OPINIÃO
O que é que se passa na Europa e em Portugal face à Catalunha?


Os catalães mereciam mais dos portugueses. Por interesse nacional, pela democracia e pela liberdade.
23 de Setembro de 2017, 6:52
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Não se percebe o que é que se passa na Europa e em Portugal perante os acontecimentos na Catalunha. Ou melhor, percebe-se bem de mais. O governo e a Assembleia catalã pretendem realizar um referendo para perguntar aos seus cidadãos se querem ou não uma Catalunha independente. Do ponto de vista do Estado espanhol, e da Constituição espanhola, o referendo é ilegal, o que implicaria que deste ponto de vista os seus resultados seriam juridicamente nulos. Impedir a realização do referendo é uma coisa de natureza muito diferente e destina-se a impedir não os seus efeitos jurídicos, mas os seus efeitos políticos. Por isso, o problema é eminentemente político e o modo como tem sido tratado é igualmente significativo no plano político.
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É por isso mesmo que não compreendo, ou melhor, compreendo bem de mais, por que razão se silencia o debate político e se aceita o modo como o Governo espanhol está a reagir, com prisões, congelamento dos fundos, fecho de sites na Internet, ameaças de todo o tipo e, na prática, ocupação policial de instalações sob jurisdição do governo da Catalunha. Como não se quis invocar o artigo da Constituição espanhola que permitia, na prática, a ocupação policial da Catalunha e a cessação da sua autonomia, para evitar seguir os procedimentos legais da sua aplicação, a actuação governamental espanhola é igualmente de duvidosa legalidade. De novo, voltamos ao problema político que se pode resumir facilmente: os catalanistas esperam uma maioria de votos a favor da independência e os “espanholistas” temem o mesmo resultado. Não adianta dizer na mesma frase que se pensa que, se fossem votar, os catalães recusariam a independência, e impedir o referendo que, nessa presunção, daria uma forte legitimação ao Estado espanhol e um brutal golpe nas aspirações independentistas. De novo, insisto, uma coisa é fazer o referendo e assumir como nulos os seus resultados, fossem num sentido ou noutro; outra é impedi-lo. O impedimento mostra medo do voto, e isso fragiliza muito a posição governamental e dos partidos hostis à possibilidade de independência catalã.
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