História de Portugal: D. João V

João V de Portugal
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João V

Retrato por Jean Ranc, 1729
Rei de Portugal e Algarves
Reinado 9 de dezembro de 1706
a 31 de julho de 1750
Aclamação 1 de janeiro de 1707
Antecessor(a) Pedro II
Sucessor(a) José I

Esposa Maria Ana da Áustria
Descendência Bárbara de Portugal
Pedro, Príncipe do Brasil
José I de Portugal
Carlos de Portugal
Pedro III de Portugal
Casa Bragança
Nome completo
João Francisco António José Bento Bernardo
Nascimento 22 de outubro de 1689
Paço da Ribeira, Lisboa, Portugal
Morte 31 de julho de 1750 (60 anos)
Paço da Ribeira, Lisboa, Portugal
Enterro Panteão da Dinastia de Bragança, Igreja de São Vicente de Fora, Lisboa, Portugal
Pai Pedro II de Portugal
Mãe Maria Sofia de Neuburgo
Assinatura


João V (Lisboa, 22 de outubro de 1689 – Lisboa, 31 de julho de 1750), apelidado de "o Magnânimo", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1706 até sua morte. Era o segundo filho do rei Pedro II e sua segunda esposa Maria Sofia de Neuburgo. O longo reinado de 43 anos de João pode ser dividido em dois períodos: uma primeira metade em que Portugal teve um papel ativo e de algum relevo na política europeia e mundial, e uma segunda metade, a partir da década de 1730, em que a aliança estratégica com a Grã-Bretanha gradualmente assumiu maior importância, e o reino começou a sofrer uma certa estagnação.

Como rei, João tentou projetar Portugal como uma potência internacional. Exemplos disso são as faustosas embaixadas que por vários motivos enviou ao imperador Leopoldo I em 1708, ao rei Luís XIV de França em 1715 e ao papa Clemente XI em 1716. Outro exemplo foi o litígio que manteve com a Santa Sé na década de 1720 sobre a questão do cardinalato a atribuir ao núncio apostólico na capital portuguesa. João também um grande edificador e dotou principalmente a capital portuguesa de numerosas construções. Fomentou o estudo da história e da língua portuguesa, mas falhou em melhorar significativamente as condições da manufactura nacional, gastando a maior parte da sua riqueza nos edifícios que construiu.

Os principais testemunhos materiais do seu tempo são hoje, o Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a principal parte da colecção do Museu Nacional dos Coches, talvez a mais importante a nível mundial, também na capital portuguesa. No campo imaterial, merece destaque a extinta Academia Real da História Portuguesa, precursora da actual Academia Portuguesa da História, e ainda a criação do Patriarcado de Lisboa, um dos três patriarcados do Ocidente da Igreja Católica.

O último feito diplomático do reinado de João foi o Tratado de Madrid de 1750, que estabeleceu as fronteiras modernas do Brasil. Vestígios do seu tempo no Brasil incluem cidades como Ouro Preto, então a capital do distrito do ouro das Minas Gerais, São João del-Rei, assim nomeada em sua honra, Mariana, que recebeu o nome da rainha, São José, a que foi dada o nome do príncipe herdeiro, e numerosas outras cidades, igrejas e conventos da era colonial.



Índice [esconder]
1Resumo biográfico
2Início do reinado
2.1O ouro do Brasil
2.2Guerra da Sucessão Espanhola
2.2.1Batalha de Almansa e reformas militares
2.2.2Casamento
2.2.3O saque do Rio de Janeiro
2.2.4A paz: Tratado de Utrecht
3Poder global: guerras no Oriente
3.1Batalha de Surate
4Política de ostentação: as embaixadas a Paris e Roma
5Triunfo de política externa: Batalha de Matapão
6Relacões internacionais, 1720-1750
6.1Relações com a Santa Sé e a China
6.1.1A questão dos Ritos Chineses
6.1.2A questão do cardinalato de Bichi
6.2Relações com a Espanha e a Grã-Bretanha
6.2.1Um incidente em África
6.2.2A Troca das Princesas
6.2.3A campanha do Rio da Prata
6.2.4O Tratado de Madrid
6.3Relacões internacionais na Índia
6.3.1A perda da Provincia do Norte
6.3.2As novas conquistas
7Sociedade
7.1Panorama cultural
7.1.1Projectos arquitectónicos
7.1.2Produção literária
7.1.3Produção artística e científica
7.2A nobreza
7.2.1Contenção nobiliárquica
7.3A Igreja e a Inquisição
7.3.1Limpeza de sangue
7.3.2Censura literária
7.4Manufacturas e pragmáticas contra o luxo
7.5Emigração para o Brasil
8Saúde e morte do rei
9Legado
10Títulos, estilos, e honrarias
10.1Títulos e estilos
10.2Honrarias
11Descendência
12Ascendência
13Referências
14Bibliografia


Resumo biográfico[editar | editar código-fonte]

João Francisco António José Bento Bernardo nasceu em 22 de Outubro de 1689 em Lisboa, à beira do rio Tejo no Paço da Ribeira, e morreu no mesmo lugar em 31 de Julho de 1750. Encontra-se sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora, na mesma cidade.

O rei era filho de D. Pedro II e de D. Maria Sofia, condessa palatina de Neuburgo. Tinha apenas um ano de idade quando por morte de seu irmão mais velho foi proclamado príncipe herdeiro de Portugal a 30 de Agosto, em ato solene na presença da Corte. Foi jurado Príncipe do Brasil a 1 de Dezembro de 1697, e por morte de seu pai tornou-se o 24.º rei de Portugal a 9 de Dezembro de 1706. Subiu ao trono, solenemente aclamado, no dia 1 de Janeiro de 1707. De notar que segundo a tradição iniciada por seu avô D. João IV na altura da Restauração, não foi coroado, coroando-se em vez com a coroa real uma estátua de N. Sr.a da Conceição como Padroeira do Reino.

Lisboa, capital à beira-rio de um vasto império ultramarino que conheceu novo esplendor com D. João V, antes do Terramoto de 1755. Ao centro vê-se o torreão do palácio real, o Paço da Ribeira, onde nasceu e morreu D. João V.

Em 1696 o Príncipe do Brasil foi armado cavaleiro da Ordem de Cristo por seu pai. Na sua infância teve como tutora a tia-avó, a rainha D. Catarina de Bragança, esposa de Carlos II de Inglaterra, que depois de enviuvar regressara a Portugal, e assumiu a responsabilidade pela educação do jovem príncipe herdeiro. Depois de subir ao trono, D. João V casou em 1708 com Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I da Áustria e irmã do seu aliado na Guerra da Sucessão Espanhola. O casal teve seis filhos, foi sucedido por um deles, D. José I.

Como qualquer monarca à época, D. João V estava interessado em fortalecer o prestígio internacional do seu reino. Ao longo de todo o seu reinado, mas principalmente nas duas primeiras décadas, D. João V sempre tentou afirmar Portugal como uma potência de primeiro plano, usando para isso as duas linguagens da época em que vivia: a das armas, e principalmente, no seu caso, a magnificência típica da era do absolutismo. Ganhou por isso o cognome de Magnânimo; é também por vezes conhecido como o Rei-Sol português. Nos últimos anos de vida sofreu vários ataques de paralisia, que o debilitaram no governo. Não obstante a sua vida pessoal incluir conhecidas relações com várias freiras ao longo da vida, das quais teve vários filhos ilegítimos, receberia ainda do Papa o título honorífico de Fidelíssimos em 1748.

Uma avaliação moderna resume sobre D. João V:


“[...] era senhor de uma vasta cultura, bebida na infância com os Padres Francisco da Cruz, João Seco e Luís Gonzaga, todos da Companhia de Jesus. Falava línguas, conhecia os autores clássicos e modernos, tinha boa cultura literária e científica e amava a música. Para a sua educação teria contribuído a própria mãe, que o educou e aos irmãos nas práticas religiosas e no pendor literário [...] Logo na cerimónia da aclamação se viu o Pendor Régio para a Magnificência. Era novo o cerimonial e de molde a envolver a figura de Dom João V no halo de veneração com que o absolutismo cobria as Realezas.”[1]
Início do reinado[editar | editar código-fonte]
O ouro do Brasil[editar | editar código-fonte]

Villa Rica de Ouro Preto, no distrito mineiro no Brasil. A vila foi elevada a capital da nova capitania das Minas Gerais em 1720.

Nenhum acontecimento marcaria tanto o reinado de D. João V como o achado de ouro numa remota região do interior do Brasil em meados da década de 1690, quando ele era ainda Príncipe do Brasil. O ouro mineiro começou a chegar a Portugal ainda no final dessa década. Em 1697, o embaixador francês Rouillé mencionou a chegada de ouro "peruano", citando 115,2 kg. Dois anos volvidos, em 1699, teriam chegado 725 kg de ouro a Lisboa; e em 1701 a quantidade terá já aumentado para 1785 kg. A economia da colónia entrava no chamado ciclo do ouro, e a exploração do ouro motivaria, logo no início do seu reinado, os conflitos de 1707-1709 na região das minas conhecidos como a Guerra dos Emboabas.

Desde então, a quantidade de ouro minado no Brasil continuou a aumentar durante a primeira metade do reinado, para se estabilizar na última década do mesmo. Apenas no reinado seguinte começou a produção aurífera a declinar, o que, juntamente com o Terramoto de 1755, seria desastroso para Portugal. Mas enquanto D. João V vivia não se adivinhavam problemas futuros: certos anos chegaram mais de vinte toneladas de ouro a Lisboa, e em valores médios, todos os anos durante o seu longo reinado entravam em Portugal mais de oito toneladas de ouro do Brasil. E na década de 1720 foram ainda encontrados diamantes em grandes quantidades, na região da vila colonial hoje chamada Diamantina.
Guerra da Sucessão Espanhola[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Guerra da Sucessão Espanhola

O arquiduque Carlos da Áustria, depois de 1711 imperador Carlos VI, aliado e cunhado de D. João V, retratado durante a guerra em 1707.

Quando se iniciou o Reinado em 1707, estava-se em plena Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714), uma guerra que D. João V herdou de seu pai. Nesta, depois do Tratado de Methuen de 1703, Portugal alinhara com a rainha Ana da Grã-Bretanha e o imperador Leopoldo I contra a Espanha e a grande potência continental, a França. Uma grande armada anglo-holandesa tinha chegado a Lisboa em 1704, com o filho do imperador, o arquiduque Carlos a bordo e um exército para, juntamente com tropas portuguesas, invadir Espanha via Portugal. No contexto da invasão que se preparava na península, tinha-se evacuado a praça da Colónia do Sacramento, no Rio da Prata em frente a Buenos Aires, em 1705.[2]

Em 1706, o ano antes de subir ao trono, Portugal viu o seu exército, comandado pelo Marquês das Minas e auxiliado por batalhões ingleses e holandeses às ordens do Conde de Galway, invadir a Espanha, pela fronteira de Ciudad Rodrigo. O exército confederado tomou depois Salamanca na sua marcha a caminho da capital de Espanha. Em Junho Portugal tinha conquistado Madrid para o arquiduque Carlos ― a primeira e única vez na história que um exército português tomou a capital espanhola. O arquiduque chegou a ser coroado Rei de Espanha, mas o exército confederado viu-se forçado a retirar para sul pouco depois.
Batalha de Almansa e reformas militares[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Batalha de Almansa

Quando o rei subiu ao trono o exército português estava na Catalunha, ainda comandado pelo Marquês das Minas e apoiado por tropas inglesas e holandesas ao mando de Galway. Mas ao fim de longas manobras que o levaram muito para sul, travou-se uma importante batalha a 25 de Abril de 1707 em Almansa, na fronteira entre La Mancha, Valencia e Murcia, contra o exército franco-espanhol do Duque de Berwick. Na Batalha de Almansa, a sorte não esteve do lado das armas portuguesas, e o exército anglo-luso sofreu uma pesada derrota contra as forças franco-espanholas. No seguimento, a vila fronteiriça espanhola de Valência de Alcântara foi reconquistada pelo inimigo, que ainda, às ordens do Duque de Ossuna, atacou a fronteira do Alentejo e conquistou Serpa e Moura um mês depois.

D. João V aproveitou esta derrota para realizar importantes reformas na administração e no exército. No dia da sua aclamação, a 1 de Janeiro, tinha já nomeado D. Tomás de Almeida, bispo de Lamego e futuro Patriarca de Lisboa, para o importante cargo de escrivão da puridade. Três dias depois da derrota, despediu vários velhos conselheiros de D. Pedro II, e nomeou Diogo de Mendonça Corte-Real Secretário de Estado.

Pormenor de uma pintura da Batalha de Almansa em 1707.

Simultaneamente, deu-se início a uma reforma do exército, que teria como resultado as Ordenações Militares de 1707, em que os velhos terços foram transformados em modernos regimentos e o velho posto de mestre de campo passou a ser designado coronel. De forma semelhante, o velho Terço da Armada da Coroa de Portugal, a mais antiga unidade militar permanente de Portugal (1618), foi transformado em dois Regimentos da Armada.

Ainda no mesmo ano, e também como resultado da guerra em que o reino se encontrava, a Aula de Fortificação e Arquitetura Militar foi transformada na Academia Militar da Corte. Esta era apenas uma de várias “aulas” em Portugal e no Ultramar; poucos anos antes, tinham sido criadas várias aulas semelhantes, em Viana do Castelo (1701), e, no Brasil, em Salvador (Bahia) (1698), no Rio de Janeiro (1698), no Recife (Pernambuco) (1701) e em São Luís (Maranhão) (1705).

D. João V quis assim promover os estudos militares, assistindo pessoalmente a actos solenes dos exames, e mandando ainda traduzir e imprimir algumas obras de fortificação e artilharia ― como por exemplo a Fortificação Moderna, do contemporâneo Johann Friederich Pfeffinger (1667-1730). Mais tarde, em 1732, estabeleceria ainda academias militares nas duas principais praças fronteiriças de Portugal: Elvas, no Alentejo, e Almeida, nas Beiras.

O final do ano foi no entanto marcado por mais um revés para as aspirações militares portuguesas, quando uma grande frota inglesa de perto de cento e cinquenta embarcações, que trazia reforços para Portugal depois da derrota de Almansa e vinha escoltada por seis naus de guerra inglesas, foi desbaratada perto do Cabo Lizard pelas esquadras francesas de Duguay-Trouin e do contra-almirante conde de Forbin.
Casamento[editar | editar código-fonte]

Maria Ana de Áustria, irmã do Imperador Carlos VI e Rainha de Portugal, em 1708.

Como resultado da Guerra da Sucessão Espanhola e da aliança com a Áustria, e ainda da presença do Arquiduque Carlos em Portugal, D. João V pediu a mão da irmã deste, a arquiduquesa Maria Ana de Áustria, filha do imperador Leopoldo I (1640-1705) e de sua terceira mulher, em casamento em 1707. De notar que a arquiduquesa era prima materna do rei de Portugal.

O Conde de Vilar Maior foi enviado por mar como embaixador extraordinário à corte austríaca. Chegando aos Países Baixos, fez então o percurso por terra até Viena, onde chegou a 21 de Fevereiro de 1708. Mas o embaixador apenas fez entrada pública a 6 de Junho, dia de Corpus Domini, porque esperava coches de gala encomendados nos Países Baixos para a ocasião.[3] Antes de fazer a entrada pública, o conde recebeu audiência particular do imperador, da imperatriz sua mulher e da imperatriz viúva; dias depois também lhe foi concedida audiência das arquiduquesas. A imponente cerimónia da apresentação contou com dois coches do imperador, conduzidos pelo marechal da corte, e mais quarenta e dois coches, tirados a seis cavalos, pertencentes aos principais nobres da corte. O casamento realizou-se a 9 de Julho, na Catedral de Santo Estêvão, com o imperador a representar D. João V. A nova rainha de Portugal foi então trazida a Lisboa a bordo da armada de catorze naus do Conde de Vilar Maior, que no caminho tocou em Portsmouth na Inglaterra, onde houve festejos em honra do casamento do rei aliado.

Chegada a rainha a Lisboa, houve fogos de artifício no Terreiro do Paço, e armou-se um anfiteatro, onde em três tardes sucessivas se realizaram corridas de touros. Houve ainda preparações extraordinárias para a bênção nupcial, a 28 de Outubro, com arcos de triunfo e enorme magnificência, e toda a Corte sofreu uma profunda alteração:


“Capela sob D. João IV, cavalariça sob D. Afonso VI, mosteiro sob D. Pedro II, a corte de D. João V surgiu, nova, e se formaram dois partidos; o da moda nova, chefiado pelo Conde da Ericeira, homem elegante e jovial que queria que as senhoras se deixassem ver e conversassem nas antecâmaras, que jogassem e bailassem; e o da moda velha, pelo Conde de Vimioso, azedo e formalista, devoto e taciturno, o lar igual a um mosteiro, a virtude igual a clausura, a mulher igual ao diabo; pregando retiro, silêncio e recato e detestando o comércio entre senhoras e cavalheiros. No dia de São Carlos [4 de Novembro], as salas dos Tudescos, dos Embaixadores e dos Leões se abriram e inundaram de luz, enchendo-se de panos de rás, as damas entraram aos bandos, tímidas, acanhadas, pois pela primeira vez desde D. Manuel homens e mulheres se cortejaram nas salas do Paço. A rainha tocou cravo; dançou a infanta D. Francisca, gorda, corada e empoada. Desde esse dia, houve profunda modificação na moral da Corte, sedução, graça, elegância, intriga.”[4]

O resultado deste casamento, e destas festas, logo se fez sentir: a 10 de Novembro do mesmo ano o Conde da Ribeira Grande escreveu em carta a D. Luís da Cunha: “Houve um baile no dia de São Carlos em que dançaram e cantaram as Damas do Paço na presença de Damas e Fidalgos; El-Rei está teimando em estrangeirar o nosso país e não sei até onde acabará.”

O casal real teve seis filhos, entre os quais a rainha de Espanha D. Bárbara, esposa de Fernando VI de Espanha, o sucessor D. José, e D. Pedro III, marido de D. Maria I.
O saque do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

René Duguay-Trouin, autor do saque ao Rio de Janeiro em 1711.

Entretanto continuava a Guerra da Sucessão Espanhola. Depois de Almansa a participação portuguesa resumira-se a acções fronteiriças de menor envergadura. Vital para a coroa neste período era garantir a segurança das armadas do Brasil, grandes frotas de cinquenta a cento e cinquenta naus, que anualmente traziam açúcar, tabaco, e o cada vez mais importante ouro da província ultramarina, escoltadas por esquadras de meia dúzia de naus de guerra.[5]

Em 1710 o corsário francês Jean-François Duclerc tentou, com seis navios, atacar o Rio de Janeiro, porto de embarque do ouro. Foi no entanto repelido pelas fortalezas da barra ao tentar entrar na Baía de Guanabara, e ao tentar depois um desembarque numa praia mais afastada e logo uma marcha sobre a cidade sofreu uma pesada derrota, sendo aprisionado.

Mas logo René Duguay-Trouin, que já antes em 1706 com três naves tentara sem sucesso capturar algumas naus da frota do Brasil, mas fora posto em fuga pela escolta de seis naus da Armada Real portuguesa,[6] e que em 1707 desbaratara a frota inglesa do comboio de Portugal, deu provas do seu talento militar.

No ano seguinte, em 1711, fazendo uso de relatos vários sobre os ventos, as correntes, e as fortificações do Rio de Janeiro, Duguay-Trouin esperou ao largo da cidade, com uma esquadra financiada quer pelo rei, quer por privados, pelas condições ideais para atacar a cidade. Na madrugada de 12 de Setembro de 1711, com o vento e a corrente a favor, e o Rio coberto de neblina matinal, avançou sobre a cidade com uma esquadra de sete naus de guerra e seis fragatas. Graças às condições apenas teve que suportar poucas salvas das fortalezas da barra, que no ano anterior tinham afugentado Leclerc. Os franceses penetraram então na baía de Guanabara, e após um bombardeamento e desembarque lograram conquistar a cidade. Após dois meses de ocupação, o governador do Rio de Janeiro aceitou, sob ameaça de destruição da cidade, pagar um resgate de 610.000 cruzados.[7] A expedição de Duguay-Trouin teve assim um êxito comparável ao saque de Cartagena das Índias em 1697 pelo barão de Pointis ― e nefastas consequências para as finanças de D. João V.

Na península, os portugueses no mesmo ano reconquistaram a praça de Miranda do Douro, em Março, e viram cercadas as praças de Campo Maior e Elvas, na fronteira do Alentejo, por exércitos espanhóis. No final do ano, nasceu a infanta D. Maria Bárbara de Bragança, a futura rainha de Espanha, que anos mais tarde fez parte da chamada Troca das Princesas em 1729.
A paz: Tratado de Utrecht[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Tratado de Utrecht

Bandeira pessoal de João V.

Com a morte do imperador José I a 17 de Abril de 1711, o seu irmão, o arquiduque Carlos, cunhado de D. João V, subiu ao trono imperial como Carlos VI. Isto desequilibrou-se o sistema de alianças europeu e significou o fim da Guerra da Sucessão Espanhola, visto ser impensável o imperador da Áustria ser também rei de Espanha.

Na cidade flamenga de Utrecht juntaram-se os ministros dos dois blocos. Portugal, representado pelo Conde de Tarouca e por D. Luís da Cunha, assinou uma paz separada com a França a 11 de Abril, no mesmo dia em que a maioria dos outros Estados assinou a paz geral. A paz com Espanha, no entanto, apenas viria a ser assinada a 6 de Fevereiro de 1715. Nos artigos do tratado de paz, ſolida e perpetua com verdadeira e ſincera amizade, podemos ler: