A isto acresceu a norma de suspensão da subvenção, já promovida pela coligação PSD/CDS, relativamente a quem, sendo titular ou apenas putativo titular da coisa, tiver auferido, no ano imediatamente anterior, e com referência ao beneficiário e ao seu agregado familiar, excluindo a subvenção, um rendimento mensal médio superior a 2.000 euros. No caso contrário, deve a subvenção ser restringida "à diferença entre os 2000 euros e o rendimento mensal médio, excluindo a subvenção."
Esta suspensão, que vigora desde Janeiro deste ano, é já meio caminho andado para a abolição da subvenção, que "morrerá" por si, se não vier a ser eliminada definitivamente, como devia, antes da sua expiração por falta de titulares.
Mas a tentativa feita, com a cumplicidade de gente do PS, e que "revoltou" os deputados mais novos, presumíveis excluídos da benesse "et pour cause", não pode ser desligada do pré-acordo dos dois partidos, ao mais alto nível, tendo por base uma alegada inconstitucionalidade e sobretudo (que topete!) uma alegada similitude com as pensões de base contributiva.
De todo o modo, bem se assinala que, além de Carlos Carreiras, haja deputados do PSD a demarcarem-se por escrito da iniciativa e que a lamentem, como fez a deputada Francisca Almeida do PSD.
Não fez mais que a sua obrigação, mas fica registado.
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O que ficou da tragicomédia das subvenções
1. Desde que iniciei funções como deputada em 2009 que, com alguma frequência, neste ou naquele forum, me...
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23/11 às 18:00 · Editado · Gosto
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