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Sebastião José de Carvalho e Melo, foi o mais notável estadista do seu tempo, não só dePortugal como provavelmente de toda a Europa. Foi o homem das grandes reformaseconómicas e educacionais, que coloca Portugal na preparação para a modernidade. Foi ogrande reformador. Vivia-se a época dos despotismos iluminados. A razão, a inteligência e os conhecimentos éque davam acesso ao poder.Todas estas viagens proveitosas conferiam ao diplomata novas experiências, sabedoria eideias que, mais tarde, o fariam brilhar em Portugal. A centralização política do absolutismo, contudo, não foi suportada pela devidareestruturação dos organismos executivos, o que originou um profundo desequilíbrio. Averdade é que esta reforma foi iniciada uns anos antes da morte do rei, sobretudo no sentidode restaurar a disciplina das ordens regulares e reformar a capitação e as Secretarias deEstado; o falecimento de D. João V, contudo, interrompeu a sua progressão. D. José I, seufilho e herdeiro da Coroa, reforçaria o absolutismo monárquico, raiando, por vezes, odespotismo integral e intolerante através de medidas radicais contra os que se opunham aoreforço do poder régio. 3Reinado de D. José I
Quando D. José I subiu ao trono Portugal estava numa grave crise económica, recebia menos Ouro e as importações aumentavam. A nobreza e o clero tinham muito poder. D. José I nomeou o Marquês de Pombal para seu ministro. Em 1755 deu-se o terramoto que destruiu Lisboa. O Marquês de Pombal organizou a reconstrução de Lisboa refazendo a baixa de Lisboa, com ruas largas e perpendiculares e construindo a Praça do Comércio. Ainda no reinado de D. José foram feitas reformas no ensino com a criação das “Escolas Menores” e a reforma da Universidade de Coimbra. O reinado de D. José confunde-se com o governo de Marquês de Pombal.Fig.1- Estátua de José I, no Terreiro do Paço em Lisboa. Se, até 1755, ano do terramoto de Lisboa, Sebastião José de Carvalho e Melo é um chefede governo apagado e fraco, depois e na sequência da sua atitude corajosa e decidida nareconstrução da capital e das perseguições movidas contra a nobreza acusada de tentarassassinar D. José em 1758, assume-se como um líder carismático que ensombra o própriorei. Devido ao Marquês de Pombal, os 27 anos do reinado de D, José e que distam de 1750 até1777 são anos de muitas reformas. É criada a Aula dos Risco (escola de engenharia), surge oReal Colégio dos Nobres (para preparar a aristocracia para os tempos do Iluminismo),reforma-se a Universidade de Coimbra com a introdução das aulas de filosofia e dematemática. É também neste reinado que é criada a Real Companhia das Vinhas do Alto Douro, setomam medidas proteccionistas dos lanifícios (aplicação do conhecido mercantilismo). São ainda libertados todos os escravos existentes no Brasil, terminou a distinção entrecristãos novos e cristãos velhos.Fazem-se, como se vê, inúmeras reformas para impulsionar o comércio e a indústria emPortugal, notando-se uma cada vez maior influência da burguesia em detrimento da nobreza. É também de assinalar (dentro da ideia de reforma do ensino) a perseguição feita aosJesuítas que controlam, a título de exemplo, a Universidade de Évora que chega mesmo aencerrar as suas portas durante este período.D. José morre em 1777 e sucede-lhe a sua filha, D. Maria I. 4Quem era Sebastião José Carvalho e Melo ?
Nasceu a 13 de Junho de 1699, em Lisboa, o mais velho de onze filhos de Manuel de Carvalho e Ataíde e de Teresa Luísa Mendonça e Melo, fidalgos da província. Estudou Direito na Universidade de Coimbra mas desistiu do curso e alistou-se no exército. Voltou a desistir e mudou- se para Lisboa. Casou-se duas vezes, tendo tido cinco filhos no segundo casamento. O seu primeiro cargo público é como embaixador de Portugal em Londres, em 1738. José I, ao subir ao trono em 1750, nomeia-o para a Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Em pouco tempo, acumula outros cargos, tornando-se o mais influente ministro do reino.Fig.2- Marquês de Pombal. A situação de calamidade pública em Lisboa, ocasionada pelo terremoto de 1755, leva-o aassumir poderes quase ditatoriais, com os quais passa a implementar uma ampla política dereformas. O seu objectivo é a modernização do reino e a ampliação das bases financeiras de Portugal,por meio de uma política fiscal mais eficaz, da introdução de manufacturas que substituamas importações e da expansão do comércio e da produção agrícola do reino e de seusdomínios. Ao mesmo tempo, Pombal desencadeia implacável perseguição aos jesuítas, que exercemenorme influência na economia e, na prática, controlam todo o sistema de educação. Em1759, ordena a expulsão dos jesuítas de Portugal e de todos os domínios ultramarinos. Em 1758, aproveitando-se de um atentado contra o rei, Pombal abre inquérito contra ospadres da ordem e importantes famílias da alta nobreza. É agraciado com o título de conde de Oeiras nesse mesmo ano e, em 1770, com o demarquês de Pombal. Em 1772, na universidade onde estudou, actualiza os métodos e conteúdos de ensino, oque ficou conhecido como a reforma pombalina. Com a morte do rei D. José I, seu protector, em 1777, é exonerado de todos os cargos esubmetido a um processo sob a acusação de peculato e abuso de poder. Quando o rei D. José morreu e a rainha D. Maria I subiu ao trono, em 1777, o Marquês foiafastado do seu trabalho na corte. O Marquês foi, então, para Pombal, onde viveu até ao diada sua morte, em 8 de Maio de 1782. Ele foi responsável por um ataque feroz àqueles que considerava contrários aos interessesde um poder central forte; as perseguições à Companhia de Jesus e a execução de membrosda nobreza, como os Távoras e o Duque de Aveiro, são um exemplo dessas práticas. 5Medidas Económicas de Pombal
-Reformas Económicas Apesar dos problemas, Sebastião de Melo levou a cabo um ambicioso programa dereformas. Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacionalem relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar odesenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política, em 1756 foi criada aCompanhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeuisenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira zona deprodução vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nasdelimitações da região. Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino doAlgarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal. Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenasmanufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte ascolónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação dematérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricaçãoportuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturasprodutoras dos mais diversos bens. Marquês fundou, remodelou e apoiou manufacturas: têxteis; vidros faianças, chapelaria,metalúrgica,construção,naval. O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura paraadministrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seucontrole directo.Fig.3- Execução dos Távoras Fig.4- Vinhas do Douro 6O Terramoto de 1755
No dia 1 de Novembro de 1755, um terramoto assolou a cidade de Lisboa e provocou adestruição de grande parte da cidade e a morte de cerca de 60.000 pessoas. Só na cidade deLisboa, onde viviam à volta de 250.000 pessoas, morreram perto de 20.000. O abalo foi tãoforte que se sentiu até no sul de França e norte de África.A terra começou a tremer às 9h45 da manhã do feriado religioso de Todos-os-Santos,quando grande parte da população se encontrava dentro de igrejas. Por isso, muitas mortesaconteceram nesses locais. Os sobreviventes refugiaram-se na zona portuária, mas oterramoto sentiu-se também no mar, tendo provocado um maremoto que causou a destruiçãodos barcos, a morte dos seus tripulantes e fez submergir o porto e o centro da cidade.Pouco depois sentiu-se um segundo abalo. Como estava muito frio, as lareiras estavamacesas e a cidade incendiou-se.Durante três dias, a terra não parou de tremer. O terramoto atingiu tais proporções quecausou fissuras de cinco metros que cortaram o centro da cidade. Cerca de 85% dasconstruções de Lisboa ficaram destruídas, incluindo palácios famosos, bibliotecas, igrejas ehospitais… mas verificaram-se também estragos em vários pontos do país.Passado o horror, o rei D. José I ordenou ao seu primeiro-ministro, o Marquês de Pombal,que reconstruísse a baixa da cidade. A maior parte dos monumentos foi restaurada, masalguns, como o Convento do Carmo, continuam em ruínas e simbolizam este dia trágico queatingiu o nosso país. Foi o catastrófico terramoto de 1755 que lançou definitivamente Sebastião José deCarvalho e Melo na política nacional e o fez ficar popular até aos nossos dias. No meio dadestruição, do caos e do desespero, era preciso fazer algo: agora, já, ontem. Nisso foi bom!Agiu depressa - a bem ou à força.Reconstruiu Lisboa e provou a sua visão de modernidade. Felizmente, o rei não o amputoudo poder de decidir. “Sem Marquês não haveria a Lisboa pombalina, não haveria a Baixa,cuja largura das ruas permite que o trânsito automóvel ainda hoje flua. E no seu tempo sóhavia carruagens”, constata o historiador do Museu do Chiado, Rui Afonso. “É o homemque mais marca Lisboa”, diz, por sua vez, o deputado João Soares. Com o terramoto, vemao de cima o génio organizador e a sua assombrosa energia. Esta é a verdadeira génese doseu imenso poder. Com a introdução de novos impostos e a reconstrução da capital, a par deinúmeras iniciativas, o rei D. José dispensa-lhe confiança cega, fomentando a inveja da altanobreza. Fig.5- Terramoto de 1755. 7A Reconstrução da Cidade de Lisboa
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