Sobre a prisão preventiva de Sócrates

Sócrates em prisão preventiva


ROMANA BORJA-SANTOS , PEDRO SALES DIAS , LUCIANO ALVAREZ e ANA HENRIQUES

24/11/2014 - 22:24

(actualizado às 23:05)


O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira pelo advogado do ex-primeiro-ministro e confirmado pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. Dois outros arguidos ficam em prisão preventiva. Já o advogado Gonçalo Trindade Ferreira está impedido de se ausentar para o estrangeiro.




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Sócrates e mais dois arguidos em prisão preventiva

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O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, ficou nesta segunda-feira sujeito à medida de coacção mais grave: prisão preventiva. Esta foi a decisão do juiz Carlos Alexandre, depois de um interrogatório que começou no sábado e que se prolongou até segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça.

A decisão acontece depois de Sócrates ter sido detido na sexta-feira e os restantes três arguidos um dia antes. O antigo governante tem estado nos calabouços do Comando Metropolitano da PSP e os restantes na PJ.

Face ao resultado da inquirição, Sócrates está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

A João Perna, motorista do ex-governante que teria como função o transporte de dinheiro vivo entre Portugal e Paris, foram imputados os crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida. O motorista ficou em prisão preventiva.

Ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, que ficou proibido de contactar com outros arguidos no processo, de se ausentar para o estrangeiro e obrigado a apresentações bissemanais no DCIAP, são imputados os crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Ao ex-administrador do Grupo Lena, Carlos Santos Silva, que também ficou em prisão preventiva, também são imputados os mesmos crimes, acrescentando-se o de corrupção.

No comunicado do tribunal de Carlos Alexandre é invocada a “excepcional complexidade” do caso, o que permite, de acordo com o Código de Processo Penal, alargar os prazos máximos de prisão preventiva em que os arguidos deste processo irão aguardar julgamento. As medidas foram avançadas aos jornalistas pela escrivã Teresa Santos, “a fim de salvaguardar a tranquilidade pública e não obstante o segredo de justiça vigente”.

João Araújo adiantou que, caso o cliente não diga nada em contrário, vai recorrer da decisão. O advogado disse também que não concorda com a medida de coacção, reforçando que ainda que seja comum dizer isto que o faz "de forma sentida". "O senhor juiz decretou a prisão preventiva do meu constituinte, engenheiro José Sócrates. As razões que o tribunal tem ser-vos-ão comunicadas pelo tribunal. A decisão é injusta e injustificada. Irei interpor recurso” , disse à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, o advogado João Araújo. O advogado não quis dizer mais nada, mas salientou as condições injustas em que trabalham os jornalistas no Campus de Justiça.

Decorreram 14 horas desde que José Sócrates chegou ao Campus de Justiça nesta segunda-feira, até ao momento em que o seu advogado fez a declaração mais esperada desde o final da semana passada: o ex-primeiro-ministro ficou sujeito à medida de coacção mais gravosa. A declaração, que tinha sido prometida pelo tribunal, acabou por ser feita por João Araújo, que de imediato abandonou o local. Eram 22h22 quando o advogado comunicou a decisão de Carlos Alexandre.

Pouco depois, a escrivã Teresa Santos lia o comunicado oficial – que chegou a ser prometido para as 18h30 e que foi sucessivamente adiado. O que levou os jornalistas a fazerem do chão do local as vezes de cadeiras, com comida encomendada à última hora, e a levantarem-se em avalanche sempre que uma porta era aberta ou que se ouviam passos acelerados.

Ao contrário de sábado e de domingo, João Araújo passou mais tempo do que o habitual fora do edifício do Tribunal Central de Instrução Criminal, já que só quase ao fim da tarde João Araújo conseguiu começar a contra-argumentar as medidas de coacção promovidas pelo procurador Rosário Teixeira. Já José Sócrates e os outros três arguidos passaram a maior parte da tarde nos calabouços do Campus de Justiça. Com uma diferença: segundo apurou o PÚBLICO junto de fonte do tribunal, João Perna, Carlos Santos Silva e Gonçalo Trindade Ferreira ficaram em celas, enquanto o antigo líder do PS ficou numa sala.

Ao contrário dos comentários inusitados feitos nos dias anteriores, desta vez o advogado não quis prestar quaisquer declarações colectivas e manteve-se mais reservado para as câmaras durante todo o dia – depois de no sábado se ter apresentado aos jornalistas como “advogado estagiário”, de dizer que ia “ver montras” e que precisava de “sopas e descanso”. No domingo, na despedida, tinha também repetido várias vezes que “José Sócrates está melhor que eu” e pediu ajuda para encontrar o seu carro.