"OS CRIMES" do ministro da (DES)EDUCAÇÃO, EM PORTUGAL

Novas listas já chegaram e provocam "dança de professores" entre escolas


GRAÇA BARBOSA RIBEIRO

03/10/2014 - 16:06

(actualizado às 16:56)


Ao princípio da tarde, as listas da Bolsa de Contratação de Escola chegaram aos agrupamentos TEIP e com autonomia. Corrigido o erro na ordenação, há professores que terão de sair, para dar lugar aos colegas. Outros poderão optar pelo horário que melhor se ajustar às suas conveniências.





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As novas listas de ordenação dos professores que se candidataram à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) chegaram, pouco depois das 14h, aos 304 agrupamentos aos quais se aplica este tipo de concurso para colocação de docentes. Começa aquilo a que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) chamou a “dança das cadeiras”, com alguns professores a serem obrigados a abandonar as turmas às quais dão aulas há três semanas e outros a poderem optar pela escola mais conveniente.

Muitos dos directores escolares não decidiram ainda se vão ou não cumprir as orientações que lhes foram dadas pelo MEC para revogarem as listas de ordenação dos professores da BCE de dia 12 de Setembro e anularem as colocações dos professores que então foram contratados (com base num erro, assumido pelo ministério). Mas, independentemente disso, “deverão divulgar nas páginas da Internet as novas listas, reformuladas”, disse ao PÚBLICO Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

O MEC voltou a sublinhar nesta sexta-feira que as listas representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano lectivo e que “em mais de metade dos casos não houve qualquer alteração”. “Nos casos em que houve alteração, na sua grande maioria essas representaram a colocação de professores noutra escola, dentro das suas preferências, através da nova lista BCE ou da Reserva de Recrutamento [outro tipo de concurso de colocação] divulgada na última sexta-feira”, indica. Ao fim da tarde, especificou, "pouco mais de 150 docentes" ficaram "provisoriamente sem colocação". Não garantiu que a estes sejam assegurados contratos anuais. Após os resultados dos próximos concursos, na semana que vem, "as situações residuais serão analisadas caso a caso", adiantou, apenas.

As listas chegaram às escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com autonomia sensivelmente à mesma hora que o MEC fez publicar na página da Direcção-Geral da Administração Escolar a nota informativa em que revela a nova forma de ordenação de professores.

A lei determina que na BCE os professores são ordenados de acordo com a sua classificação final, que, por sua vez, é feita com base na média ponderada entre a graduação profissional (que depende da nota de curso, do número de anos de serviço e da avaliação de desempenho) e a avaliação curricular (classificada segundo a resposta dos professores aos critérios e subcritérios definidos por cada uma das escolas a que concorrem). O erro que comprometeu a colocação de dia 12 de Setembro resultou, como assumiu o ministro, Nuno Crato, na Assembleia da República, da não harmonização das escalas que servem de medida à graduação profissional (de 9,5 a um número indefinido) e à avaliação curricular (de 0 a 100%).

O MEC esclarece que, desta vez, “a graduação profissional dos candidatos foi transformada na sua posição relativa, numa escala de 0 a 20, por uma regra de proporcionalidade directa, no universo de candidatos por escola e por grupo de recrutamento”. “Para cada escola e para cada grupo de recrutamento, considerou-se o valor máximo da graduação profissional dos candidatos constantes no respectivo concurso, sendo esse o limite máximo correspondente a 20 numa escala de 0 a 20”, especifica.

A DGAE faz notar, que, tal como anteriormente, as listas diferem de escola para escola e, dentro cada um dos estabelecimentos de ensino, de um para outro grupo de recrutamento (Matemática, Português, Biologia, História, etc, etc). E que, sendo o universo de candidatos e a respectiva graduação máxima diferente em cada uma das listas, o mesmo candidato poderá ter posições relativas distintas em cada grupo de recrutamento e escola.

A conversão foi feita, igualmente, em relação à avaliação curricular, esclarece. Neste caso, o resultado obtido numa escala de 0 a 100 foi convertido também numa escala de 0 a 20, especifica o MEC, concluindo que a classificação final resulta da soma de 50% de cada um dos valores obtidos, numa escala de 0 a 20, em cada um dos critérios de selecção.

Na mesma nota, o MEC indica que as listas de ordenação, por escola e por grupo de recrutamento, contêm a indicação do valor máximo da graduação profissional a concurso, para além de outros elementos, como o nome, o número de ordem, o tipo de habilitação, o valor da graduação profissional, calculado às milésimas; a posição relativa do valor da graduação profissional do candidato (na escala de 0 a 20) em cada escola e grupo de recrutamento; a pontuação da avaliação curricular, calculada às centésimas, a pontuação da avaliação curricular na escala de 0 a 20 e a classificação final, calculada às centésimas.