Dezassete anos de prisão para jovem que matou menor em Salvaterra de Magos
ANA HENRIQUES e ANA DIAS CORDEIRO
22/04/2016 - 15:36
Corpo do jovem de 14 anos foi encontrado num sótão três dias depois do homicídio levado a cabo pelo amigo, na altura com 17 anos. Crime remonta a Maio do ano passado.
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O jovem de 18 anos acusado da morte de um adolescente de 14 em Maio do ano passado em Salvaterra de Magos foi nesta sexta-feira condenado a 17 anos e meio de prisão pelo colectivo de juízes do Tribunal de Santarém. O julgamento começou no dia 4 de Abril e terminou hoje com a leitura da sentença.
O arguido, que na altura tinha 17 anos e confessou o crime — embora usando diferentes versões em várias ocasiões —, estava acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado e profanação de cadáver e cumpria preventivamente pena na prisão-escola de Leiria. O advogado Vítor Santos de Oliveira assumiu a sua defesa poucos dias antes do início do julgamento, já depois de as advogadas Teresa Manique e Amélia Vasco se terem retirado por alegadas divergências com a família do acusado.
Santos de Oliveira defendeu a fraca representação da realidade do jovem e uma pena a cumprir numa instituição psiquiátrica, onde podia ter o acompanhamento de que necessita e "voltar a ter uma vida", e não numa prisão, como disse ao PÚBLICO dias antes do início do julgamento.
“A pena tem dois sentidos: o castigo e a reeducação. Aqui, a questão é dar mais sentido à reeducação”, disse Vítor Santos de Oliveira, que não defendeu a tese inimputabilidade do jovem, hipótese rejeitada pela justiça.
No despacho de pronúncia, consultado pelo PÚBLICO, o juiz de instrução criminal concluiu que o arguido “agiu com a intenção de tirar a vida” à vítima, “a descoberto de qualquer motivo”, agredindo-o com um tubo metálico no 4.º andar de um prédio, ao qual tinha acesso, em Salvaterra de Magos, onde ambos viviam. Consta ainda no despacho que dois dias depois dos factos, ocorridos na noite de dia 11 de Maio, o arguido dirigiu-se de novo ao local e “arrastou o cadáver da vítima ocultando-o no sótão do prédio em causa e dissimulando-o com plásticos, cartões e madeiras aí existentes”.
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