In "Público"....

OPINIÃO
Ver o novo com olhos antigos


JOSÉ PACHECO PEREIRA

10/10/2015 - 05:20


Nunca aconteceu uma tão grande fractura política em Portugal como a que hoje separa o PaF do resto do mundo, incluindo o PS.




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1. A situação política gerada pelas eleições legislativas de Outubro de 2015 tem muitos aspectos novos que ganham em ser vistos sem a contínua referência às anteriores experiências. Não é um corte radical, mas é uma situação nova, resultado de um processo que se está a desenvolver já há vários anos, quer nacional, quer internacionalmente.

É, acima de tudo, um processo de crise da democracia e, por isso, muito perigoso tanto para os países que, ao perderem soberania estão a perder a democracia, como para o projecto europeu que há muito se afastou das intenções originais. É um processo inacabado pelo que pode ser arriscado já definir para onde é que se vai. É, pela sua natureza, uma situação instável e de nada vale clamar pela estabilidade, porque ela não vai acontecer apenas porque se invoca o seu “valor”. Estamos a mudar e, como é normal, a resistência à mudança é enorme. Na análise manifesta-se por querer entender situações novas como se tivessem analogia com situações antigas.

2. Em Portugal, são as primeiras eleições que se realizam numa situação de plena consciência de perda de soberania, da existência de uma autoridade transnacional pura e dura (a “Europa”, as “regras europeias”) e sem legitimidade democrática, associada à política de um país estrangeiro, a Alemanha; com um parlamento sem poderes orçamentais; em pleno ascenso de uma ideologia antidemocrática, a do “não há alternativa”, abraçada com entusiasmo por uma direita cada vez mais radicalizada, e permitida, quando não apoiada, por uma social-democracia em profunda crise. O modo como foi entendida a “austeridade”, e em particular, o modo como foi aplicada em Portugal, acentua a instabilidade política. A desigualdade crescente gerada na sociedade explica não só a fragmentação partidária, como o “encolher” dos partidos do chamado “arco da governação”, e o crescimento da abstenção como forma de protesto face ao sistema político. O crescimento da abstenção nas últimas eleições não é irrelevante, até porque o discurso do “arco” não a consegue entender. Por isso mesmo, o discurso da estabilidade é uma forma do discurso do “não há alternativa”, e gera fenómenos de menorização da democracia.

3. A coligação PaF ganhou as eleições num terreno em que a sua vitória era difícil. Ganhou-as devido aos erros estratégicos do PS (estratégicos e não tácticos) mas tendo perdido muito em relação aos resultados de 2011. Perdeu mais de 700.000 votos, uma enorme fatia do eleitorado, sendo a coligação a única que perdeu votos, todos os outros aumentaram o número de votos. Perdeu muitos deputados e ficou uma coligação entre o primeiro e quarto partido, com o CDS, mesmo muito beneficiado com o acordo com o PSD, a descer para baixo do BE. Em condições de normalidade, a coligação devia governar, mas dificilmente vai conseguir fazê-lo porque as fracturas que a separam do resto do sistema político retiram-lhe qualquer capacidade de negociação para fora do seu espaço político, a não ser que consiga o apoio do PS. As gigantescas pressões, vindas de todo o lado, para que o PS dê esse apoio, são também uma variante do “não há alternativa”. Caso o PS lhes ceda, e há muita gente no PS que faz parte do mesmo “mundo” da coligação, um processo conflitual entre uma ala esquerda e direita dentro do partido pode ser turbulenta a curto prazo para o PS, mas é boa para a democracia. O caso Corbyn no Partido Trabalhista mostra uma crescente reacção nos partidos socialistas ao facto de estarem condenados a serem serventes menores dos partidos da direita do PPE. A fúria anti-Corbyn não é tanto pelo seu “bolchevismo”, mas porque mostra que nos partidos socialistas e social-democratas começa a haver uma recusa do “não há alternativa” e da subserviência aos alemães.

4. No terreno da vitória da coligação há duas soluções possíveis: uma é a coligação governar com o apoio do PS, outra, que ninguém refere, o PS governar com o apoio da coligação. Ambas as soluções manteriam o governo dentro daquilo que se tem chamado “arco de governação”. Se a manutenção desse “arco” é a coisa mais importante que há, como diz a coligação, a segunda hipótese não pode ser excluída por muito abstrusa que pareça. Aliás, o discurso da estabilidade é ambíguo, porque se se trata apenas da estabilidade formal de uma maioria parlamentar, favorece o PS mais do que o PSD-CDS.

5. Como é que podemos somar os votos? Há apenas um critério seguro de somar os votos: quem votou contra ou a favor da experiência governativa dos últimos quatro anos. Esta descrição é mais segura do que dizer quem votou a favor ou contra a “austeridade”. Aí, os votos do PS, PCP e BE e de vários pequenos partidos somam-se sem qualquer espécie de reserva. Outras somas são possíveis mas menos sólidas: a do “arco da governação”, baseada no discurso das “regras europeias”, junta PS e PSD; ou a da “maioria de esquerda”, que junta PS, PCP e BE num quadro governativo comum. Ambas são frágeis porque o cimento “europeu” está muito prejudicado pela sua apropriação pela direita, pelos acontecimentos europeus dos últimos meses, e pelo crescente incómodo de uma parte dos socialistas com a subordinação à política de Shäuble. A “maioria de esquerda” é fragilizada pelo facto de não ter sido nunca enunciada como possibilidade e pelo modo como partidos como o BE e o PCP atacaram o PS nas eleições. Se existisse qualquer acordo prévio já não haveria qualquer dúvida. No entanto, as declarações do PCP sobre a viabilização de um governo PS em minoria, mudam o ambiente político e o modo como a coligação tem vindo a perder o élan da vitória mostra isso.