Ministro da Saúde garante "fortes penalizações" para prestadores que não cumpram contratos
por LusaOntem
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Fotografia © ANDRÉ GOUVEIA/GLOBALIMAGENS
Paulo Macedo acusa prestadores selecionados de "falta" de capacidade em responder quando solicitados, referindo-se às dificuldades de acesso às urgências do Amadora-Sintra.
O ministro da Saúde assegurou hoje que vai aumentar o "nível de exigência" na contratação de entidades prestadoras de serviços e que vão ser criadas "forte penalizações" para quem não cumprir "aquilo com que se comprometeu".
Em Guimarães, numa visita aos serviços de maternidade e urgência no Hospital de Nossa Senhora de Oliveira, Paulo Macedo explicou à Lusa que a escolha de uma entidade para prestar serviços de saúde, "sempre em situação de recurso", é feita por concurso público, mas referiu que os prestadores selecionados têm mostrado "falta" de capacidade em responder quando são solicitados.
O titular da pasta da Saúde referia-se às dificuldades de acesso às urgências do Hospital Amadora-Sintra na época natalícia por falta de médicos, com casos de utentes que esperaram 20 horas para serem atendidos, e à dificuldade sentida pela unidade hospitalar para contratar profissionais para a noite de Ano Novo.
"Vamos ser mais exigentes com as empresas ou entidades unipessoais no conjunto de critérios com que se vão apresentar a concurso e criar fortes penalizações para quem está a contratar com o Estado, que está de boa-fé, e depois não cumpre", assegurou Paulo Macedo.
Segundo o ministro, que salientou haver "cada vez menos recursos à contratação de prestadores de serviços" nos hospitais portugueses, a medida "deve ser a exceção", mas, quando ocorre, tem de ser através de um concurso público no qual uma empresa ou pessoal se compromete com vários pressupostos.
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