldo seja menos negativo do que no primeiro trimestre, já que o objectivo do Executivo é neste momento o de um défice de 2,2% em 2016.

A Comissão Europeia tem vindo a apontar para um valor do défice próximo de 3% (embora ligeiramente abaixo), assinalando que são precisas medidas de consolidação adicionais para que as metas do OE sejam atingidas, num contexto em que o crescimento da economia é mais baixo. Pelo contrário, o Governo tem defendido que a execução orçamental nos primeiros meses do ano está em linha com aquilo que estava previsto, não antecipando a necessidade de novas medidas.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta sexta-feira, que a redução do défice demonstra “o acerto” de uma “alternativa que procura virar a página da austeridade”, garantindo que Portugal teve “neste primeiro trimestre o melhor resultado desde 2008”.

“Os resultados hoje divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] sobre o défice orçamental do primeiro trimestre demonstram bem o acerto desta alternativa que procura virar a página da austeridade, cumprindo aquilo que são as metas das regras europeias”, referiu António Costa, no Porto, segundo a Lusa. E sublinhou: “Tivemos neste primeiro trimestre o melhor resultado desde 2008, com uma redução de 5,5% [em 2014] para 3,2% do défice do primeiro trimestre. Uma redução de 900 milhões de euros comparativamente ao período homólogo do ano passado e portanto significa que devemos dar continuidade a esta estratégia que temos vindo a prosseguir que permitirá consolidar as nossas finanças públicas ao mesmo tempo que dá prioridade ao crescimento e à criação de emprego.”

Costa afirmou ainda que a meta do Governo é “reduzir 1.300 milhões só este ano”, concluindo: “Só se pode dizer que estamos no caminho certo.”

Por sua vez, o Ministério das Finanças diz que estes confirmam uma “execução orçamental rigorosa” e destacam o facto de a redução de 2,3 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano anterior ser maior do que a melhoria de 0,9 pontos percentuais prevista para o défice do total de 2016 face ao de 2015.

Se se excluir a capitalização do Banif, o défice de 2015 foi de 3,1%, dizem as Finanças, que apostam em 2,2% em 2016. Para além disso, os responsáveis das Finanças lembram que no primeiro trimestre “o défice orçamental reduz-se 939 milhões de euros, estando prevista uma diminuição de cerca 1300 milhões para o total do ano”.

No comunicado, as Finanças reafirmam “o compromisso com os objectivos orçamentais estabelecidos, que permitirão a saída do Procedimento por Défice Excessivo”, avisando contudo que “a continuação de uma gestão orçamental rigorosa é fundamental para ultrapassar momentos de incerteza que se vivem na União Europeia, como os que resultam da opção ‘Brexit’ expressa pelos eleitores britânicos”.