HISTÓRIA DE PORTUGAL: O MARQUÊS DE POMBAL(1699-1782)

Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (Lisboa, 13 de Maio de 1699 – Pombal, 8 de Maio de17821 ) foi um nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.

Representante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, económicas e sociais. Acabou com a escravatura em Portugal Continental a 12 de Fevereiro de 1761 e, na prática, com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.

Durante o reinado de D. João V foi embaixador nas cortes do Reino da Grã-Bretanha, em Londres, Inglaterra, e do Sacro Império Romano-Germânico, em Viena, Arquiducado da Áustria1 .

A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: o primeiro foi o Terramoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitectónico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távoras, uma intriga com consequências dramáticas. Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e das suas colónias2 .

Após a sua morte, na noite de 11 de Maio de 1782, o seu cadáver foi conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António da vila de Pombal. Contava o marquês de Pombal com 82 anos, quando os seus restos mortais ali foram depositados. Com o advento das invasões francesas a sua sepultura foi profanada pelos soldados do Marechal André Masséna. Em 1856/7, o Marechal Saldanha, seu neto por via materna, trasladou para Lisboa os restos mortais, que foram depositados na ermida das Mercês, onde o Marquês de Pombal fora baptizado e, inclusive, pertencia à irmandade. Em 1923, passaram definitivamente os restos mortais para a Igreja da Memória, Lisboa, onde se encontram até ao presente.

O quadro "O Marquês de Pombal expulsando os jesuítas", assinado conjuntamente por Louis-Michel van Loo (1707-1771) e Claude-Joseph Vernet(1714-1789), dois grandes pintores da sua época, representa o estadista, em 1759, no centro de uma cena de grande significado político e económico.3

Mausoléu ao Marquês de Pombal, Igreja da Memória, Ajuda-Lisboa



Índice [esconder]
1 Origens
2 Casamento
3 A embaixada de Londres
4 Missão a Viena
5 Secretário de Estado do Reino (Primeiro-Ministro)
6 O terramoto de 1755
7 O Processo dos Távoras
8 Reformas
8.1 Reformas económicas
8.2 Reformas religiosas
8.3 Reformas na educação
8.4 Reformas no aparelho de Estado
9 O Marquês de Pombal e o Brasil
10 Fim da vida
11 Referências
12 Bibliografia
13 Ligações externas


Origens[editar | editar código-fonte]

Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça de Melo, esta descendente de fidalgos estabelecidos no Brasil. Entre os ascendentes de sua mãe podemos citar as famílias Albuquerque, Moura4 e Cavalcanti.5

Na sua juventude estudou Direito, na Universidade de Coimbra, e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento.

Tal como o Pai, terá nascido numa vila pacata no centro do País, de nome Carvalho. Daí surgíra o nome da Vila, em louvor a Manuel.

No centro da Serra do Buçaco, ainda hoje se conserva o pelourinho mandado erguer por marquês de Pombal, e a casa onde nasceu, com duas janelas embelezadas por uma espécie de nicho trabalhado em pedras da serra, que simbolizam a nobreza de tal homem.
Casamento[editar | editar código-fonte]

Quando era ainda apenas um fidalgo sem grandeza, aos 23 anos, Sebastião José, casou-se com uma viúva1 e importante dama aristocrata, D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada (1689-1737), dez anos mais velha1 , sobrinha do conde de Arcos, o que criou a Sebastião de Carvalho problemas com a família da mulher.

Tinha casado por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas dePombal.

Durante a sua carreira no estrangeiro e já viúvo, encontrou a mulher que lhe viria a dar cinco filhos.
A embaixada de Londres[editar | editar código-fonte]

Do tio, Paulo de Carvalho, herdou o morgado constituído por bens em Oeiras e Sintra. Também através do tio terá conhecido o cardeal D. João da Mota, primeiro-ministro, que o enviou para Londres para substituir, como embaixador, Marco António de Azevedo Coutinho, a quem tratava carinhosamente por tio nas cartas que trocavam (mas parece que seriam somente primos). Aí chegou em Outubro de 1738com 39 anos. Terá sido esta a fase que mais ajudou a formar o seu espírito reformador. A Grã-Bretanha era uma sociedade culta, progressiva e liberal, o oposto do obscuro Portugal. Na altura o idioma usado na diplomacia europeia era o francês, pelo que o embaixador nunca aprendeu inglês, socorrendo-se de intérpretes, como era habitual.

Em 1739 rebenta a Guerra da Orelha de Jenkins entre ingleses e espanhóis, logo seguida, em 1742, da Guerra da Sucessão Austríaca. Em ambas Portugal se manteve neutro e a Inglaterra participante ativo. Essa neutralidade não dava direito aos ingleses de usarem as águas portuguesas, mas a Inglaterra abusava e desrespeitava o reino português atacando aí os navios espanhóis. O embaixador português debalde apresentava as reclamações. A primeira função de Carvalho6 em Londres foi obter ajuda para as forças portuguesas na Índia, onde tinham perdido a ilha de Salsete. A Inglaterra não ajudou.

Em 1740 a Grã-Bretanha proibiu toda a exportação de trigo. Portugal foi afetado por esse corte no fornecimento e o embaixador português, mais uma vez, não conseguiu nada a favor de Portugal.

Uma das grandes pretensões de Portugal era a Colónia de Sacramento. Carvalho apresentou a Robert Walpole o pedido para que o rei britânico, como fiador do tratado de Utrecht, reconhecesse o direito de Portugal à colónia e que auxiliasse a expulsar os intrusos espanhóis. As constantes negativas e delongas nas respostas às suas solicitações e reclamações mostram a consideração que a Grã-Bretanha tinha por Portugal: uma dependência e não um aliado.

Face a isto, a opinião de Carvalho era que "o inglês imagina (...) que nasceu para ser senhor dos cabedais do mundo"7 . Opinava também negativamente sobre o parlamentarismo britânico, preferindo adotar como modelos os estadistas franceses, nomeadamente Richelieu. Contudo reconhecia o espírito empreendedor britânico, a sua cobiça insaciável e a sua tenacidade no Oriente. A opinião negativa que tinha dos ingleses aplicava-se também aos inúmeros britânicos que viviam em Portugal. Considerava ele que os britânicos dominavam o comércio em Portugal, nomeadamente o do vinho, e que aqueles o falsificavam destruindo a fama do produto nacional. Eis os fundamentos da futura ideia da Companhia dos Vinhos. E também da sua preferência pelo comércio com as colónias portuguesas, pois considerava que Portugal poucos lucros obtinha com o comércio com o estrangeiro.

Foi em Londres que conheceu um ex-funcionário da Companhia da Índias de nome Cleland. Das suas conversas surgiu a ideia de uma companhia idêntica para os domínios portugueses. Mas uma companhia que necessitaria de muito capital, que teria um retorno periclitante, não poderia singrar sem alguma proteção ou privilégio. Eis o surgir da ideia de monopólio que mais tarde viria a usar em diversas situações.

Carvalho tinha grande preconceito contra os judeus. Considerava que estes usavam artifícios para extorquir dinheiro, passá-lo por Inglaterra a caminho da Holanda (para onde fugiram muitos judeus aquando da expulsão da Península Ibérica). Considerava ainda que estes tinham uma grande conspiração contra todos os países em que tinham sido perseguidos e a favor dos que os recebiam.

Concluindo, a função de Carvalho em Londres foi um fracasso: não conseguiu ajuda para Salsete, não conseguiu o reconhecimento em Sacramento, os marinheiros portugueses eram maltratados nos portos britânicos, Portugal não foi exceptuado à proibição de exportação do trigo e não havia igualdade comercial. Mas foi em Londres que germinaram as ideias e planos económicos mais tarde implementados.
Missão a Viena[editar | editar código-fonte]

Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Nesta época Viena vivia a Guerra da Sucessão Austríaca em que se discutia o futuro do Sacro Império Romano-Germânico. Era rainha da Áustria D. Maria Teresae Papa Bento XIV (Benedito XIV). Em Roma dividiam-se os partidos mas a maioria estava contra os intentos da rainha. Daí que esta quisesse colocar no Colégio dos Cardeais um seu defensor, o que aliás já estava combinado desde antes da morte do seu pai, Carlos VI. Agora a Santa Sé voltava atrás com a palavra, criando um problema diplomático. O embaixador português em Roma, Manuel Pereira de Sampaio, sugeriu ao Papa a mediação dos reis portugueses, tios da rainha austríaca (a rainha portuguesa D. Maria Ana de Áustria era irmã de Carlos VI). Não havendo na altura embaixador português em Viena, foi Sebastião José de Carvalho o escolhido, pese embora mantivesse a sua posição em Londres.

Carvalho viria a considerar esta atribuição um desterro e um presente envenenado. Considerava que era impossível a negociação e que o seu envio tinha só o intuito de o excluir da criação da Companhia para a Índia, que tinha projetado em Londres. Este projeto da Companhia teve de imediato oponentes e o primeiro-ministro, D. João da Mota, rejeitou-o por falta de meios financeiros.

Em Dezembro de 1744 Carvalho saiu de Lisboa. Mas primeiro desembarcou novamente em Londres. Tinha que tratar de negócios da embaixada mas também de seguir o plano da Companhia da Índia que teimava em prosseguir.

Leonor Ernestina de Daun, 1.ª marquesa de Pombal

Só em Maio de 1745 é que seguiu para o continente. Esta demora impacientou os reis portugueses. Passou primeiro por Haia, depois por Hanover e só chegou a Viena em Julho. Pouco depois, em 13 de Setembro de 1743, era eleito como Sacro Imperador o marido da rainha austríaca, Francisco Estêvão. Mantinha-se a questão do lugar no Colégio dos Cardeais, agravada com picardias. Em Viena a opinião era que na verdade não teria sido o Papa a propor a mediação portuguesa e que o enviado português não seria imparcial. Para piorar a situação de Carvalho, a carta do rei português à sua sobrinha apresentava-o não como ministro (embaixador), mas como emissário. Com isto, o enviado não tinha qualquer qualificação diplomática.

Aos 46 anos casa-se pela segunda vez, desta feita com Leonor Daun, dama da corte e filha de ilustre família austríaca.8

Se Maria Teresa parecia ceder, Roma parecia inflexível. Carvalho convenceu-se que a sua missão era impossível e comunicou à rainha austríaca a sua partida para Londres. O governo português mostrou descontentamento com essa opção e obrigou-o a manter-se em Viena.

A tarefa de Carvalho era complicada. Viena considerava a mediação portuguesa uma intromissão e Carvalho um defensor de Roma. Roma considerava-o incapaz de imparcialidade, ainda por cima agora casado com uma austríaca, e os cardeais sentiam-se despeitados pela decisão do Papa em ter aceite a intermediação portuguesa sem os consultar. Ou seja, nenhuma das cortes ansiava pelo sucesso de Carvalho. Em Maio de 1746, Carvalho pediu a demissão da sua função que não foi aceite.

Em Julho de 1746 parecia não mais ser necessária a mediação portuguesa já que Roma e Viena tinham encetado negociações diretas. Mas eis que faleceuFilipe V de Espanha e ascendeu ao trono o seu filho Fernando VI, genro de D. João V. Surgiu novamente a hipótese de uma intermediação portuguesa, desta feita para a guerra em geral. Para tal Carvalho é chamado à presença da imperatriz. Esta era um oportunidade de Portugal sobressair e melhorar as relações com Espanha. Finalmente as partes chegaram a acordo e se chegou à paz.

Só quando faleceu Filipe V de Espanha é que Carvalho foi verdadeiramente incumbido (a 18 de Outubro de 1746) de poderes para negociar e assinar acordos relativos à mediação, que só agora era reconhecida por Viena. Novo problema surgiu entretanto, agora relativo ao príncipe-eleitor de Mogúncia. Estas questões entre Viena e Roma arrastaram-se por mais dois anos até 1748. A contenda chegou ao fim com a ajuda de Carvalho e não mais havendo entre as duas coroas, terminou a função daquele em Viena.

Enquanto durou a batalha diplomática entre Viena e Roma, outra, de âmbito pessoal, decorria entre os ministros (embaixadores) portugueses das mesmas cidades: Carvalho e Manuel Pereira de Sampaio. Carvalho muito escreveu sobre o seu colega. Acusou-o de ambicionar um papel de relevo na mediação e de querer Carvalho como mero subalterno. Esta inimizade pode ter desfavorecido Carvalho junto do rei D. João V.

Durante a sua estadia em Viena, Carvalho teve problemas financeiros. O seu banqueiro aí era o barão Diogo de Aguilar, judeu português foragido na Alemanha, por medo da fogueira. O socorro que este judeu lhe prestou, e outros já em Londres, é capaz de justificar a mudança de opinião de Carvalho sobre os mesmos e as atitudes que teve no futuro em seu benefício.

Em 1747 foi-lhe nomeado sucessor em Londres. Descontente com a notícia, que lhe travava os seus planos da Companhia da Índia, não ajudou minimamente o sucessor.

Em 1749 chegou a Portugal, mas enquanto viveu D. João V, não conseguiu nova função.

Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à maçonaria.

O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.