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Por princípio não sou contra o aumento de impostos. Sou contra o aumento de alguns e a favor do aumento de outros. Essa decisão é política e depende de quem se quer atingir.
O IVA é um imposto universal. No contexto actual, o aumento de 0,25 pontos percentuais faz com que uma parte da população mais desfavorecida deixe de comprar alguns bens e serviços, pouco atingindo quem mais pode contribuir. O IVA é um imposto socialmente cego e que agrava o fosso entre ricos e pobres, condenando mais uma parte da população à miséria. Para as famílias que vivem no limite, esta decisão significará menos refeições ou o não pagamento de água, luz ou outros bens essenciais. Para a maioria das empresas esta medida significará o aumento dos custos de produção. Para a maior parte da restauração significará mais IVA em produtos com o mesmo preço de venda.
Ao invés, o aumento de 0,2 pontos percentuais da Taxa Social Única paga pelo trabalhador não se poderá ver como um imposto. É um corte generalizado nos salários. Curiosamente, e mais uma vez poucos dias depois do primeiro ministro mentir afirmando-se disponível para fazer exactamente o contrário, significa a diminuição do salário mínimo.
Partindo do princípio que a ideia fosse aumentar a receita do Estado, havia outras alternativas: aumento da taxa de IRS para os escalões mais elevados, da taxação para as grandes transações financeiras, do imposto sobre os lucros da banca e das grandes empresas, um IVA especial para produtos de luxo... Mas a isto o governo diz que não. O argumento é sempre o perigo de transferência de capital para outro países escondendo a mais que previsível fuga à factura que mais este aumento do IVA acarreta.
Não existe um imposto cujo o aumento seja inevitável e outro uma loucura. Quando o governo se decide por estes impostos está a fazer uma escolha política sobre as classes sociais que quer atingir.
Escreve ao sábado
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