CONTINUA O ESCÂNDALO DO ministro da educação...EM PORTUGAL!

A história do professor que ficou colocado em 75 escolas depois de ter desistido do concurso


GRAÇA BARBOSA RIBEIRO

11/10/2014 - 09:23


Fernando (nome fictício) afirma que o seu caso seria cómico se as consequências não fossem tão graves. Dos 3216 horários que o Ministério da Educação atribuiu esta sexta-feira, 75 ficaram para ele, que não vai aceitar qualquer um. Isso significa que, por causa de um erro, mais de 1000 crianças, no mínimo, ficarão pelo menos mais uns dias sem aulas.Em cada uma das escolas para as quais este professor foi chamado há pelo menos uma turma à espera de professor RUI GAUDÊNCIO




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Esta sexta-feira, Fernando, professor, ficou colocado simultaneamente em 75 escolas de Portugal Continental. À sua disposição, segundo outras tantas mensagens electrónicas que recebeu da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tinha 53 horários para dar aulas ao 1.º ciclo e 22 como docente de Educação Especial. Uma dupla surpresa: pela fartura de lugares e por não ter direito a qualquer um – desistiu do concurso, a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), no dia 16 de Setembro, e insistiu duas vezes com os serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) para que anulassem todas as suas candidaturas.

A situação "seria cómica se não tivesse efeitos tão sérios", faz notar Fernando (nome fictício). Isto porque, ao ser colocado em 75 escolas, por erro dos serviços do MEC, bloqueou a entrada de outros tantos professores naqueles horários, a maior parte dos quais são anuais (até 31 de Agosto) e completos (com 25 horas, no caso do 1.º ciclo). Na próxima semana, as turmas daquelas 75 escolas continuarão sem professor do 1º ciclo e de Educação Especial. E o problema poderá manter-se, se o MEC continuar a ignorar os seus pedidos para ser retirado dos concursos.

A história começa com dois erros que o próprio MEC já assumiu. Na primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE), um concurso destinado às 304 escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia, verificaram-se dois problemas que levaram Nuno Crato, o ministro da Educação,a pedir desculpa ao país e a decidir anular todas as colocações do primeiro concurso, cujos resultados foram conhecidos a 12 de Setembro.

Erros beneficiaram alguns
Primeiro erro da BCE: a lei determina que para a classificação final de cada candidato contam 50% da graduação profissional (apurada com base na nota de curso, nos anos de serviço e na avaliação) e 50% da avaliação curricular (calculada segundo critérios definidos pelas escolas, como a formação específica, a experiência, as actividades desenvolvidas, etc). Uma incorrecção na fórmula através da qual o MEC calculou a classificação final, contudo, fez com que a avaliação curricular ficasse sobrevalorizada e com que a ordenação dos professores fosse mal feita.

Na primeira BCE (antes de as incorrecções serem detectadas) aquele factor conjugou-se com o segundo erro para beneficiar Fernando. Isto porque, como reconheceu também o MEC, as questões a que os candidatos responderam através da plataforma electrónica da DGAE (para determinar o valor da avaliação curricular) não permitiam, nalguns casos, respostas verdadeiras.

Um exemplo, que foi precisamente o que beneficiou Fernando (permitindo-lhe ficar nos primeiros lugares das listas): este professor candidatou-se a três grupos de recrutamento para os quais tem habilitação - o relativo ao 1º ciclo, o de Educação Especial e o Educação Visual e Tecnológica (EVT). No entanto uma das perguntas colocadas pela DGAE era: “Qual o tempo de serviço, em dias, no grupo de recrutamento a que se candidata?” Fernando com zero dias de serviço nos dois primeiros grupos de recrutamento, respondeu com o número de dias em que leccionou EVT: mais de 3800.

Uma aplicação cega
Cega (para Fernando e para todos os candidatos que optaram pela resposta possível que lhes era mais favorável) a aplicação informática colocou aquele professor em quatro escolas, no dia 12 de Setembro. Fernando chegou a aceitar, na plataforma da DGAE, uma das colocações. Acontece que no mesmo dia chegara o resultado de um outro concurso, numa das Regiões Autónomas do país, onde dá aulas há anos. Por razões pessoais, optou por voltar para a ilha onde vivera.

Tomada a decisão, no dia 16 denunciou o contrato com a escola (do Algarve) em que ficara colocado, através de carta registada e de mensagem electrónica. De acordo com a lei, o simples facto de ter recusado a colocação, afastá-lo-ia de todos os concursos no continente durante este ano lectivo. Ainda assim, Fernando enviou um e-mail, também no dia 16, para o endereço electrónico geral da DGAE, a pedir que o retirassem dos dois concursos a que concorrera no continente: da BCE e da Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

Já estava a dar aulas, numa das ilhas portuguesas, quando recebeu uma mensagem electrónica da DGAE – uma circular que o convidava a corrigir as respostas às perguntas que estavam mal formuladas. Se tivesse ido à plataforma electrónica disponibilizada pelo MEC, ter-lhe-ia sido possível clarificar que tinha zero dias de serviço no 1.º ciclo e em Educação Especial, e mais 3800 em EVT. Mas não o fez: “Nem liguei. Pensei que tinha sido engano”, explicou ao PÚBLICO.

Colocado em 15 escolas no dia 3...