quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Editorial in www,publico.pt


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EDITORIAL
Fazer um Orçamento dos pés para a cabeça


DAVID DINIS

26/10/2016 - 07:26


O pior destas horas e desta novela é não sabermos exactamente se o ministro das Finanças desvalorizou a necessidade de mostrar que o seu Orçamento é limpo e verificável, ou se tudo isto indica que as contas foram feitas sem bases sólidas.




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Orçamento do Estado 2017
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Às vezes espanta como é possível criar uma novela do nada. A oposição passou os últimos dias a esbracejar porque Mário Centeno apresentou um Orçamento sem alguns dados importantes. Mais até: apresentou um Orçamento sem alguns dados que está, por lei, obrigado a incluir. Como foi a oposição a dizer, ninguém ligou especialmente, mas os dados que o PSD e CDS pediam são realmente importantes para se perceber se o OE 2017 está construído dos pés para a cabeça ou da cabeça para os pés. Dito assim não se percebe? Então reformulo: se este Orçamento está construído pelas fundações ou pelo telhado.

Na prática, estamos a falar de dois quadros. Um com a análise, imposto a imposto, das receitas estimadas para o próximo ano. Um último com a estimativa de execução (de despesas e receitas) no final deste ano. Só com elas num quadro é possível a qualquer técnico saber se as estimativas para 2017 têm uma base realista ou não - sobretudo num ano, como este, em que quer as receitas, quer as despesas estão muito abaixo do que Mário Centeno desenhou no Orçamento em curso.

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