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OPINIÃO
“O Estado sou eu”: Erdogan e a democracia como caminho para o autoritarismo
JOSÉ PEDRO TEIXEIRA FERNANDES
18/07/2016 - 15:23
(actualizado às 10:08 de 19/07/2016)
Se Erdogan andava a procurar forma de se livrar do que entravava o seu caminho político, a tentativa de golpe de estado deu-lhe o pretexto perfeito.
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Recep Tayyip Erdogan
II Guerra Mundial
1. Bernard Lewis, um dos grandes historiadores do Islão, qualificou, nos anos 1990, a Turquia como a única democracia muçulmana. Apesar de não existir um conceito consensual de democracia, podemos aceitar, como correcta, nos seus traços fundamentais, a qualificação. Mas a Turquia tem muitas especificidades que a qualificação genérica como democracia esconde. A compreensão destas é fundamental para percebermos o seu modo de funcionamento político. Importa recuar no tempo, à maneira como a República da Turquia se constituiu em 1923. O abandono da legitimidade islâmica que caracterizava o Estado teocrático otomano não foi a expressão de uma vontade popular, mas a vontade de uma elite modernizadora e secularista liderada por Mustafa Kemal Atatürk. A sua criação foi autoritária. É essa dupla herança — a de uma elite secularizadora autoritária e de uma maioria da população agarrada ao Islão tradicional e às suas instituições sociais e políticas —, que explica a complexa política turca e a dificuldade de uma cultura democrática e pluralista. Permite compreender melhor as raízes mais profundas do drama que a democracia turca vive após a recente tentativa de golpe de estado falhada.
2. O Estado secular na Turquia nunca teve um apoio incondicional da maioria da população. Se tivesse sido sujeito a uma escolha democrática, provavelmente nem teria emergido sequer. Só o enorme prestígio de Atatürk, ganho na guerra contra a Grécia e os Aliados da I Guerra Mundial, de 1919-1922 — num momento particularmente crítico da história do povo turco —, permitiu a sua concretização. Mas a ideia de secularismo político apenas se enraizou nas principais instituições ligadas ao Estado e dele dependentes: o exército, o aparelho judicial, a administração pública, as escolas públicas e universidades. Estas, de facto, dominaram a vida política da Turquia durante décadas, até um passado recente. Após a II Guerra Mundial, a democracia foi funcionando, intermitentemente, mas como uma democracia de serviços mínimos, essencialmente confinada a um jogo eleitoral. Ao longo do tempo não emergiu uma cultura democrática e pluralista generalizada. Nem nos sectores seculares, habituados a deter o poder, nem nos ligados ao Islão político, ou islamismo, relegados, durante décadas, para a oposição devido a mecanismo democraticamente duvidosos.
3. A chegada ao poder dos conservadores-islamistas do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), em finais de 2002, entusiasmou muitos na União Europeia. Numa leitura superficial, Recep Tayyip Erdogan, o seu líder, era o grande reformador para uma Turquia democrática e consentânea com os valores europeus. Na época, os militares tinham a democracia sob controlo, e os golpes de estado estavam bem presentes na memória. A própria ordem constitucional da Turquia resultava do golpe de estado de 1980 do general Kenan Evren e da Constituição de 1982, elaborada sob tutela militar e aprovada depois em referendo pela população. Provavelmente, foi um excesso de optimismo, ou uma ingenuidade. Foi também um subestimar complexidade dos processos histórico-políticos do país. O equívoco de leitura foi ainda alimentado pelos automatismos de pensamento. Muitos interpretaram os processos políticos na Turquia como se estivéssemos em sociedades ocidentais. De uma realidade observável e objectiva — a democracia imperfeita e questionável em muitos aspectos, desde logo devido a um peso anormal dos militares na vida política — inferiu-se que a alternativa, o AKP, vinda da sociedade civil, seria democratizadora. Afinal, tinha ganho eleições de forma livre e democrática, o que é inteiramente verdadeiro.
4. Mas isso não era história toda. Erdogan é um político extremamente hábil. Percebeu que precisaria de ter aliados externos para consolidar o seu poder, muito frágil no início. A adesão à União Europeia e as reformas que esta exigia eram perfeitas para esse objectivo. Empenhou-se, e muito, em pô-las em prática. Foi rápido a fazê-las nos primeiros anos, especialmente quando permitiam enfraquecer os seus inimigos internos: os militares e o aparelho judicial. Soube usar magistralmente a falta de plena liberdade democrática na Turquia, nomeadamente em matéria religiosa, para transformá-la em mais Islão, e mais votos para o seu partido. O resto veio por créscimo, associado, também, ao seu sucesso económico. Erdogan não mudou de um democrata reformista à maneira europeia, para um líder autoritário com uma agenda conservadora-islamista, como muitos julgam. O seu poder é que aumentou. O resto é a consequência natural disso. As eleições legislativas de 2007 e 2011 mostram-lhe ter na mão a maioria sociológica no eleitorado turco. Revertida a estrutura de poder a seu favor, o entusiasmo pela adesão à União Europeia dissipou-se. De qualquer maneira, era útil manter o processo em aberto por razões de interesse de política externa e de prestígio interno.
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