PCP junta-se a Costa para explicar "golpada" do governo PSD-CDS
Paulo Sá é deputado do PCP eleito por Faro
| JORGE CARMONA/GLOBAL IMAGENS
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Comunistas denunciam que PSD e CDS prometiam em Bruxelas cortes definitivos e em Lisboa diziam que seriam repostos
PSD e CDS procuram "esconder a golpada" do seu duplo discurso sobre a natureza dos cortes salariais. A acusação é do PCP e o deputado Paulo Sá explica ao DN o "esquema montado" pelo anterior governo, que lhe permitia apresentar uma redução permanente do défice estrutural.
Com o debate parlamentar de sexta-feira a ser dominado pela afirmação do primeiro-ministro de que o executivo PSD-CDS garantiu em Bruxelas que os cortes salariais eram definitivos enquanto em Lisboa prometia que seriam temporários, os comunistas procuraram uma explicação para esse aparente paradoxo: "Como compatibilizar as duas coisas?"
Bruxelas questiona a forma como a reposição dos salários na função pública ou a eliminação da sobretaxa de IRS estão a ser comunicadas às instâncias europeias - como não contando para o défice estrutural.
Paulo Sá assegura ao DN que "só havia um caminho" para PSD e CDS afirmarem que conseguiam "devolver salários sem aumentar as despesas", após reduzirem o défice estrutural com os cortes salariais na função pública: tinham de "reduzir o número de funcionários públicos para poderem repor parte do salário aos que ficavam."
"Este esquema para funcionar exigiria tempo, uma reposição lenta dos salários para acompanhar a redução lenta dos funcionários públicos. Como este governo resolveu acelerar a reposição dos salários, não até 2019 mas até outubro deste ano, o anterior processo montado não consegue acompanhar" a saída de trabalhadores sem ultrapassar o teto orçamental definido - e "isso faz com que a despesa de pessoal suba e, na ótica de Bruxelas, a medida estrutural não está a ser cumprida", indica o deputado comunista.
"PSD e CDS mostram uma grande preocupação com o saldo orçamental e o défice, mas a sua grande preocupação não é com isso", insiste Paulo Sá. Essa "é uma preocupação genuína para esconder a golpada, o esquema, pois nunca revelaram isso... jogaram em dois tabuleiros", acusa.
Para o PCP, sociais-democratas e centristas "perceberam que a medida [antecipada pelo governo PS] de reposição de salários vai tornar notório e público o esquema montado, que ruiu. Já não lhes é possível manter dois discursos" expressos em Bruxelas e Lisboa.
Passado do PSD e CDS
Com o projeto inicial do Orçamento do Estado (OE 2016) sob fortes críticas da Comissão Europeia, reforçadas por PSD e CDS no quinzenal de sexta-feira, tanto o primeiro-ministro como o líder do PCP coincidiram em confrontar Passos e Portas com o passado: ou "enganaram Bruxelas ou enganaram os portugueses".
"O governo anterior, para convencer Bruxelas de que a redução" das despesas com salários "era permanente, teve de prometer que iria reduzir ao longo dos anos o número de funcionários para que o que fosse aumentando" com as reposições "era compensado com os que saíam" da função pública, insistiu Paulo Sá, investigador especializado em astrofísica e cosmologia.
Ora o PSD e o CDS, prosseguiu o deputado comunista eleito por Faro, "não disseram que precisariam de despedir para compensar" a devolução de salários aos funcionários que continuavam na administração pública e "mantendo constante o montante" das despesas com pessoal.
"Obviamente que a preocupação deles agora é, criticando a forma de contabilização" das reposições salariais no OE 2016, "sustentar a teoria da inevitabilidade de que o que o anterior governo fez foi porque não era possível uma solução alternativa".
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