ÚLTIMA - LUÍS FILIPE MENEZES E A MARCO ANTÓNIO COSTA AUTORES DE BURACO FINANCEIROPUBLICIDADE
Foto: Correio da Manha
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"Cabe aos que administram dinheiros e ativos públicos, em nome do povo, e com mandato conferido pelo povo (…), o ónus de provar através dos meios de prova que entenderem convenientes que as contas que prestam e que as transações que lhes estão subjacentes são legais e regulares e são conformes aos fins de interesse público", diz o juiz conselheiro Ernesto Cunha, que assinou o relatório preliminar do Tribunal de Contas, na qualidade de relator, intitulado ‘Auditoria Orientada ao Endividamento do Município de Vila Nova de Gaia’.
O buraco financeiro está confirmado, mas o juiz foi mais longe. Apontou o dedo a Luís Filipe Menezes e a Marco António Costa como autores do descalabro financeiro em que se viu mergulhada a autarquia gaiense – agora liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, do PS.
São muitos os adjetivos que qualificam a gestão dos dois autarcas. "Desequilibrada", "ausência de sinceridade" e "falta de fiabilidade" são algumas das características apontadas pelos juízes. Que dizem ainda ter faltado "racionalidade e prudência na efetivação de gastos e monitorização da execução do orçamento".
Não havendo um efetivo equilíbrio entre as receitas e as despesas, era "impossível o cumprimento atempado dos compromissos assumidos".
A câmara "acumulou dívidas a fornecedores", seguindo-se o recurso a "transferências de passivos" para as empresas municipais, o que, na opinião dos juízes, servia apenas para falsear as contas. O relatório – que Menezes e Marco António têm ainda possibilidade de rebater – aponta empréstimos ilegais com bancos, usando a tática de acordos de regularização da dívida.
Fonte: Correio da Manhã
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