Segunda-feira, 30 de Abril de 2015
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Maria José Costeira: "Não vejo onde se pode ir buscar fundamento legal para uma lista VIP"
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ENTREVISTA
"Não vejo onde se pode ir buscar fundamento legal para uma lista VIP"
ANA HENRIQUES
30/03/2015 - 07:53
A informação respeitante a titulares de cargos políticos é mais apetecível, mas isso não significa que estas pessoas tenham de ser tratadas melhor, defende a nova presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Maria José Costeira ENRIC VIVES-RUBIO
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Maria José Costeira venceu as eleições para a Associação Sindical de Juízes Portugueses há uma semana, onde já desempenhava funções de secretária-geral. É a primeira mulher a assumir este cargo. Vai bater-se pela subida dos salários da classe e entende que se o caso que envolve José Sócrates não tiver pernas para ir a julgamento isso não descredibiliza a justiça portuguesa. Quanto ao acesso dos pais aos nomes dos condenados por abuso de menores, acha que a proposta do Ministério da Justiça não passará no Tribunal Constitucional.
Como avalia a governação da ministra da Justiça?
Não dá ainda para fazer um balanço: o meio ano que falta para terminar o mandato é fundamental. A reforma mais emblemática, a reorganização do sistema judiciário, não acabou. O balanço só se poderá fazer quando, terminando o mandato, se perceber se a reforma ficou completa ou não.
Isso é possível em seis meses?
Tenho esperança que sim. Uma coisa é a reforma ser concluída, outra os tribunais estarem a funcionar em pleno no âmbito da reforma. Começámos mal: em Setembro passado as coisas não estavam preparadas para a reforma – quer a nível de instalações, quer por causa da falta de funcionários judiciais e do sistema informático, que crashou. Agora temos de pôr a reforma a funcionar.
O que falta?
Temos uma lei [da reforma] que está em oposição expressa com o estatuto dos magistrados judiciais, que tem de ser revisto. Precisamos de tratar do problema dos tribunais que estão a funcionar em condições péssimas e não têm sequer obras projectadas.
A ministra Paula Teixeira da Cruz alega não poder resolver através da reforma problemas velhos de décadas.
Não me parece que se possa responder dessa maneira. É verdade que há tribunais que estão péssimos há muitos anos, como o de Vila Franca de Xira, com contentores lá dentro. Mas ao agrupar tribunais esta reforma veio criar novos problemas. Em tribunais já de si insuficientes foram colocados ainda mais juízes, funcionários e magistrados do Ministério Público. Ora se já não cabiam os que lá estavam agora não há espaço para os novos. Isto é um problema novo, que começou a 1 de Setembro passado. Os 17 juízes que estão colocados em contentores em Loures não tinham antes este problema, porque não trabalhavam ali. E já se sabia que isto ia acontecer, porque não havia espaço para eles em Loures.
A não ser que se tivesse começado antes as obras no tribunal.
Loures é dos casos mais dramáticos precisamente porque não está planeada obra nenhuma. Não obstante eu ter ouvido notícias segundo as quais a adjudicação da obra estava à espera de visto do Tribunal de Contas desconhecemos em absoluto qual seja a solução. Os juízes não cabem no tribunal, ponto. Estão a funcionar em contentores, ponto.
Como vê o facto de esta reforma ter fechado edifícios em boas condições, transferindo tribunais que ali funcionavam para imóveis menos aptos?
Não se pode fazer uma correlação directa e dizer que se devia ter mantido abertos os que estão bons e fechado outros sem condições. Foram encerrados os tribunais que, segundo as contas do Ministério da Justiça, não tinham número suficiente de processos para se manterem abertos. Eventualmente terá havido tribunais que fecharam indevidamente. Não concordámos com os critérios de contagem de processos do Ministério da Justiça. Queremos apresentar em Setembro próximo um balanço do primeiro ano da reforma – para saber se os tribunais que fecharam deviam voltar a abrir, se o número de juízes é adequado ao número de entradas de processos…. E vamos também apontar soluções.
Irá apresentar esse levantamento antes ou depois das eleições?
Não me interessa quem vai estar no Governo em Setembro ou Outubro. Não temos estruturas politizadas na magistratura e é assim que deve ser. As políticas de justiça são demasiado importantes para serem encaradas de quatro em quatro anos de maneira diferente. Tem que haver um pacto de regime, porque não podem depender de um partido ou de uma maioria de quatro anos. Não queremos deitar tudo abaixo e fazer uma nova reforma ou voltar a pôr tudo como era – é impensável. Temos é que tornar este modelo perfeito, adaptando-o à realidade. O país não tem estrutura financeira para fazer reformas como esta ano sim, ano não.
Houve critérios economicistas na base deste mapa judiciário?
Não posso dizer que todo o mapa foi feito com base em critérios economicistas. Que houve esses critérios nalguns casos concretos houve – e desde logo é economicista fechar tribunais com menos de 200 processos/ano.
Há fale em denegação da justiça. Com o encerramento de tribunais está a ser negado o acesso à justiça aos cidadãos?
Se existem problemas de acesso à justiça têm de ser denunciados. Mas a lei prevê que os juízes se possam deslocar dos tribunais centrais às várias secções para fazer lá os julgamentos. Não me parece que se possa falar em denegação de justiça. Tornou-se mais difícil o acesso aos tribunais pelas pessoas, a quem temos de dar meios para irem até lá. Senão poderemos estar a ultrapassar a marca. Se estamos a falar de pessoas para quem o tribunal mais próximo ficou a 70 km e que não têm transportes públicos, aí temos um problema.
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Côa e Douro - Passeio convida a descobrir território em tempo de amendoeiras em flor
Entre 7 e 10 de Março um passeio cultural irá dar a conhecer as amendoeiras em flor, as paisagens durienses, museus e quintas produtoras dos vinhos do Douro e Porto. Uma iniciativa que convida a descobrir o território do Vale do Côa e Douro e que conta com momentos gastronómicos.
Café Portugal | quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015
De acordo com o programa, haverá passeios pedestres pelo Vale do Côa, com visitas guiadas às gravuras rupestres da Ribeira de Piscos, situada na freguesia de Muxagata, concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Nestes passeios será possível aos participantes ficarem a conhecer a fauna e flora da paisagem local.
O Museu do Côa é outro ponto de atracção e cuja visita também está agendada.
Neste passeio um dos momentos de destaque será o espectáculo da floração da amendoeira. Um processo que tem início normalmente na segunda semana de Fevereiro e prossegue até aos primeiros dias de Março.
Os participantes terão, desta forma, oportunidade de observar montes e vales pintados em tons de branco e rosa.
O programa conta ainda com visitas a quintas produtoras dos vinhos do Douro e Porto que os comercializam localizadas em pleno Parque Arqueológico do Côa.
A gastronomia local é outra das atracções sendo que ao longo dos três dias do eventos era possível degustar o melhor da cozinha duriense.
A iniciativa é organizada pela «Caminhos com Carisma» e está sujeita a inscrição obrigatória.
De Freud (1856-1939), in Net
"Os poetas e os romancistas são aliados preciosos, e o seu testemunho merece a mais alta consideração, porque eles conhecem, entre o céu e a terra, muitas coisas que a nossa sabedoria escolar nem sequer sonha ainda. São, no conhecimento da alma, nossos mestres, que somos homens vulgares, pois bebem de fontes que não se tornaram ainda acessíveis à ciência."
Delírios e Sonhos na «Gradiva» de Jensen (1907)
De Cecília Meireles;
Canção de Outono
Perdoa-me, folha seca,
não posso cuidar de ti.
Vim para amar neste mundo,
e até do amor me perdi.
De que serviu tecer flores
pelas areias do chão
se havia gente dormindo
sobre o próprio coração?
E não pude levantá-la!
Choro pelo que não fiz.
E pela minha fraqueza
é que sou triste e infeliz.
Perdoa-me, folha seca!
Meus olhos sem força estão
velando e rogando aqueles
que não se levantarão...
Tu és folha de outono
voante pelo jardim.
Deixo-te a minha saudade
- a melhor parte de mim.
E vou por este caminho,
certa de que tudo é vão.
Que tudo é menos que o vento,
menos que as folhas do chão...
Cecília Meireles -in net
Maioria chumba projetos para reforçar meios do INEM
Ontem
O PSD e o CDS-PP chumbaram, esta sexta-feira, no Parlamento quatro projetos de resolução de PS, PCP e BE que recomendam ao Governo o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Emergência Médica.
PAULO JORGE MAGALHÃES/GLOBAL IMAGENS
As bancadas maioria acusaram a oposição de alarmismo
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No debate em plenário, na quinta-feira, as bancadas maioria acusaram a oposição de alarmismo e rejeitaram que o INEM esteja "numa situação de rutura", alegando que os meios humanos e materiais têm sido reforçados.
Por outro lado, a deputada bloquista Helena Pinto afirmou que faltam atualmente 279 técnicos ao INEM e que a proposta do Governo "fica muito abaixo das necessidades".
"A situação que se mantém não pode continuar, é uma perfeita irresponsabilidade", considerou Helena Pinto, que disse haver muitos técnicos em situação "de extremo cansaço" e uma realização excessiva de turnos extraordinários.
No mesmo sentido, a deputada do PCP Carla Cruz advertiu que estes "problemas de carência" são apontados "pelas estruturas representativas dos trabalhadores" do INEM e "pelos conselhos de administração", referindo-se a declarações recentes do diretor do Hospital de Barcelos.
A comunista criticou ainda a decisão do Governo, "imposta em abril de 2014", que "obriga todos os profissionais a prestarem emergência médica independentemente das suas escalas" nos hospitais.
Luísa Salgueiro, deputada do PS, afirmou que o INEM é "uma entidade reconhecida" que deve "funcionar normalmente" e não "ser notícia pelas piores razões", como a diminuição da operacionalidade ou a falta de recursos humanos.
Copiloto estava de baixa médica no dia da tragédia
Ontem
O copiloto da Germanwings que, na terça-feira, fez embater o Airbus A-320 contra as montanhas dos Alpes franceses teve há seis anos uma forte depressão. Andreas Lubitz estava de baixa no dia em que despenhou o avião, mas escondeu atestado da empresa.
EMMANUEL FOUDROT/REUTERS
As buscas continuam nos Alpes franceses, onde o avião da Germanwings se despenhou na terça-feira
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ACIDENTE AÉREO
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FOTO FOTO-TEAM-MUELLER/REUTERS
Andreas Lubitz, fotografado em 2009 durante uma prova de atletismo
De acordo com o jornal "Bild", que cita documentos do regulador alemão, o Luftfahrtbundesamt (LBA), o copiloto procurou ajuda psiquiátrica para um "surto de depressão agudo" em 2009 econtinuava a ser assistido pelos médicos.
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Andreas Lubitz, 28 anos, recebia assistência regular na medicina privada, acrescenta o "Bild" ao salientar que a Lufthansa, proprietária da Germanwings, prestou essa informação ao regulador.
Carsten Spohr, administrador delegado da Lufthansa tinha dito que Andreas Lubitz suspendera a sua formação de piloto, que começara em 2008, "durante um determinado período", mas não prestou mais detalhes.
Depois o copiloto continuou a formação e ficou habilitado para voar Airbus A-320 em 2013. Durante a formação, contudo, o jovem piloto sofreu "depressões e ataques de ansiedade".
Buscas em casa do copiloto
Na sequência das buscas efetuadas na sua casa, a procuradoria de Düsseldorf informou, entretanto, que o copiloto tinha um atestado médico de baixa por doença, abrangendo o dia do acidente, que rasgou e escondeu da companhia. Andreas Lubitz tinha também vários documentos que demonstram que estava em tratamento.
