A INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

E o 5 de Outubro de 1143......................
Digno de celebração, o histórico 5 de Outubro.
Nesse dia de 1143 o monarca do vizinho reino de Leão e Castela era obrigado a reconhecer a independência de Portugal, dando a D. Afonso Henriques o tratamento de rei. Para os portugueses será sempre o Fundador e o Conquistador.
D. Afonso Henriques tinha 19 anos quando tomou as rédeas do governo do Condado Portucalense, depois de ter derrotado os nobres galegos apoiantes de sua mãe na batalha de S. Mamede, junto a Guimarães, a 24 de Junho de 1128. Logo a seguir àquele combate, os documentos da sua chancelaria passaram a exibir um selo ou emblema com uma cruz e a palavra “Portugal”.
A independência do novo reino foi reconhecida por Afonso VII de Leão em 1143 e pelo Papa Alexandre III em 1179.
Apoiado pelos cavaleiros de Entre-Douro-e-Minho, Afonso Henriques afirmou a sua autoridade em sucessivas vitórias sobre leoneses e muçulmanos, após ter-se imposto aos apoiantes de sua mãe. Viúva do conde D. Henrique de Borgonha, D. Teresa teve um papel político activo. Além de defender os seus domínios, atacados pelos mouros almorávidas, D. Teresa contestou a sucessão de sua meia-irmã Urraca, por morte do pai de ambas, Afonso VI, em 1109, e opôs-se ao arcebispo Diego Gelmirez, que procurava impor o primado da diocese galega de Santiago de Compostela sobre a de Braga.
Contra os mouros e leoneses
Após conquistar o poder em S. Mamede, D. Afonso Henriques prosseguiu a estratégia expansionista e autonomista de sua mãe e, antes do governo de D. Teresa, de seu pai, o conde D. Henrique, nobre borgonhês bisneto de Roberto II, o Pio, rei de França: alargar os limites geográficos e a autonomia política do território que viria a ser Portugal.
O alargamento das fronteiras foi conseguido graças às conquistas para Sul, à custa dos mouros – com destaque para a batalha de Ourique (1139) e, já em 1147, as tomadas de Santarém e Lisboa e de várias cidades a sul do Tejo – e dos leoneses, para Norte e Leste, sobretudo na Galiza, com a ocupação de vários castelos na sequência da batalha de Cerneja, em 1137.
O conflito com o seu primo Afonso VII de Leão e Castela (que usava o título de “imperador hispânico”) prolongou-se nos anos seguintes: sempre que o leonês invadia o território portucalense, queimava povoações e tomava castelos, D. Afonso Henriques retaliava na mesma moeda, procurando apossar-se do sul da Galiza – e vice-versa. A fronteira entre os dois países ia mudando ao sabor da sorte das armas.
Em 1140 e 1141, durante mais uma invasão do Minho por Afonso VII, a batalha campal foi substituída por um bufúrdio ou “bafordo”, um torneio a cavalo travado individualmente, de que saíram vencedores os cavaleiros portugueses. Foi o “recontro” de Valdevez, de que resultou um pacto de tréguas e a retirada do invasor.
D. João Peculiar
O principal mediador para se alcançar a trégua foi o arcebispo de Braga, D. João Peculiar, também incumbido de preparar um acordo mais amplo entre as duas partes em litígio. Amigo pessoal de D. Afonso Henriques, D. João Peculiar teve um papel-chave no processo de independência de Portugal, usando para isso toda a sua influência enquanto arcebispo primaz e metropolita.
Em 1143, o Papa Inocêncio II enviou o cardeal Guido de Vico à Península Ibérica resolver problemas eclesiásticos pendentes, tanto em Leão e Castela (Concílio de Valhadolide, que não contou com a participação do arcebispo de Braga nem do bispo do Porto, um gesto de demarcação dos prelados portugueses que importa realçar) como em Portugal e na Catalunha (sínodo de Girona), e para garantir o apoio das monarquias locais à Santa Sé.
O legado do Papa e o “tratado” de Zamora
Não menos importante na missão do cardeal legado foi o papel de mediador do acordo que tardava entre D. Afonso Henriques e Afonso VII. Durante a missão do cardeal Guido sobreveio a morte de Inocêncio II, sucedido por Celestino II (cujo efémero pontificado durou apenas seis meses), o Papa sob cujos auspícios se celebrou o encontro hoje conhecido por “conferência de Zamora”, a 4 e 5 de Outubro de 1143.
Esse encontro, segundo o historiador José Mattoso, “permitiu a celebração de um tratado” – mas dele não existe qualquer texto. O mesmo medievalista adianta que aquele tratado terá incidido sobre a partilha dos direitos de conquista dos territórios ocupados pelos mouros a Sul de Portugal e de Leão e Castela. E lembra os “dois documentos leoneses da chancelaria de Afonso VII, datados desses dias, os quais mencionam a presença de Afonso Henriques, e que lhe dão o título de «rei»”.
No entanto, o “tratado de Zamora” estava armadilhado: entre os territórios sob o domínio de D. Afonso Henriques contava-se a praça leonesa de Astorga, cujo senhor devia vassalagem ao “imperador” da Hispânia. Afonso VII pretendia assim afirmar a sua suserania sobre o rei de Portugal.
Cavaleiro de S. Pedro
Mas o que o leonês não contava é que à bravura de chefe guerreiro e ao carisma de líder político, o nosso primeiro rei aliasse a sagacidade diplomática. Com a preciosa ajuda de D. João Peculiar, que terá negociado secretamente esta solução com o cardeal Guido de Vico, D. Afonso Henriques prestou homenagem, segundo a tradição feudal – ajoelhado, colocando as suas mãos entre as do legado do Papa -, declarando-se ‘miles Sancti Pietri’ (cavaleiro de S. Pedro). Isto é, o rei de Portugal declarou-se vassalo da Santa Sé, não reconhecendo nenhuma outra soberania.
Mais tarde, formalizou essa vassalagem através do compromisso do pagamento de um censo (tributo) de quatro de onças de ouro anuais ao Papa. Com aquele gesto, D. Afonso Henriques deixou claro que nunca prestaria vassalagem ao rei de Leão e Castela, apesar de este arrogar-se do título de “imperador”, hierarquicamente superior ao de rei.
“O Fundador”
Nos anos seguintes, D. Afonso Henriques deu um formidável impulso à Reconquista cristã na Península, alargando as fronteiras de Portugal para sul à custa de sucessivas vitórias militares sobre os muçulmanos. A conquista de Lisboa, em 1147, foi concretizada pelos portugueses em aliança com cavaleiros europeus de múltiplas nacionalidades (ingleses, franceses, flamengos, alemães), que aqui iniciaram os combates da II Cruzada.
Por fim, em 1179, o Papa Alexandre III confirmou formalmente o reconhecimento da independência do nosso país através da bula ‘Manifestis probatum’.
D. Afonso Henriques, consagrado como cabo-de-guerra e chefe político, reinou durante mais de 50 anos, tendo fundado um país independente há quase nove séculos. Passou justamente à História com os cognomes de “O Conquistador” e “O Fundador”.