sexta-feira, 1 de março de 2019

O MISERO PROFESSOR É TAMBÉM MISERO VIGARISTA
De acordo com a caderneta predial obtida pelo PÚBLICO em 2012 e emitida nesse ano, a moradia, denominada Gaivota Azul, tinha um valor patrimonial de 199.469 euros pelo menos desde 1999.
Para chegar a esse valor, as Finanças serviram-se de uma declaração (antigo Modelo 129) entregue pelo contribuinte, conforme determinava a lei então em vigor.
Essa declaração descreve uma propriedade composta por uma moradia com uma área coberta de 252 m2 e uma área descoberta de 1634 m2.
Só que essa moradia, como o PÚBLICO revelou no início de 2011, nunca existiu.
A Câmara de Albufeira aprovou o seu projecto com uma área bruta de construção de 318 m2, em dois pisos, e emitiu a respectiva licença de construção em 1994, quatro anos antes de Cavaco adquirir a propriedade.
Essa casa, todavia, nunca foi construída. Mas foi sobre essa ficção que o contribuinte Aníbal Cavaco Silva pagou a Contribuição Predial entre 2000 e 2003 e o IMI, imposto que a substituiu, desde então, até 2015.
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A casa de Albufeira do ex-Presidente da República foi reavaliada pelas Finanças no ano passado. O valor patrimonial quase duplicou face ao que constava da caderneta predial em 2009. Os dados fornecidos por Cavaco não eram verdadeiros.

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