OPINIÃO
Ascensão e queda da privacidade
JOSÉ PACHECO PEREIRA
14/05/2016 - 08:50
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Privacidade
Redes sociais
questões sociais
Demorou mais de 200 anos para uma parte importante da população ocidental conquistar não só um direito à privacidade, como condições para o exercer de facto. Não foi uma conquista generalizada, seguia uma fractura social. Os mais ricos, mas também a classe média e remediada, podiam usufruir de condições de vida que incluíam a intimidade e um módico de privacidade, embora os mais pobres continuassem a ter uma vida promíscua, sem “espaço” para ter privacidade.
De igual modo, a situação não era idêntica nas cidades e no campo, nas cidades e nas aldeias. Este processo acompanha a criação de uma sociedade “burguesa”, centrada nas cidades, com casas e janelas com cortinas, várias divisões e diversificação dessas divisões. Não viviam amontoados, nem com a rua a entrar-lhes em casa. Nas aldeias, a privacidade era muito menor, vivendo as pessoas num espaço pequeno, em que o grau de interacção era muito maior, e em que “todos sabiam tudo sobre todos”. Durkheim estudou este tipo de espaços sociais e os tecidos de vida que implicavam.
Muito do mundo “burguês” nos séculos XIX e XX assentava na privacidade e isso permitiu mais identidade e liberdade. As pessoas podiam escolher mostrar-se ou esconder-se e, romances como a Anna Karenina de Tolstoy, ou Madame Bovary de Flaubert, muitos dos contos de Tchekov e do teatro de Ibsen ou Stindberg, só são possíveis nestes novos espaços protegidos da promiscuidade. As personagens que se movem nesses espaços, tem identidade e liberdade, a começar pela de fazer “asneiras” e para se desviarem do comportamento dominante, podem desenvolver relações diferentes, mesquinhas ou nobres, sem escândalo público e sem sanção social imediata. Amores, paixões, adultérios, abandonos, traições, entraram na literatura no novo espaço da casa “burguesa”.
Com a melhoria das condições de vida de parte considerável da população, aumentou esse espaço privado. Mas, insisto, uma parte ficou e fica de lado, quando se habita em pouco mais de um quarto e uma cama, e se faz tudo no mesmo espaço. É por isso natural que o valor da privacidade estivesse muito associado a quem tinha a possibilidade de a ter. Os pobres têm toda uma outra lista de necessidades antes da privacidade, mas quando uma família sai de uma barraca e vai para um pequeno apartamento num bairro social, é o “espaço” a primeira coisa que refere em entrevista.
Hoje tudo isto está a andar para trás, a privacidade, as suas condições e o seu valor, estão a ser postos seriamente em causa e é preciso ter cada vez mais riqueza e poder para garantir alguma privacidade, débil que seja. O que se está a passar é que duas forças poderosas estão a minar a conquista da privacidade e a ideia de que “ninguém tem nada a ver com o modo como vivo a minha vida”, desde que não cometa crimes.
Essas duas forças são o estado moderno e a sociedade urbana dos nossos dias, num processo que se desenvolve dos mais jovens para os mais velhos. O estado actual, e estou a falar do estado democrático e não totalitário, está cada vez mais a arrogar-se o direito de espiar a vida de todos os cidadãos, a começar por essa parte vital que são as suas comunicações, mas também todos os aspectos da sua vida quotidiana. Há duzentos anos, um inglês não tinha qualquer documento de identificação, podia deslocar-se para onde entendesse, mesmo para países em guerra com o seu, podia fazer do seu dinheiro o que entendesse, sair com ele, entrar com ele, colocá-lo num banco ou num colchão, podia contratar, comprar e vender apenas limitado pelas regras comerciais existentes, podia praticamente fazer tudo que a lei não impedia. Essa forte pulsão anglo-saxónica para considerar que o estado não tem o direito de saber de mais sobre a vida de quem quer que seja e ou controlar os seus cidadãos, ainda não desapareceu, mas está muito erodida.
As escutas sistemáticas feitas por quase todos os grandes países democráticos, com relevo para os EUA, o Reino Unido, de todas as comunicações, insisto de todas as comunicações, muito para além da lei, representam uma ameaça à privacidade sem paralelo no passado. O pretexto é o terrorismo, mas é mau pretexto, porque a maioria dos crimes de terrorismo recentes são particularmente desleixados em matéria clandestina, usam métodos muito pouco sofisticados, e, se não fossem erros clamorosos dos serviços de informação e das polícias e a substituição de técnicas de intelligence, como a chamad
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