Schäuble defende sanções para Portugal e Espanha25 DE MAIO DE 2016 - 15:24
O ministro alemão das Finanças critica a Comissão Europeia por não ter aplicado sanções a Portugal e Espanha pelo incumprimento das metas do défice.
Wolfgang SchäubleRalph Orlowski/ReutersCláudia Arsénio com Lusa
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Na opinião de Wolfgang Schäuble, citado pela Bloomberg, a decisão da Comissão Europeia de dar mais tempo a Portugal e Espanha para reduzirem o défice "não contribuiu para impulsionar a confiança" na Europa. As afirmações foram feitas depois da reunião do Ecofin, que reúne os ministros da Economia e das Finanças dos Estados-Membros da União Europeia.
A Comissão Europeia (CE) adiou, na semana passada, a aplicação de sanções aos dois países ibéricos, mas quer que Portugal apresente novas medidas para corrigir a trajetória orçamental já este ano. Espanha, por seu lado, terá mais um ano para o fazer. A CE irá, mesmo assim, voltar ao assunto depois das eleições espanholas (marcadas para 26 de junho).
O ministro das Finanças alemão critica Bruxelas porque defende que a ausência de sanções pode levar os investidores e os responsáveis políticos a questionarem a validade das regras que existem na União Europeia em matéria orçamental.
Ontem, o presidente do Eurogrupo avisou que Portugal tem pela frente um "trabalho árduo". Jeroen Dijsselbloem considerou que as sanções a Portugal e a Espanha são "absolutamente uma possibilidade" e alertou ainda que houve "uma razão séria" para manter o tema das sanções como uma possibilidade a avançar, já que o défice português de 2015 ficou acima dos 3 por cento, definidos nas regras europeias.
Na reação às declarações do presidente do Eurogrupo, António Costa disse hoje estar "tranquilo", considerando que os dados da execução afastam qualquer receio e salientando que o défice português é bem inferior ao espanhol.
Para o primeiro-ministro, Portugal encara "as preocupações da Europa com grande tranquilidade e com a consciência de que, se o Orçamento executado for tal como está previsto - resistindo a desvios na despesa e não havendo alterações significativas da evolução da economia que se projetem muito negativamente nas receitas -, então cumprir-se-ão os objetivos que traçados".
"Mantemos a tranquilidade, mas essa tranquilidade não significa despreocupação face à execução orçamental. Qualquer execução orçamental requer preocupação. Agora, essa preocupação não representa qualquer motivo de intranquilidade", justificou. De acordo com António Costa, compete sobretudo ao seu Governo "não gastar mais do que aquilo que está orçamentado gastar e procurar obter e maximizar a receita que está previsto arrecadar".
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