Sobre a"Cimeira das Lajes"---in www.publico.pt

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OPINIÃO
Iraque, evocações presidenciais


JORGE SAMPAIO

07/05/2016 - 19:02







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TÓPICOS

Iraque


Costuma dizer-se que a memória é selectiva e que os relatos históricos são reconstruções narrativas, que não dispensam nem uma parte de interpretação nem alguma subjectividade. Até poderá ser assim, mas as chamadas fontes em história permitem colmatar lacunas e reconstituir factos passados. Posto isto, inspirado pela leitura dos semanários de fim de semana, atrevo-me a fazer uma breve revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional. Refiro-me ao Iraque.

Sendo certo que já em 2001 estava na agenda internacional, e sobremaneira na americana, em Portugal, a questão do Iraque só emerge no quadro dos contactos que então mantinha com o primeiro-ministro no início de Setembro de 2002. Lembro-me, concretamente, de uma extensa conversa telefónica sobre a matéria, a 9 de Setembro, aquando do seu regresso de um encontro na Sardenha, com congéneres europeus, durante o qual se teria desenhado com maior clareza a possibilidade, apoiada por ingleses, espanhóis e italianos, de uma intervenção no Iraque, mesmo sem mandato das Nações Unidas.

Recordo bem esta conversa não só por ter marcado a introdução da questão do Iraque na agenda interna, de que passou a ser um ponto recorrente, como por ter revelado ab ovo [de início] as diferenças de posição entre mim e o chefe do executivo. Este, para além de então ter esgrimido o argumento do interesse nacional, que seria o de preservar o elo atlântico no contexto europeu, mencionou ainda que lhe custaria ver certos países do lado dos EUA e Portugal com uma posição diferente – pensando porventura em Espanha –, não sem que, a rematar, me tivesse lembrado que cabia ao governo a condução da política externa, um preceito constitucional que me não ocorreria desrespeitar, mas que me não impedia de emitir opiniões, um direito que a Constituição igualmente reconhece ao Presidente.

A convicção certa, com que então ficara, de que o Iraque se viria a tornar num factor de polarização PR versus PM, foi-se adensando e tornou-se evidente no nosso encontro semanal de 19 desse mês, depois de uma intervenção do primeiro-ministro no Parlamento. Mas, para mim, não era menos premente a necessidade de gerir esta divergência de forma adequada, sem a tornar num factor de vulnerabilização do funcionamento regular das nossas instituições.

O último trimestre de 2002 foi marcado pelo peso crescente da questão do Iraque, quer no plano internacional – fosse das Nações Unidas, em que se deve destacar a aprovação da Resolução 1441 de 8 Novembro ou da NATO, tendo-se realizado a Cimeira de Praga nessa altura –, quer no europeu, com declarações recorrentes no âmbito dos Conselhos de assuntos gerais e das relações externas, reiterando o apoio ao teor da Resolução 1441 e o apelo ao “desarmamento do Iraque no que respeita às armas de destruição maciça”.

No entanto, a verdade é que a unanimidade que parecia subjazer a estas declarações, foi-se estiolando à medida que nos bastidores se intensificaram os indícios de que haveria uma iniciativa militar em preparação. Dentro desta lógica, a procura pelos EUA de apoios levou a uma clara polarização entre os parceiros europeus, de resto ao arrepio das opiniões públicas europeias que manifestaram uma rara unanimidade contra um conflito armado.

A divisão europeia tornou-se óbvia com, por um lado, a tomada de posição conjunta de Chirac e Schröder (22 de Janeiro de 2003) sobre a oposição a qualquer acção militar sobre o regime iraquiano e a chamada “carta dos Oito”, publicada a 30 de Janeiro, que, na véspera, o primeiro-ministro me informara ir assinar, embora sem me mostrar o texto, mas que enquadrou com argumentos semelhantes aos que viria a expender no Parlamento a 31 de Janeiro – ou seja, basicamente que para Portugal a neutralidade não era opção. Entre Fevereiro e Março desse ano, convoquei o Conselho de Estado por duas vezes e todas as intervenções públicas que fiz, designadamente na Declaração ao país a 19 de Março, já depois da Cimeira das Lajes, deixei sempre clara a importância de preservar o papel do multilateralismo na construção da paz e na resolução dos conflitos, bem como o da desejável unidade e autonomia europeias em matéria de política externa.