Bloqueio da Valónia mantém-se ao acordo comercial UE-Canadá
PÚBLICO
24/10/2016 - 13:30
O Conselho Europeu tinha dado esta segunda-feira como o prazo final para que o tratado comercial ainda pudesse ser salvo. Trudeau pode não viajar para Bruxelas.
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Continua o impasse em torno do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá. O Governo belga não conseguiu garantir o apoio da Valónia, que mantém a sua reprovação ao tratado. A cimeira desta semana, que deveria contar com a presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, pode agora ser cancelada.
O ministro-presidente da Valónia, Paul Magnette, disse esta segunda-feira que não é possível dar um sim ao acordo até ao fim do dia. "É óbvio que nas circunstâncias actuais não podemos dar um sim hoje", disse Magnette, citado pela AFP, à saída de uma reunião entre todas as entidades federais belgas.
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O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tinha dado segunda-feira como o prazo final para que a região francófona belga desse luz-verde ao acordo conhecido como CETA. No domingo, Magnette tinha criticado aquilo a que chamou de ultimato por não ser “compatível com o exercício dos direitos democráticos”.
O falhanço das negociações foi reconhecido também pelo primeiro-ministro belga, Charles Michel, apesar de dizer que mantém aberta a porta ao diálogo com a Valónia.
O acordo de comércio livre já recebeu o apoio dos 27 Estados-membro da UE, mas a Valónia mantém o seu bloqueio, impedindo a formalização do tratado.
Sem a aprovação dos valões, deverá ficar sem efeito a visita prevista de Justin Trudeau à Europa, marcada para quinta-feira, durante a qual estava programada a assinatura formal do tratado.
A UE esperava ter saído da cimeira da última semana com o acordo de todos os países para a assinatura de um tratado que a Comissão Europeia negociou durante sete anos e que seria o primeiro entre os Vinte e Oito e um país do G7. Mas os socialistas valões, em maioria no parlamento regional, insistem que o acordo, apesar das alterações e precisões introduzidas numa declaração anexa, continua a ser prejudicial para os agricultores europeus, abre brechas que põem em causa a legislação europeia de trabalho e de direitos dos consumidores, dando também demasiado poder às multinacionais nos diferendos com os Estados.
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