Dinastia filipina
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A dinastia filipina ou dinastia de Habsburgo foi a dinastia real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.
Os três reis da dinastia filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de dezembro de 1640. Foram:
- Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598;
- Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621;
- Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640.
Ascensão à Coroa Portuguesa
A dinastia filipina subiu ao trono português na crise sucessória de 1580, aberta com o desaparecimento de Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes, e com a derrota do legítimo sucessor, o seu tio-avô o Cardeal-Rei D. Henrique, igualmente sem descendência quando morreu.
Com o fim da linha directa de João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:
- Catarina de Portugal, neta de Manuel I de Portugal, esposa de João I, Duque de Bragança ou;
- o seu filho adolescente Teodósio;
- António, Prior do Crato, neto de Manuel I, mas tido pela sociedade da época como ilegítimo;
- Filipe de Habsburgo, Rei de Espanha, também neto de Manuel I, por via feminina.
Filipe II de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal, por ser o parente legítimo mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581.
No entanto, a ideia da perda de independência levara a uma revolução, sob a liderança do Prior do Crato, que tinha chegado a ser proclamado rei um ano antes, em 1580, tendo lutado até ao fim, chegando a governar até 1583 com corte na ilha Terceira, nos Açores.
O prior do Crato acabaria derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe. Para consegui-lo, Filipe comprometeu-se, naquelas Cortes, a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efectivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia. Nelas estiveram presentes todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas, excepção feita às açorianas, fiéis ao prior do Crato, que na Terceira resistia. Era o princípio da união pessoal, que vigoraria sem grandes alterações até cerca de 1620, apesar das intervenções inglesas de 1589 nos Açores.
Durante a chamada União Ibérica, os domínios da Dinastia Filipina passaram a formar um dos mais vastos impérios da História, compreendendo territórios em quase todas as partes do mundo.
Guerra Luso-Holandesa
Ver artigo principal: Guerra Luso-HolandesaDurante a Dinastia Filipina, o Império Português sofreu grandes reveses na sua economia ao se ver envolvido nos antigos conflitos do Império Espanhol, que já vinham desde 1568 e a Guerra dos Oitenta Anos, com a Inglaterra, a França e os Países Baixos.
Vemos isso nomeadamente na história do Brasil que antes, durante a administração da Coroa Portuguesa enquanto sua colónia, quem mais financiava e explorava a cana-de-açúcar era a Holanda. Nessa altura, quando a Espanha assume esse vasto território para si disse que ninguém mais pagaria as dividas desse empréstimo e nem mais forneceria a última porque estava em guerra com ela. Isso seria o pretexto da Holanda invadir o Nordeste brasileiro e, mesmo quando foi expulsa daí, depois foi para as Antilhas produzir açúcar de beterraba que seria, a partir daí, uma séria concorrência para Portugal quando se tornou novamente independente.
Em 1581, os territórios que formavam a União de Utrecht, também sob domínio dos Habsburgos, revoltaram-se e depuseram Filipe II de Espanha, declarando a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Após a derrota da Invencível Armada espanhola, em 1588, deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo, com os holandeses a transporem a revolta para os domínios marítimos espanhóis. O Império Português, sem autonomia e formado, sobretudo, de assentamentos costeiros, vulneráveis a serem tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.[1]
A Guerra Luso-Holandesa foi travada entre 1595 e 1663 com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Orientais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil.[1] Após a perda de numerosos territórios[2] e vários confrontos no Oriente e no Brasil, começaram os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar em territórios conquistados no Brasil. Em 1638, os holandeses tomaram São Jorge da Mina, no actual Gana, Luanda em 1641 e Axim, também no actual Gana, em 1642.[2]
Em 1640, Portugal restaurou a independência, restabelecendo a aliança com a Inglaterra que, embora tenha apoiado inicialmente os Holandeses, em breve os viria a desafiar.
Em 6 de abril de 1652, o mercador da VOC Jan van Riebeeck estabeleceu, perto do Cabo da Boa Esperança, um posto de reabastecimento, que se viria a tornar na Cidade do Cabo, permitindo aos Holandeses dominar a rota do Cabo, de comércio para o oriente. Em 1654, a frota de Salvador Correia de Sá e Benevides conseguiria recuperar o Brasil e Luanda, embora Portugal tenha perdido para sempre a proeminência na Ásia. Os Holandeses, temendo perder os territórios já conquistados, acabariam por selar definitivamente a paz em 1663.
Restauração da independência
Ver artigo principal: Restauração da IndependênciaOs reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As numerosas guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os Países Baixos (Guerra dos Trinta Anos) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em 1631 e 1637, não chegaram a ter proporções perigosas mas, em 1640, o poder militar central ficou reduzido pela guerra com a França que tinha provocado revoltas na Catalunha.
A falta de popularidade da governadora Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua e do seu secretário de estado Miguel de Vasconcelos, o lançamento de um novo imposto e a intenção do Conde-Duque de Olivares de usar tropas portuguesas nas zonas catalãs descontentes teria acelerado a revolta. Aproveitando-se da situação da corte de Madrid, onde a ditadura do Conde-Duque de Olivares e uma guerra em múltiplas frentes absorvia os recursos disponíveis, os líderes do partido da independência conduziram uma conjura de palácio em 1 de dezembro de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido defenestrado. A 15 de dezembro de 1640 o João II, Duque de Bragança, neto de Catarina de Portugal, foi aclamado rei como D.João IV, dando início à dinastia de Bragança.
Portugal no Império Habsburgo
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Inicialmente baseada em ambições dinásticas, a união foi muito impopular entre a burguesia comercial castelhana que teria visto uma formidável concorrência e não novas oportunidades económicas. O Estado centralizado à moda bourbónica surgiria mais tarde e as grandes monarquias europeias do século XVII conjugavam diversos "Parlamentos", "Dietas" e "Cortes" com legislações heterogéneas sob a autoridade da mesma testa coroada.
Resulta muito difícil separar a propaganda exoneratória a posteriori da casa de Bragança dos acontecimentos contemporâneos. A fase final da união das coroas ibéricas foi prejudicial à economia portuguesa devido às guerras travadas na Europa pelos Habsburgo. A partir daí, deu-se um período de declínio político, de endividamento e de dependência económica que diminuíram consideravelmente o poderio lusitano no continente e no mundo colonial sem que a nova dinastia mostrasse especiais aptidões de governação.
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