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Condenação histórica de militares acusados de violar e escravizar guatemaltecas


PÚBLICO

27/02/2016 - 14:00


Vítimas foram violadas de forma continuada durante a guerra civil, numa “estratégia para pulverizar o tecido comunitário”.Lágrimas e abraços durante a leitura da sentença JOSUE DECAVELE/REUTERS




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Guatemala
Direitos humanos
América do Sul


Um tribunal da Guatemala condenou pela primeira vez dois responsáveis por violar e escravizar mulheres indígenas durante a guerra civil no país. “Isto é histórico, é um grande passo para as mulheres e, acima de tudo, para as vítimas”, afirmou a Nobel da Paz guatemalteca Rigoberta Menchu, que assistiu à sessão e, no final, abraçou cada uma das onze mulheres que estiveram presentes ao longo de todo o processo.

Esteelmer Francisco Reyes Girón e Heriberto Valdez Asig foram condenados a um total de 360 anos de prisão e considerados culpados de crimes contra a humanidade. Girón, que era comandante da base militar de Sepur Zarco, foi condenado por escravizar 15 mulheres e matar uma mulher e as duas filhas; Asig, um paramilitar que ali fez comissões para o Exército, foi condenado pela mesmo crime de escravidão doméstica e sexual e pelo desaparecimento forçado de sete homens.

Há décadas que as vítimas de Sepur Zarco pediam justiça. Segundo a Comissão para o Esclarecimento Histórico nomeada pela ONU para reunir informações sobre a guerra civil, que durou de 1960 a 1996, 200 mil pessoas morreram (95% das quais às mãos do Estado) e 45 mil desapareceram.

Mais de 80% dos mortos eram descendentes dos maias, como as mulheres que testemunharam neste processo. A base militar dirigida por Girón foi instalada nesta zona depois dos líderes maias terem requerido títulos de propriedade de terras que cultivavam, em 1982. O tribunal concluiu que os soldados chegaram para proteger os proprietários, fazendo desaparecer ou assassinando os homens e depois usando as mulheres, em violações contínuas que não serviam só “para satisfazer as suas necessidades sexuais mas eram parte da guerra”.

As vítimas, afirmou a juíza Jazmím Barrios, foram tratadas “pior do que animais”, violadas sob ameaça de morte e “obrigadas a lavar roupa e a cozinhar” para os militares, numa “estratégia para pulverizar o tecido comunitário e destruir a sua capacidade produtiva”. Barrios sublinhou “a coragem” destas vítimas, que sofreram “um stress pós-traumático irreversível”.

A estratégia da defesa foi descrever as mulheres como “prostitutas” que agiram por vontade própria. “Fomos violadas, tudo isto aconteceu. Se não foi assim, onde é que estão os nosso maridos?”, disse Demsia Yac, de 70 anos, escolhida como representante das mulheres.

Um sobrevivente homem, que foi detido e era espancado diariamente, contou ter visto sete homens serem assassinados pelos soldados. “Lançaram duas granadas para dentro da vala onde os tinham posto.”

Algumas das mulheres sofreram estes abusos durante seis anos, até ao encerramento da base. Todas identificaram os acusados como responsáveis e onze das 15 testemunharam no Tribunal Supremo de Justiça, na Cidade da Guatemala. Ao longo de 20 sessões, foram apresentadas centenas de meios de prova e relatórios de peritos, incluindo da Fundação de Antropologia Forense da Guatemala, que trouxe ossadas e roupa das vítimas para sustentas as acusações.

O advogado do tenente-coronel Girón, Moisés Galindo, afirmou no fim do julgamento que esta condenação acabará por ser anulada, lembrando o que aconteceu com o ex-ditador Efraín Ríos Montt, cuja condenação a 80 anos de prisão por genocídio, perante a mesma juíza, foi anulada pelo Tribunal Constitucional. “Esta sentença não se sustenta juridicamente, será uma questão de tempo até que um tribunal jurídico e não político a anule”, antecipa, citado pelo jornal espanhol El Mundo.

Pelo contrário, diferentes organizações de direitos humanos do país consideram que este é um passo histórico. O caso de Sepur Zarco fará “avançar a justiça no país e colocar o tema da violência sexual no centro do debate público, comprovando que foi um modo de operar do Exército”, disse a presidente da União Nacional das Mulheres Guatemaltecas, associação que se juntou como queixosa ao processo

Ada Velenzuela, a representante legal desta organização, disse ao El Mundoque a sentença representa “um precedente histórico não só na Guatemala como no mundo” por se tratar da “primeira vez que delitos de transcendência internacional se julgam no tribunal nacional”.