Confusão: Passos volta atrás na ideia de devolver salários
por Miguel Marujo com Octávio Lousada OliveiraOntem
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Primeiro-ministro desdiz o que tinha anunciado menos de duas horas antes. Afinal, vai insistir na reposição gradual de 20% por cada ano. Antes tinha dito que seria "integral" em 2016.
O primeiro-ministro leu uma coisa às 10 e pouco da manhã e corrigiu o que tinha dito já perto do meio-dia. Afinal, em 2016, sePassos Coelho ainda "for primeiro-ministro" vai insistir na reposição gradual de salários da função pública em 20%, até 2018, como o governo tem defendido, apesar do Tribunal Constitucional ter manifestado sérias reservas a esse calendário indefinido.
No seu discurso escrito, que leu na abertura do debate sobre Orçamento do Estado para 2015, esta quinta-feira no Parlamento, o primeiro-ministro disse: "2015 é um momento de viragem na recuperação dos rendimentos portugueses e do seu poder de compra. A par do aumento do salário mínimo, com efeitos já no presente mês de outubro, os funcionários públicos beneficiam já da reversão dos cortes que foram feitos no contexto da emergência financeira. Essa reversão foi total para todos os trabalhadores do Estado com rendimentos até 1500 euros. E para vencimentos acima desse montante a reversão será de 20% em 2015 e integral no ano seguinte." Mas Passos Coelho acrescentou ao discurso uma frase: "Se outras propostas não aparecerem entretanto."
Essas propostas acabaram por aparecer na boca do primeiro-ministro, menos de duas horas depois de debate, em resposta ao deputado dos Verdes, José Luís Ferreira, quando Passos Coelho fez uma pirueta no seu discurso. "Se eu for primeiro-ministro nessa altura não deixarei de apresentar novamente essa proposta, portanto, proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016, como consta de resto daquilo que tem sido a posição pública do Governo."
Antes, Passos tinha explicado que, "nos termos do Tribunal Constitucional, a reversão salarial em Portugal em 2016 deverá ser total, porque o Tribunal Constitucional não permitiu que a proposta que o Governo anunciou pudesse em 2016 prosseguir com mais uma devolução de 20% do corte salarial".
Já no final do debate matinal, o primeiro-ministro, em resposta à deputada do BE Mariana Aiveca, salientou não haver "nenhuma ambiguidade" nas suas palavras, reforçando com a ideia de que o governo "cumpre sempre as decisões do Tribunal Constitucional". Mas notou que os juízes do Palácio Ratton disseram que não se pronunciariam sobre a medida de reversão dos cortes "porque a medida [prevista no documento de estratégia orçamental (DEO)] não tinha efeitos vinculativos".
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