Artigo in "Público"

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OPINIÃO
Terra incógnita


RUI TAVARES

24/11/2014 - 02:14


Há uma carga injusta de humilhação e vergonha que só será ultrapassada se o país, as suas instituições, os seus magistrados, os seus políticos, os seus jornalistas e os seus cidadãos souberem ser exemplares.




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José Sócrates
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Partidos políticos


Tenho saudades do tempo em que sorria ao ler outros cronistas escrever sobre o fim do regime. Sorria porque os achava exagerados, e hoje eu uso as mesmas palavras esperando estar a exagerar.

Mas não há como minimizar o que se passou este fim-de-semana. A detenção e interrogatório do ex-primeiro ministro José Sócrates, com o tipo de suspeitas de que ele é alvo, põem um enorme peso sobre o sistema político e o sistema judicial. Muito dificilmente sairá incólume um, ou o outro, ou ambos.

Entramos em terra incógnita. As frases começam todas por se: "se isto for verdade", diz-se, "se isto não for verdade", acrescenta-se — e assim será durante algum tempo ainda. Mas de algumas coisas podemos já estar certos.

Estava fora do país quando soube da detenção de Sócrates, e tive no sábado de manhã um primeiro indício do que isto pode provocar a um país ao tentar responder às perguntas de estrangeiros sobre o que se estava a passar em Portugal. Há uma carga injusta de humilhação e vergonha que só será ultrapassada se o país, as suas instituições, os seus magistrados, os seus políticos, os seus jornalistas e os seus cidadãos souberem ser exemplares.

Dá-me confiança no futuro próximo o facto de Portugal não viver uma crise constitucional como a que vive Espanha, e ter sobre o regime o tipo de consenso que nos faltou, por exemplo, na Iª República.

Há muitas coisas no nosso país que não estão bem, mas não temos uma constituição que nos impeça de as encarar de frente (como em Espanha com a questão da monarquia ou das independências). A nossa Constituição tem sido suficientemente flexível para permitir vários tipos de governo, todos os tipos de debates, e ainda assim suficientemente sólida para nos proteger e se legitimar. O modelo semi-presidencial, mesmo que vago e ambivalente, durou o suficiente para ser interiorizado por toda a gente e não constituir obstáculo para o país (ao contrário da Iª República, que deu guinadas sucessivas entre parlamentarismo e presidencialismo).

Os portugueses gostam do regime saído do 25 de Abril de 1974. Querem melhorá-lo, querem que os partidos, a justiça e o debate público estejam à altura das exigências da cidadania e das necessidades dos tempos presentes, sentem que a realidade concreta das práticas políticas, judiciais e jornalísticas no país deixam por vezes muito a desejar, mas não há uma proporção considerável da população (ao contrário, por exemplo, da França) que deseje o colapso do regime.

Pode então ser que as suspeitas que recaem sobre José Sócrates venham a encontrar o seu lugar devido na nossa história, — que não será pequeno —, sem porem em causa o que conquistámos em democracia. As primeiras declarações de partidos e responsáveis políticos foram, na sua maioria, auspiciosas, dizendo que respeitariam o princípio da presunção de inocência e que deixariam a justiça trabalhar. Mas também já há alguns maus sinais: julgamentos na praça pública, câmaras de televisão para filmar detenções, processos de intenção sobre a oportunidade ou agenda dos procedimentos judiciais, jornalistas que pontificam certezas onde há dúvidas, e um ou outro político que se entusiasma por ver o circo pegar fogo.

A palavra chave, em terra incógnita, é responsabilidade. A lição que os curtos dezasseis anos da Iª República têm para nos dar é que os regimes acabam minados por dentro.