terça-feira, 31 de março de 2015
Opinião
28/02/2014 - Copyleft
Larissa Ramina
Venezuela e Ucrânia: algo em comum?
Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental.
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“Venezuela e Ucrânia são situações absolutamente díspares”, ressaltou a Presidenta Dilma. Com toda razão. Entretanto, muito além de toda a disparidade que diferencia ambas as situações, algo há em comum: tanto Venezuela quanto Ucrânia consistem em alvos dos interesses geoestratégicos e energéticos da agressiva política externa norte-americana.
A Venezuela é palco de sucessivas tentativas de desestabilização de seu governo democraticamente eleito e socialmente orientado, desde a primeira eleição de Hugo Chávez. Cabe lembrar que, de acordo com a CEPAL, a Venezuela tornou-se após o chavismo o país com melhor distribuição de renda na América Latina. Como mesmo após a morte do líder a oposição saiu derrotada das urnas, o que resta é uma alternativa ilegítima impulsionada pelo governo norte-americano.
As motivações que levam ao intervencionismo são facilmente compreensíveis, já que se trata do país detentor das maiores reservas de petróleo do mundo (ainda que se trate de um petróleo pesado que exija alto custo de refinação), cuja situação geográfica situa-o como vizinho dos Estados Unidos, e que ao contrário de uma década atrás, hoje exporta grande parte de sua produção para a China. E lembre-se que a Venezuela de Chávez foi o único país latino-americano, na virada para o século XXI, a se opor à tentativa dos Estados Unidos de estender as diretrizes do Consenso de Washington por todo o continente, por meio da pretensa Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
A partir de então, a ascensão de vários governos pós-neoliberais na região permitiu mudar o acento para os processos de integração sul-sul, a exemplo do Mercosul e da Unasul, em lugar dos acordos de livre comércio com a potência hegemônica. O resultado foi um progressivo isolamento dos Estados Unidos em sua área de influência estratégica: a América Latina.
Por outro lado, a Ucrânia é um país de extrema relevância do ponto de vista estratégico, e o mais importante para a segurança da Rússia. Embora se pretenda que a situação seja simples, qual seja, uma maioria da população ucraniana ansiando integrar um bloco econômico em crise profunda, como a União Europeia, que mantém índices altíssimos de desemprego, e um presidente que pretende impedi-lo em prol de uma aliança com a Rússia, a crise tem raízes bem mais complexas que conta com a ingerência dos Estados Unidos.
Os objetivos da ingerência estadunidense na Ucrânia devem-se não apenas ao temor da retomada da influência russa no ex-espaço soviético, de que deriva o propósito de integrá-la à estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como também se devem ao fortalecimento da Europa como interlocutor da Rússia em questões estratégicas (em detrimento da sempre presente intermediação dos Estados Unidos), ao medo de uma reaproximação entre Alemanha e Rússia, mas principalmente ao fator energético. Por óbvio, a Rússia não admitirá facilmente um governo pró-ocidental em um país estrategicamente fundamental para sua segurança. Desde a época da extinta União Soviética, mais de 80% do gás natural russo é transportado para a Europa pela Ucrânia.
Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental, e o fato de terem desafiado, de diferentes formas, os rumos previstos pela hegemonia global.
(*) Larissa Ramina, Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.
28/02/2014 - Copyleft
Larissa Ramina
Venezuela e Ucrânia: algo em comum?
Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental.
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“Venezuela e Ucrânia são situações absolutamente díspares”, ressaltou a Presidenta Dilma. Com toda razão. Entretanto, muito além de toda a disparidade que diferencia ambas as situações, algo há em comum: tanto Venezuela quanto Ucrânia consistem em alvos dos interesses geoestratégicos e energéticos da agressiva política externa norte-americana.
A Venezuela é palco de sucessivas tentativas de desestabilização de seu governo democraticamente eleito e socialmente orientado, desde a primeira eleição de Hugo Chávez. Cabe lembrar que, de acordo com a CEPAL, a Venezuela tornou-se após o chavismo o país com melhor distribuição de renda na América Latina. Como mesmo após a morte do líder a oposição saiu derrotada das urnas, o que resta é uma alternativa ilegítima impulsionada pelo governo norte-americano.
As motivações que levam ao intervencionismo são facilmente compreensíveis, já que se trata do país detentor das maiores reservas de petróleo do mundo (ainda que se trate de um petróleo pesado que exija alto custo de refinação), cuja situação geográfica situa-o como vizinho dos Estados Unidos, e que ao contrário de uma década atrás, hoje exporta grande parte de sua produção para a China. E lembre-se que a Venezuela de Chávez foi o único país latino-americano, na virada para o século XXI, a se opor à tentativa dos Estados Unidos de estender as diretrizes do Consenso de Washington por todo o continente, por meio da pretensa Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
A partir de então, a ascensão de vários governos pós-neoliberais na região permitiu mudar o acento para os processos de integração sul-sul, a exemplo do Mercosul e da Unasul, em lugar dos acordos de livre comércio com a potência hegemônica. O resultado foi um progressivo isolamento dos Estados Unidos em sua área de influência estratégica: a América Latina.
Por outro lado, a Ucrânia é um país de extrema relevância do ponto de vista estratégico, e o mais importante para a segurança da Rússia. Embora se pretenda que a situação seja simples, qual seja, uma maioria da população ucraniana ansiando integrar um bloco econômico em crise profunda, como a União Europeia, que mantém índices altíssimos de desemprego, e um presidente que pretende impedi-lo em prol de uma aliança com a Rússia, a crise tem raízes bem mais complexas que conta com a ingerência dos Estados Unidos.
Os objetivos da ingerência estadunidense na Ucrânia devem-se não apenas ao temor da retomada da influência russa no ex-espaço soviético, de que deriva o propósito de integrá-la à estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como também se devem ao fortalecimento da Europa como interlocutor da Rússia em questões estratégicas (em detrimento da sempre presente intermediação dos Estados Unidos), ao medo de uma reaproximação entre Alemanha e Rússia, mas principalmente ao fator energético. Por óbvio, a Rússia não admitirá facilmente um governo pró-ocidental em um país estrategicamente fundamental para sua segurança. Desde a época da extinta União Soviética, mais de 80% do gás natural russo é transportado para a Europa pela Ucrânia.
Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental, e o fato de terem desafiado, de diferentes formas, os rumos previstos pela hegemonia global.
(*) Larissa Ramina, Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.
Do jornal francês "LIBERATION"
Les sites de prostitution bientôt censurés ?
PIERRE ALONSO 31 MARS 2015 À 12:50 (MIS À JOUR : 31 MARS 2015 À 12:51)
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Des policiers contrôlant une prostituée et un client au Bois de Boulogne, en mars 2012. (Photo AFP)A CHAUD
Le Sénat a adopté lundi un amendement prévoyant le blocage administratif de «sites internet favorisant la traite des êtres humains et le proxénétisme». Un dispositif de censure extrajudiciaire déjà existant pour la pédopornographie et le terrorisme.
Le Sénat veut élargir la censure administrative aux sites liés à la prostitution. Lundi, la Chambre Haute a adopté un amendement permettant le blocage, sans décision de justice, des «sites internet favorisant la traite des êtres humains et le proxénétisme» dans le cadre de l'examen de la proposition de loi sur la prostitution. Les sénateurs s'engouffrent dans une brèche ouverte après l'adoption, en décembre 2014, de la dernière loi antiterroriste.
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La fin des sites favorisant la traite des êtres humains ?
Celle-ci prévoit le blocage des sites faisant l'apologie du terrorisme. Les décrets ont été publiés aussitôt la loi adoptée, et avec eux ceux d'une loi antérieure, la Loppsi II, qui disposait un mécanisme similaire pour les sites pédopornographiques.
Michelle Meunier, sénatrice PS, s'est appuyé sur ces développements récents pour défendre en commission l'amendement sur le blocage des sites de proxénétisme : «la loi [antiterroriste] a créé un dispositif de blocage pour les sites faisant l’apologie du terrorisme et pour les sites pédopornographiques, dont le décret d’application a été publié en février dernier. Le nouveau dispositif a déjà permis le blocage de plusieurs sites.»
LE BLOCAGE, SOLUTION MIRACLE ?
Le dispositif de blocage prévu par loi sur la prostitution a déjà connu plusieurs vies. Lors de son examen en première lecture à l'Assemblée, en décembre 2013, le gouvernement s'était prononcé contre. Au nom de «l’efficacité incertaine» et du caractère «problématique» d'un mécanisme de blocage sans intervention d'un juge, relève Michelle Meunier. Le gouvernement avait obtenu sa suppression par voie d'amendement.
Depuis, le gouvernement s'est rangé à l'idée du bloquer des sites sans décision de justice. Dès le mois de juillet, Najat Vallaud-Belkacem indiquait être prête «à aller plus loin», laissant entendre qu'elle ne s'opposerait plus à cette disposition lors de son passage au Sénat.
Après la pédopornographie et le terrorisme, le proxénétisme deviendrait donc le troisième motif de blocage. Malgré un bilan plus qu'incertain. Les sites bloqués par les fournisseurs d'accès à Internet restent en effet accessibles, en utilisant des techniques - simples - de contournement de la censure. Des cafouillages ont émaillé les premiers blocages effectifs, dans le courant du mois de mars.
L'association de défense des libertés numériques, la Quadrature du net, a déjà réagi à l'adoption de l'amendement par les sénateurs en dénonçant «un pas de plus dans la régulation extra-judiciaire du Net». Pas sûr qu'elle soit entendue par le gouvernement, qui a érigé le blocage sans passer devant un juge au rang de solution miracle, et l'envisage déjà pour lutter contre les propos racistes ou antisémites.
OS "COFRES CHEIOS"...DE NADA!
Opinião
Cofres cheios... de dívida
31.03.2015
RAFAEL BARBOSA
1 Por estes dias, dei por mim a sentir-me com os cofres cheios. Assim ao jeito da ministra das Finanças. Afinal, tinha uma quantidade bastante razoável de notas de euro a forrar-me a carteira. Embora não o suficiente para chegar ao ponto de seguir o conselho de Maria Luís Albuquerque e contribuir para o aumento da taxa de natalidade. Aliás, a sensação de abastança passou-me logo no dia seguinte. Afinal, o dinheiro não era meu, estava apenas em trânsito. Acertadas as contas que havia para acertar - no fundo, paga a dívida que havia para pagar -, o conteúdo da carteira voltou ao de sempre: alguns euros, é certo, mas sobretudo cartões que garantem pontos mas poucos descontos, talões para poupar na gasolina e gastar no hipermercado, papelada avulsa. Muita parra, pouca uva. Mais uma vez, ao jeito da ministra.
Com a diferença fundamental de que a fugaz sensação de liquidez na carteira a mim ficou-me de borla, ou seja, não me exigiram juros. Já Maria Luís não pode dizer o mesmo. Os 23,9 mil milhões com que encheu os cofres do Estado, para se sentir confortável perante as variações dos mercados, que insistem em tratar-nos como lixo, são emprestados e podem custar aos contribuintes qualquer coisa como 478 milhões de euros por ano (a uma taxa de 2% ao ano). Ou seja, a sensação de conforto de Maria Luís Albuquerque pode ficar-nos por qualquer coisa como 47 euros por cabeça (somos cerca de 10 milhões, é só fazer as contas). Resumindo, os cofres estão cheios... de dívida. Adivinhem quem a vai pagar.
2 A recuperação tem sido espetacular. A estabilidade política, social e económica do país é agora à prova de ferro, jura o primeiro-ministro nas longínquas terras do Oriente. O crescimento da riqueza vai ser este ano de 2%, prevê o assessor de Imprensa do Governo em Belém. O futuro está aí ao virar da esquina, garante a propaganda com que nos bombardeia todos os dias o banco do Estado (CGD). As coisas correm tão bem, que o PSD até vence eleições na Madeira com maioria absoluta. Mas depois chega-se a segunda-feira e os cofres voltam a ficar vazios. As previsões fantasiosas dão lugar, como sempre, à dura realidade. A taxa de desemprego, contrariando o que nos prometia o Governo, voltou a subir, segundo o Instituto Nacional de Estatística. O que significa que há agora 719 mil pessoas desempregadas. São mais 11 mil do que no mês anterior. O que é que os cofres cheios de Maria Luís Albuquerque vão fazer por elas?
EX-SECRETÁRIO DE ESTADO ACUSA O (DES)GOVERNO de passos...
Ex-secretário de Estado acusa governo de ceder aos lóbis
por LusaOntem
1 comentário
Henrique Gomes garante que "o Governo falhou no compromisso de não haver aumentos reais da energia superiores a 1%" porque fez contratos para proteger os produtores e não os consumidores.
O ex-secretário de Estado da Energia de Passos Coelho Henrique Gomes afirmou hoje que "o Governo falhou no compromisso de não haver aumentos reais da energia superiores a 1%" muito por causa de ter cedido aos lóbis que continuam a defender as rendas excessivas.
Henrique Gomes, que esteve menos de nove meses no Governo, foi o governante que disse que o "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e voltou hoje a reafirmar que "os contratos de produção de energia foram feitos na perspetiva de proteção dos produtores e não dos consumidores".
O ex-secretário de Estado da Energia, que participava na conferência "2016: Reforma política, reforma do Estado", adiantou também que, em 2016, "será impossível cumprir os compromissos com a dívida tarifária sem ser empurrada para a frente", acrescentando que o défice tarifário já vai nos 5,4 mil milhões de euros com juros.
Henrique Gomes voltou a referir que existe um forte lóbi da energia eólica que está a desequilibrar o sistema elétrico nacional, onde, apesar de indicações da 'troika' em reduzir as rendas excessivas na eletricidade, no caso da eólica pouco foi aplicado. "Se a EDP Renováveis vende a energia eólica a 60 euros mw/h em Espanha, nos Estados Unidos a cerca de 50 euros, porque em Portugal a vende a 100?", questionou Henrique Gomes.
O especialista em energia Clemente Pedro Nunes também foi bastante crítico às opções feitas pelos últimos governos em matéria energética: "A energia eólica é ruinosa para o país por causa da sua intermitência", disse.
DO "EL MUNDO"---- passos-portas-cavaco estão a "maquilhar" os dados do desemprego galopante!!!! Até que enfim, que O MUNDO COMEÇA A VER!!!!!!!!!!!!!!!!
EMPLEO
Un estudio eleva el 13% oficial al 29%
¿Está maquillando Portugal sus datos de desempleo?
El primer ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho. REUTERS
VIRGINIA LÓPEZEspecial para EL MUNDO LisboaActualizado: 27/03/2015 20:07 horas
9
A principios de este mes, Eurostat revelaba que Portugal era el tercer país donde más se había reducido la tasa de desempleo, hasta el 13,3% en enero pasado. Sin embargo, un estudio divulgado hoy por el Observatorio de Crisis y Alternativas de la Universidad de Coimbra revela que estos números oficiales pueden estar muy por debajo de los números reales.
Según este estudio, la tasa real de desempleo en Portugal estaría en el 29%. Es decir, que en las estadísticas no entran todas las personas que en realidad no tienen empleo en Portugal. En el estudio, también se contabilizan los emigrantes que se han marcado del país precisamente porque no tienen aquí una forma de ganarse la vida. Estas personas, en caso de seguir en Portugal, estarían desempleados, por lo que también cuentan en estas estadísticas.
Además, el estudio también es muy crítico con "la creación de empleo registrada recientemente", según el gobierno conservador de Lisboa, liderado por el primer ministro socialdemócrata Pedro Passos Coelho. Desde el Observatorio entienden que esta recuperación del empleo se asienta en "bases frágiles". "El desempleo actual es un desempleo más desprotegido que antes de programa de ajuste", y el "empleo generado en Portugal se basa sobre todo en actividades precarias y becas mal remuneradas y sin perspectiva de continuidad y de verdadera reinserción en el mercado de trabajo".
En Portugal, el sueldo mínimo se sitúa desde enero de este año en los 505 euros, después de llevar varios años congelado en los 485 euros. Además, existe más de un millón de trabajadores a falsos recibos verdes. Esto significa que son autónomos, es decir, se pagan su propia seguridad social e impuestos, cuando en realidad deberían estar contratados por las empresas en las que trabajan todos los días. Pero estas empresas no les hacen contrato, incluso sabiendo que es ilegal y que podrán pagar importantes multas en caso de que fueran denunciadas. Pero, ¿quién es el trabajador precario que se atreve a denunciar sabiendo que no tiene garantías de no perder su puesto de trabajo, aunque sea precario?
Por otro lado, existen las becas profesionales, pagadas a medias entre el Estado y el privado, que en teoría sirven para dar acceso al mercado laboral a los jóvenes licenciados. En la práctica, como denuncia el Observatorio, estas becas son una manera de salir más barata la contratación al empresario, que después no renueva el contrato con el trabajador una vez terminada la beca estatal.
Según los datos del Instituto Nacional de Estadística (INE), desde 2011, año en el que Portugal fue rescatado hasta el segundo semestre de 2013, se han destruido más de 460.000 puestos de trabajo y apenas se han recuperado cerca de 38 mil.
Do "The Guardian"...
The Guardian Há um parque natural português na lista dos melhores
Lista foi criada pelo conceituado jornal britânico The Guardian.
PAÍS
Global Imagens
22:01 - 30 de Março de 2015 | Por Notícias Ao Minuto
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O The Guardian elaborou uma lista com os melhores parques naturais que se podem encontrar na Europa.
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Do top 10 da conceituada publicação britânica consta um português: o Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Situado no norte do país, o The Guardian descreve-o como uma “área de beleza natural” que guarda vestígios da ocupação romana e que tem piscinas naturais onde se pode nadar.
A publicação faz ainda referência à possibilidade de se andar a trote dos póneis para conhecer melhor a área e às conhecidas Noites das Bruxas que se realizam todas as sextas-feiras 13, bem como à queimada, uma bebida típica do norte do país e de Espanha.
Entre os parques que o The Guardian considera como os mais bonitos da Europa encontramos o Gran Paradiso (Itália), o Triglav (Eslovénia), Oulanka (Finlândia), Saxon Switzerland (Alemanha), Sarek (Suécia), Kalkalpen (Áustria), Rago (Noruega), Port-Cros (França) e o parque nacional situado em Ordesa (Espanha).
IMAGENS A DECORRER ,NO TWITER- TURQUIA
Turquia Procurador feito refém, imagens publicadas online
Um procurador turco foi feito refém por um grupo de extrema-esquerda.
Procurador detido. Sequestradores publicam imagens online
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Procurador detido. Sequestradores publicam imagens online
12:55 - 31 de Março de 2015 | Por Notícias Ao Minuto
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Um procurador de Istambul foi feito refém por um grupo de ativistas de extrema-esquerda.
O caso está a decorrer neste momento e segundo as últimas informações as autoridades turcas já terão entrado no tribunal em Istambul, onde o procurador se encontra sequestrado, estando agora a decorrer negociações, como dá conta no Twitter o jornalista Abdullah Ayasun, que tem estado a reportar os últimos acontecimentos no local.
Este sequestro está relacionado com a morte de um adolescente de 15 anos, Berkin Elvan, depois de nove meses em coma. Berkin Elvan terá sido ferido pela polícia turca durante um protesto contra o governo, acabando por morrer na sequência dos ferimentos.
O procurador detido, dá conta a Reuters, é o homem responsável pela investigação a este caso, ocorrido no ano passado. Os militantes do grupo em causa são um grupo afiliado do DHKP-C e exigem no website do grupo que o polícia responsável pela morte do jovem de 15 anos faça a sua confissão na televisão.
O grupo pede também que sejam retiradas as queixas contra os protestantes que foram acusados pelas autoridades turcas, por marcarem presença em protestos a favor do jovem morto.
A Reuters adianta que o DHKP-C é considerado um grupo terrorista pela União Europeia e terá estado envolvido num ataque à embaixada americana na Turquia, em 2013.
O pai do jovem morto nos protestos já terá expressado que não concorda com a tomada do refém e que o procurador deve ser libertado, segundo o Twitter do jornalista Abdullah Ayasun.
O período inicial dado pelos sequestradores já terminou mas um porta-voz da polícia turca já adiantou que as negociações continuam a decorrer e que a polícia quer evitar o uso de força para pôr termo ao sequestro.
Artigo do Historiador Rui Tavares...
OPINIÃO
Estratégia em vez de tática
RUI TAVARES
30/03/2015 - 06:38
Só se pode evitar o desastre com um pólo forte à esquerda que esteja pronto a governar.
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TÓPICOS
Conselho Europeu
PSD
BE
PCP
Eleições
Eleições legislativas
partidos e movimentos
As próximas eleições legislativas não são umas eleições quaisquer. Nelas está em risco o adquirido democrático e social do nosso país. Permitam-me relembrar os traços essenciais deste argumento, embora ele já venha sido defendido há muito nesta crónica.
Em primeiro lugar, veremos certamente nos próximos meses que uma grande parte das elites e clientelas (são ambas as coisas) dos partidos do centro vão começar a clamar por um governo conjunto dos seus partidos — o chamado governo de “bloco central”. Exortarão a concretizar-se uma estabilidade para europeu ver, como sempre, mas é revelador que o fazem à medida em que os seus partidos forem ficando mais fracos, pelo desânimo que a continuação de uma “política do mesmo” provoca na população. Quando chegarem as eleições, e logo após, vão suceder-se estas pressões.
Ora, — este é o segundo ponto —, um futuro governo de bloco central é um perigo para o país. Vai amalgamar todos os partidos do sistema numa massa indistinta e sem alternativa, onde cada parte justificará e ocultará as fraquezas dos outros. O “bloco central” não vai transformar em força estratégica a fraqueza desses partidos acossados pela falta de perspectivas. Pelo contrário, são os partidos que vão contaminar o próprio regime com a sua fraqueza, pondo em risco a legitimidade da governação.
Há pior. Este PSD tem uma aspiração declarada de alterar a Constituição, que ficou ainda mais intensa depois deste mandato, e que não deixaria de impôr na mesa de negociações para uma maioria de governo que muito provavelmente seria também a maioria suficiente para uma alteração constitucional.
Uma quarta premissa é que a própria natureza da governação mudou com esta crise. Os governos governam a nível nacional, mas a nível europeu (e, crucialmente, da zona euro) representam, negoceiam e até legislam em nosso nome. Na verdade, nós não vamos só eleger um governo — vamos também eleger a voz de Portugal no Conselho Europeu durante quatro anos. Queremos que esta seja uma voz submissa ou que Portugal tenha uma estratégia própria no tabuleiro europeu?
***
Perante este quadro, é crucial que a esquerda faça escolhas estratégicas e não, como de costume, manobras táticas. O momento é de responsabilidade histórica, e bem identificado num manifesto recente no qual pontificam cinco historiadores — António Borges Coelho, Cláudio Torres, Fernando Rosas, Luís Reis Torgal e Manuel Loff, por ordem alfabética — alguns deles politicamente ligados, ou próximos, ao PCP e do BE. Neste manifesto as coisas são postas com a crueza que têm: “as eleições estarão perdidas para todas as esquerdas se, depois de três anos de Troika, o nosso povo tiver pela frente trinta anos de empobrecimento”. Esta é a quinta premissa, e decisiva: ou fazemos algo para interromper a deriva ou cada vez menos teremos um país onde valha a pena viver.
“Resistir é pouco para salvar” o país, diz este "Manifesto para uma esquerda que responda por Portugal" (como dizíamos já no "Manifesto por uma esquerda livre", há dois anos, e no Congresso Democrático das Alternativas, pouco depois). “As esquerdas não podem continuar a ser o que sempre foram”, concluem, e é certo.
Esperemos que o facto de o apelo vir agora de setores mais próximos dos seus partidos leve o PCP e o BE a retirarem a forçosa consequência: a de que só se pode evitar o desastre com um pólo forte à esquerda que esteja pronto a governar.
A visão de um Psiquiatra no caso do avião da Germanwings
Acidente da Germanwings: impotência e humilhação colectiva
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OPINIÃO
Acidente da Germanwings: impotência e humilhação colectiva
PEDRO AFONSO
29/03/2015 - 05:29
Que factores na área da aviação podem contribuir para o aumento das doenças psiquiátricas?
2
TÓPICOS
Cérebro
Doenças
Transportes
OCDE
Saúde
questões sociais
De acordo com as informações disponíveis, a queda do Airbus 320 da Germanwings na região nos Alpes, em que morreram 150 pessoas, terá tido origem num acto deliberado do co-piloto Andreas Lubitz. O jornal alemãoBild avança a informação de que Andreas Lubitz terá recebido tratamento psiquiátrico há cerca de seis anos por apresentar sintomas de depressão profunda. Estas informações levantam a possibilidade de existir uma doença psiquiátrica grave por detrás deste acto aparentemente suicida.
Embora tenhamos de ter a devida reserva por não conhecermos os factos na sua totalidade, o acidente é suficientemente grave para merecer algumas reflexões. Em primeiro lugar, este acidente levanta a questão dos riscos das doenças psiquiátricas no mundo laboral. Um relatório recente, publicado este ano pela OCDE, revelou que cerca de 20% da população em idade activa sofre de uma doença mental a qualquer momento e uma em cada duas pessoas (50%) vai sofrer um período de má saúde mental durante a vida.
Quando um indivíduo sofre de depressão grave e continua a exercer a sua actividade profissional sem o acompanhamento adequado, esta situação pode ser particularmente perigosa e sensível em determinadas profissões, como é o caso dos pilotos de aviação, agentes de segurança, militares, etc. Um dos perigos reside no risco de suicídio. Cerca de dois terços das pessoas que cometem suicídio sofrem de depressão. Além disso, no caso de o indivíduo sofrer de depressão, o risco de cometer suicídio é cerca de 21 vezes superior à restante população.
Mas como é que se podem detectar estas situações em profissões de risco? Contrariamente ao que tem sido referido por alguma comunicação social, a depressão grave não é uma “doença psicológica” que pode ser facilmente detectada por testes. A depressão grave é uma doença orgânica que provoca muitas alterações fisiológicas, atingindo o cérebro e outros órgãos, e que afecta a capacidade de sentir, pensar e agir. O seu diagnóstico é clínico — já que não existe um exame específico —, não podendo ser efectuado por testes psicológicos. No entanto, estes testes podem ajudar a seleccionar os candidatos a pilotos, identificando alguns factores de risco para vir a sofrer de doenças mentais, nomeadamente associados à personalidade, mas não diagnosticam propriamente doenças psiquiátricas.
Por que será que um indivíduo se suicida e decide matar juntamente consigo uma série de pessoas inocentes? A resposta a esta pergunta é difícil, mas sabemos que existem doenças psiquiátricas graves, embora raras (por exemplo, a depressão psicótica), nas quais o indivíduo pode apresentar sintomas psicóticos, mais concretamente ideias delirantes de conteúdo niilista. Neste caso, a pessoa pode acreditar que tudo acabou, a esperança desaparece e não há futuro; portanto, está convicta de que não existe solução para o sofrimento que se tornou insuportável, julgando ainda que os outros se encontram na mesma situação. Assim, este acto homicida é visto pelo próprio como um acto de compaixão. É o chamado “homicídio oblativo ou piedoso”, já que o indivíduo considera (erradamente) que ao matar os outros está a ter um gesto de misericórdia.
Que factores na área da aviação podem contribuir para o aumento das doenças psiquiátricas? Um dos aspectos que se encontram relacionados com este tema diz respeito ao stresse profissional. Esta situação pode dar origem a uma autêntica doença ocupacional (burnout) que ainda é muitas vezes ignorada pelos vários responsáveis. Com frequência surgem queixas, por parte dos pilotos e restante tripulação, de que a carga horária é excessiva e que nem sempre são respeitados os intervalos de descanso. Aparentemente, este fenómeno tem vindo a aumentar, já que a competição entre companhias de aviação é enorme, e a tentativa de reduzir ao máximo os custos tornou-se uma obsessão dos gestores. O incremento do stresse profissional pode aumentar o risco de aparecimento de doenças psiquiátricas e com isso colocar em causa a segurança.
Esta recente tragédia veio trazer para o debate público a questão da segurança na aviação. Para além disso, deveria também alertar para o aumento das doenças psiquiátricas no mundo do trabalho e para a importância que se deve dar à saúde mental, independentemente da profissão. Este é um assunto complexo para o qual não existem soluções fáceis. Seja como for, há que criar condições para prevenir e detectar estas situações o mais precocemente possível, evitando-se as consequências terríveis que um aparente suicídio como este acarreta, levando à morte 150 inocentes e gerando um sentimento de impotência e de humilhação colectiva.
Médico psiquiatra
Da Grécia, no ionline...
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou hoje que pretende “um compromisso honesto” com os credores do país, insistindo na renegociação da dívida e recusando todas as concessões que lhe são exigidas.
“Nós procuramos um compromisso honesto com os nossos parceiros. Mas não esperem que assinemos uma rendição incondicional. É por isto que somos atacados sem piedades, mas é a razão pela qual a sociedade nos apoia”, afirmou o chefe do governo da Grécia, ao discursar no parlamento.
O executivo de Alexis Tsipras programou para esta noite um debate parlamentar para apresentar o balanço do primeiro acordo assinado entre Atenas e os seus credores, em 20 de fevereiro, e apresentar as perspetivas.
A aplicação do acordo, que prevê o prolongamento por quatro meses do pagamento dos empréstimos internacionais, impõe ao governo a apresentação de uma lista de reformas.
O primeiro-ministro afirmou que apresentou às instituições credoras uma lista de reformas “reais”, que vão fazer da Grécia um país “moderno”. Entre estas medidas, Tsipras mencionou a luta contra o contrabando de tabaco e combustível, as fraudes no imposto sobre o valor acrescentado e õ controlo dos depósitos bancários no estrangeiro.
Reiterou também a necessidade de uma renegociação da dívida pública do país, equivalente a 117% do produto interno bruto, sem a qual “o reembolso será impossível”. Esta discussão com os credores – União Europeia e Fundo Monetário Internacional – “vai começar em tempo útil, para conduzir em junho a um novo contrato de desenvolvimento” para a Grécia.
O primeiro-ministro desafiou também os partidos da oposição a apoiar a política do seu governo “para acabar a austeridade”, apesar de atacar vigorosamente o balanço do governo antecedente, liderado por Antonis Samaras, à frente de uma coligação entre a direita e os socialistas.
Tsipras atacou os seus antecessores por terem deixado o país “à beira do abismo”. Em resposta, Samaras criticou as escolhas do governo do Syriza, acusando-o de conduzir o país para “o caos”.
Tsipras diz que pretende "um compromisso honesto" com os credores da Grécia
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou hoje que pretende “um compromisso honesto” com os credores do país, insistindo na renegociação da dívida e recusando...
IONLINE.PT
Poema:(obra regª)
Poema
Rumores poéticos
.a caligrafia da terra dilucida os destinos do homem-na-vida numa permanente fadiga que demora nas paisagens, nas árvores floridas, nos tormentos e derivas, nas ânsias sempre novas e sempre antigas.
.na mística da raiz matricial da língua nasce um poema de um dicionário da alma sempre-presente-sempre-ausente-sempre a evoluir.
.ser-vida- sou!…
…sensações que se atropelam nos versos das questões indizíveis do viver…
…os rios levam as águas a percorrer mundos-------------------------------------------------------------------
…minhas palavras deslizam -a-querer-Ser ---------------------------------------------------------------------
…ambrósia dos deuses esquecidos de viver, são liquido suave e doce num cálice a dar a beber-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
.um pedaço da alma não se faz entender. resta-lhe a majestade litúrgica da pobre transcendência de eu-não- saber-ser. mas as aves voam, pois sabem cantar o que num poema não sei conter. o som do vento move-se nas fissuras lexicais movendo navios- sem -rumo-no-fundo- das-ânsias-ancestrais.
----------------------------------------------porque a sabedoria é uma grande, colossal mentira!
----------------------------------------------porque as flores nascem, sem ler meus poemas!
---------------------------------------------porque me vergo, sem partir!
….e a verdade anunciada está no poema -a-sair
de um acto de criar!
Maria Elisa Ribeiro- foto google)
O Pensamento de Pablo Neruda
O pensamento de Pablo Neruda (1904-1973), in O Citador
"O Engano da Bondade
Endureçamos a bondade, amigos. Ela também é bondosa, a cutilada que faz saltar a roedura e os bichos: também é bondosa a chama nas selvas incendiadas para que os arados bondosos fendam a terra.
Endureçamos a nossa bondade, amigos. Já não há pusilânime de olhos aguados e palavras brandas, já não há cretino de intenção subterrânea e gesto condescendente que não leve a bondade, por vós outorgada, comouma porta fechada a toda a penetração do nosso exame. Reparai que necessitamos que se chamem bons aos de coração recto, e aos não flexíveis e submissos.
Reparai que a palavra se vai tornando acolhedora das mais vis cumplicidades, e confessai que a bondade das vossas palavras foi sempre - ou quase sempre - mentirosa. Alguma vez temos de deixar de mentir, porque, no fim de contas, só de nós dependemos, e mortificamo-nos constantemente a sós com a nossa falsidade, vivendo assim encerrados em nós próprios entre as paredes da nossa estuta estupidez.
Os bons serão os que mais depressa se libertarem desta mentira pavorosa e souberem dizer a sua bondade endurecida contra todo aquele que a merecer. Bondade que se move, não com alguém, mas contra alguém. Bondade que não agride nem lambe, mas que desentranha e luta porque é a própria arma da vida.
E, assim, só se chamarão bons os de coração recto, os não flexíveis, os insubmissos, os melhores. Reinvindicarão a bondade apodrecida por tanta baixeza, serão o braço da vida e os ricos de espírito. E deles, só deles, será o reino da terra."
Pablo Neruda, in "Nasci para Nascer"
Poema de Pablo Neruda (1904-1973), in Net
Poema de Pablo Neruda (1904-1973), in Net
Saudade
Saudade - O que será... não sei... procurei sabê-lo
em dicionários antigos e poeirentos
e noutros livros onde não achei o sentido
desta doce palavra de perfis ambíguos.
Dizem que azuis são as montanhas como ela,
que nela se obscurecem os amores longínquos,
e um bom e nobre amigo meu (e das estrelas)
a nomeia num tremor de cabelos e mãos.
Hoje em Eça de Queiroz sem cuidar a descubro,
seu segredo se evade, sua doçura me obceca
como uma mariposa de estranho e fino corpo
sempre longe - tão longe! - de minhas redes tranquilas.
Saudade... Oiça, vizinho, sabe o significado
desta palavra branca que se evade como um peixe?
Não... e me treme na boca seu tremor delicado...
Saudade...
Pablo Neruda, in "Crepusculário"
Tradução de Rui Lage
segunda-feira, 30 de março de 2015
Através do amigo José Flath Costa
Império ultramarino: a contribuição para o crescimento de Portugal
LEONOR FREIRE COSTA, NUNO PALMA, JAIME REIS
30/03/2015 - 10:22
Três investigadores portugueses afirmam que o atraso económico em Portugal não foi nem causa nem consequência, do Império. E que é para dentro do país que se deve olhar com mais cuidado.
Os nossos dados confirmam que até relativamente tarde, Portugal era um país pobre, mas não decadente RUI GAUDÊNCIO13
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Ano grande do Brasil
emigrantes
Entre 1415 e 1822, Portugal teve um império ultramarino de dimensões crescentes, que acabou por atingir uma escala considerável. A sua importância para os portugueses sempre foi um assunto divisor de opiniões e corações. Se admiradores nunca faltaram, também desde o princípio um coro de críticos se ergueu. As consequências nefastas atribuídas ao Império têm variado ao longo dos tempos. Por exemplo no auto da Índia, Gil Vicente usa a personagem de Constança para criticar as esposas infiés que recebem os maridos, vindos da Índia, de braços abertos, pois voltam ricos; já o Velho do Restelo de Camões questiona se valeu a pena correr os enormes riscos dos Descobrimentos, só para ter como retorno a Glória.
Onde os poetas e escritores vêem aventura, romance e glória, os economistas e historiadores vêem oportunidades – ou perigos – para o desenvolvimento. Será que em termos líquidos o Império português foi benéfico para o crescimento económico nacional? Lúcio de Azevedo, escrevendo em 1928, argumentou que o Império foi um sorvedouro de recursos e mão de obra, já que apenas em raros momentos os lucros gerados foram suficientes para cobrir as enormes despesas. Consequentemente, concluiu que, o Império foi uma das causas do atraso do desenvolvimento português. Esta visão foi seguida, de uma forma ou doutra, por vários outros historiadores notáveis do século XX, incluindo Magalhães Godinho e Borges de Macedo, e foi reiterada por estudos em que foi contabilizado como estudo de caso o impacto económico da perda do Brasil.
A visão de Azevedo e outros de que a emigração e perda de mão de obra seriam funestas é difícil de compreender na medida em que, numa sociedade primariamente agrícola, a emigração, ao aumentar o rácio terra-trabalho, deveria aumentar o salário pago aos trabalhadores. Estes, no imediato, ficariam assim mais ricos. Já Oliveira Marques e José Mattoso criticaram a visão original de Azevedo por não ter em conta que a população portuguesa no período da era Moderna sempre cresceu em termos absolutos, pelo menos até finais do século XVII. No entanto, a fertilidade reage aos rendimentos e na verdade é difícil saber qual teria sido a evolução da população e dos rendimentos na ausência do Império.
Em investigação recente, mostrámos que nem o império foi a fonte de inestimáveis riquezas e oportunidades que alguma de tradição triunfalista quer fazer crer – e que o confortável retorno do marido de Constança também poderá sugerir. Nem foi a causa última do subdesenvolvimento português, que já se tornava óbvio em relação às economias mais avançadas da Europa desde meados do século XVIII, e se tornaria absolutamente evidente durante o século XIX. Mas se a visão dos otimistas é demasiado otimista, também a dos pessimistas é demasiado pessimista. A verdade é que os benefícios de um Império não se medem comparando retornos com custos ano a ano ou episódio a episódio, como Lúcio de Azevedo e outros fizeram. Antes, é preciso ter em conta, ao longo do tempo, quais são os benefícios indiretos, manifestados em incentivos à especialização produtiva e comercial, assim como aumentos de urbanização associados a ter relações comerciais privilegiadas com um Império.
Tais benefícios não são fáceis de contabilizar se olharmos para o caso português em isolamento. Só uma dimensão comparativa pode ajudar a saber qual teria sido a evolução da economia na ausência do Império. O método que usámos funciona bem porque assenta na comparação várias potências, coloniais ou não, e para isto são necessários novos dados e métodos estatísticos que tenham em conta que a capacidade de tirar partido de um Império se deve em parte às características específicas de cada país. Além disto muitas das variáveis relevantes para o crescimento como, por exemplo, a urbanização, tanto respondem a, como elas próprias influenciam a relação entre o comércio Imperial e o crescimento. Essa interação dita que seja necessária cautela para distinguir simples correlações – no tempo e no espaço – de relações causais.
Afinal não encontrámos evidência a favor de uma ideia frequente na historiografia portuguesa: a noção da decadência causada pelo Império durante a Idade Moderna (1500-1800.) O impacto do império na economia foi sempre crescente, e no seu auge, no século XVIII, o rendimento dos portugueses teria sido pelo menos um quinto mais baixo se ele não tivesse existido. Assim, as nossas conclusões mostram que o Império promoveu significativamente o crescimento, o que contradiz Wallerstein, um autor de grande impacto na historiografia Portuguesa.
Independentemente de variações no tempo e no espaço – por exemplo a mudança do centro de gravidade do império da Ásia para o Brasil – Portugal manteve quase sempre um volume de comércio por pessoa superior ao das outras nações coloniais Europeias. O império português foi, consistentemente, dos mais bem-sucedidos, o que corresponde aliás à percepção que os portugueses têm do mesmo, mas não os estrangeiros. Por exemplo, na conceituada História da América Latina, publicada pela Cambridge University Press, afirma-se que “as economias coloniais Ibéricas sofreram estagnação de longo prazo”.
ARTIGO DE Maria Elisa Rodrigues Ribeiro
REFLEXÃO: POR IMPERATIVOS MORAIS E CÍVICOS!
PORTUGAL “VENDIDO” por cavaco e passos aos chineses e japoneses não EXISTE!
Em notícia de “última hora” ficámos a saber que o INE( Instituto Nacional de Estatísticas) acaba de declarar que o desemprego subiu, em Portugal.
Não é novidade nenhuma, pois todos sabemos que, na verdade, ele nunca deixou de subir! E se fossem contados os trabalhadores a meio-tempo, de certas empresas como os “call-centers” e as “primarcks” que por aí proliferam a escravizar toda a espécie de jovens, que tudo aceitam em troca de 200/300 Euros, veríamos as percentagens vergonhosas, ultrajantes da dignidade de um povo, a que chegámos na vigência deste maléfico (des)governo que, por vontade expressa do ressabiado cavaco continua a dar cabo da grandiosidade deste Povo.
Contou-me, há dias, uma amiga cuja filha, licenciada, trabalha numa destas duas empresas que acabei de citar, que a filha trabalha em “part-time”, das 10 h da manhã às 15 horas. Mas sucede que, verdadeiramente, a mocinha entra por volta das nove, para preparar o dia e só sai também quase uma hora depois das 15 por ter que prestar contas do seu serviço.
O pior: durante as horas em que está ao balcão, a moça, tal como os outros funcionários na sua situação, não podem fazer intervalo para irem à casa de banho, não podem parar para comer um pão, não podem chamar a atenção de ninguém, pois logo lhe respondem: “ Não quer? Pode sair, quando quiser, porque para o seu lugar há mais de cem, à espera!”
Esta É A VERDADE QUE passos-portas-cavaco NÃO CONTAM, MAS QUE TODOS NÓS CONHECEMOS!
Não fossem os muitos milhares de jovens, altamente qualificados, que se vão divorciando do país emigrando para longes terras, a par de milhares de desempregados de outros sectores da vida nacional, principalmente depois de 2011- a data da entrada do diabo- no desgoverno de PORTUGAL e a taxa de desemprego REAL seria a dos 18/19 por cento, que já tivemos, antes dos farsantes começarem a preparar-se para uma pré-campanha eleitoral.
Nunca perdoarei a “estes” tratantes, doentes, mitómanos, pirrónicos e paranoicos, a desgraça que nos trouxeram, com a maior falta de vergonha que se pode imaginar! Nunca lhes perdoarei ter visto amigos meus e filhos irem para a Europa, Ásia , África e Américas tentar sobreviver , fazendo tarefas diferentes, como encher chouriços e tratar da limpeza dos museus do mundo. Foi dos nossos bolsos, PORTUGUESES, que saiu o dinheiro para a sua FORMAÇÃO.
É certo que todos os trabalhos são dignos! O que não está certo, é um (des)GOVERNO formado por “meias-lecas”, por incompetentes e ignorantes “tachistas” apropriar-se da vida do seu POVO e ficar instalado nas cadeiras de quem lá deveria estar.
GOSTO DO “HINO NACIONAL” DO MEU PAÍS; até porque diz assim:…”CONTRA OS CANHÕES MARCHAAAR, MARCHAAAAAAR!”
Maria Elisa Ribeiro
Mealhada, 30 de Março de 2015
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É "isto" a ministra da Justiça de PORTUGAL!
A mentira deliberada de Paula Teixeira da Cruz
30/03/2015 por João Mendes 1 Comentário
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Foto@José Sena Goulão/LUSA
Depois do sucesso mediático que foi a palhaçada do caso Citius, Paula Teixeira da Cruz está de volta com novo episódio de incompetência, fraude e desculpas esfarrapadas. Desta vez, o jornal Expresso revela que a ministra foi apanhada a manipular dados sobre a pedofilia para justificar a criação da polémica lista de abusadores. Teixeira da Cruz alegou que a taxa de reincidência entre pedófilos rondava os 80%. Contudo, os números dos serviços prisionais apontam para uma taxa bastante menor, na ordem dos 18%. Não restam dúvidas: a ministra mentiu. Deliberadamente.
A mentira deliberada é uma marca registada deste governo. Passos mentiu para ser eleito, Portas mentiu para reforçar o seu poder, Paula Teixeira da Cruz mentiu para forçar a criação de uma lista que, mais do que os hipotéticos efeitos práticos, serviu para desviar atenções e manipular os sentimentos exacerbados que caracterizam a discussão em torno deste problema. Reformulando a célebre frase de Pedro Passos Coelho, como é possível manter um governo em que vários ministros, incluindo ele próprio, mentem?
Opinião
Municípios em brasa
30.03.2015
JOSÉ MENDES
Em Portugal passam quase despercebidas as reuniões magnas dos autarcas municipais. Não entram nas conversas de café e os órgãos de Comunicação Social concedem-lhes a página ou o minuto da praxe, uma insignificância quando comparado com os congressos partidários, para logo no dia seguinte passarem aos temas da governação central. É pena, porque o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no final da semana passada, tratou de problemas bem importantes. É unânime o sentimento de que o Poder Local está a ser desconsiderado e ferido na sua autonomia.
Os autarcas concluíram pela necessidade de uma nova Lei das Finanças Locais que traga uma reformulação completa dos mecanismos para as transferências do Orçamento do Estado. A questão resume-se ao seguinte: os municípios exercem, por força das necessidades locais e das crescentes delegações do Poder Central, quais presentes envenenados, um conjunto de funções cujo financiamento não está previsto na lei. Assim, não há orçamento possível para estes microministérios da educação, da saúde, da segurança social, da cultura e do desporto mantidos nas câmaras municipais, uma vez que os impostos arrecadados ficam retidos no Terreiro do Paço para financiar as "funções superiores do Estado". O impacto do IMI, a retirada do IMT e o IVA agravado para funções de primeira necessidade estão a pôr os nervos dos autarcas em franja, já que são estes que, no terreno, enfrentam o escrutínio dos munícipes numa base diária, sem filtros.
Uma segunda linha de reivindicação é o papel dos municípios no Portugal 2020. É certo que terá havido excessos no passado em obras de necessidade duvidosa, mas daí a despromover os autarcas, quase ao ponto da irrelevância, nas decisões do novo quadro europeu de apoio deixa-me muitas dúvidas. É que o Governo central não está seguramente isento de culpas no despesismo desnecessário, pelo que teria sido mais inteligente encontrar um modelo de governação dos fundos que melhor equilibrasse o Poder Local com o Central. A menos que existisse um patamar intermédio, legitimado pelo voto, que intermediasse as aspirações locais com as diretivas centrais. A regionalização, pois claro.
E esta é justamente a terceira grande reivindicação do congresso da ANMP. Com a grande vantagem de que todos parecem aceitar um mapa correspondente às atuais comissões de Coordenação, pelo que há mais do que condições para aquilo a que chamo uma regionalização inteligente, sem loucuras de cargos e encargos, mas eficiente, eficaz e democrática.
Municípios em brasa
30.03.2015
JOSÉ MENDES
Em Portugal passam quase despercebidas as reuniões magnas dos autarcas municipais. Não entram nas conversas de café e os órgãos de Comunicação Social concedem-lhes a página ou o minuto da praxe, uma insignificância quando comparado com os congressos partidários, para logo no dia seguinte passarem aos temas da governação central. É pena, porque o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no final da semana passada, tratou de problemas bem importantes. É unânime o sentimento de que o Poder Local está a ser desconsiderado e ferido na sua autonomia.
Os autarcas concluíram pela necessidade de uma nova Lei das Finanças Locais que traga uma reformulação completa dos mecanismos para as transferências do Orçamento do Estado. A questão resume-se ao seguinte: os municípios exercem, por força das necessidades locais e das crescentes delegações do Poder Central, quais presentes envenenados, um conjunto de funções cujo financiamento não está previsto na lei. Assim, não há orçamento possível para estes microministérios da educação, da saúde, da segurança social, da cultura e do desporto mantidos nas câmaras municipais, uma vez que os impostos arrecadados ficam retidos no Terreiro do Paço para financiar as "funções superiores do Estado". O impacto do IMI, a retirada do IMT e o IVA agravado para funções de primeira necessidade estão a pôr os nervos dos autarcas em franja, já que são estes que, no terreno, enfrentam o escrutínio dos munícipes numa base diária, sem filtros.
Uma segunda linha de reivindicação é o papel dos municípios no Portugal 2020. É certo que terá havido excessos no passado em obras de necessidade duvidosa, mas daí a despromover os autarcas, quase ao ponto da irrelevância, nas decisões do novo quadro europeu de apoio deixa-me muitas dúvidas. É que o Governo central não está seguramente isento de culpas no despesismo desnecessário, pelo que teria sido mais inteligente encontrar um modelo de governação dos fundos que melhor equilibrasse o Poder Local com o Central. A menos que existisse um patamar intermédio, legitimado pelo voto, que intermediasse as aspirações locais com as diretivas centrais. A regionalização, pois claro.
E esta é justamente a terceira grande reivindicação do congresso da ANMP. Com a grande vantagem de que todos parecem aceitar um mapa correspondente às atuais comissões de Coordenação, pelo que há mais do que condições para aquilo a que chamo uma regionalização inteligente, sem loucuras de cargos e encargos, mas eficiente, eficaz e democrática.
Através de "Debaixo dos Arcos"
29
MAR 15
O VALOR DA INFORMAÇÃO
publicado na edição de hoje, 29 de março, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
O valor da informação
Há quem defenda a teoria de que o poder não reside na capacidade bélica, na riqueza, na governação, mas sim na quantidade e no valor da informação que se possui ou controla. Apesar das várias vertentes do poder, esta realidade, mesmo que não exclusiva, é significativamente relevante. E a forma como é controlada e gerida a informação é uma questão verdadeiramente inquietante porquanto, entre outras circunstâncias, move-se na ténue fronteira e no frágil limite entre o interesse público (seja do ponto de vista social, jurídico ou político) e o direito à privacidade e intimidade. Os últimos dias têm sido férteis em polémicas, controvérsias e debates públicos tendo como base a quantidade e qualidade da informação.
Primeiro, a tão badalada lista VIP da Autoridade Tributária. Seja qual for a circunstância a existência de mecanismo que controlem o acesso à privacidade da informação de todos é, não só aceitável, como desejável, para evitar a exposição pública de dados pessoais e confidenciais e a devassa da privacidade. Mais ainda quando estão em causa figuras mediáticas e públicas sob as quais recai a normal curiosidade alheia. A questão é a inversão do princípio do direito. Ou seja, quando a criação dos mecanismos (a lista VIP, por exemplo) serve apenas para encobrir incumprimentos e deveres, serve para proteger interesses nada transparentes, nomeadamente em anos eleitorais, como é o caso de 2015. Porque não é, por mais que o tentem dissimular, inocente uma lista VIP constituída apenas pelos nomes do Primeiro-ministro, do vice Primeiro-ministro, do Secretário de Estado da tutela e do Presidente da República. Triste é o país que, para além de todo o constrangimento económico, financeiro e social, apenas tem quatro VIPs em dez milhões de cidadãos.
Segundo, a decisão do Governo, concretamente da ministra e do Ministério da Justiça no acesso público à lista de pedófilos com pena cumprida. Nada mais me choca, para além da morte, do que o ataque bárbaro à dignidade humana, no caso concreto, das crianças. Mas não posso aceitar que um Estado de Direito concentre tantos esforços em defender a privacidade fiscal (ou dos seus crimes) e permita que se facilite a justiça popular, deixa a justiça em mãos alheias e ao livre arbítrio da vontade popular (por mais justa que seja a revolta e a indignação). É legítima a preocupação da sociedade (incluindo a minha) em proteger as crianças (quem tem filhos sabe bem do que se trata), mas tal não pode criar uma anarquia justiceira na própria sociedade. Tudo isto só demonstra que o Governo desconhece a própria realidade social das circunstâncias (nove em cada dez casos de abuso sexual infantil acontece em contexto familiar) ou que a facilidade com que se acede, publicamente, a uma lista de abusadores sexuais com pena cumprida, cadastrados, só revela que o próprio Estado não confia e acredita na sua Justiça. Se assim é, não admira a relação tempestuosa entre o cidadão e a referida Justiça. Tomara que o Governo e o Ministério da Justiça tivessem tão em conta a preocupação, por exemplo, com a constante (e antiga) violação do segredo de justiça, seja a favor de quem for (defesa ou acusação).
Por último, o valor da informação jornalística. Após o impacto e o assombro iniciais da detenção de José Sócrates, o processo deixou de ser, pessoalmente, relevante. Primeiro por reconhecer que o caso deve ser tudo menos político, a bem da política. Segundo por defender a universalidade do direito à presunção da inocência até o processo transitar em julgado. E, por último, por acreditar piamente na Justiça, no seu valor e integridade (apesar de, por convicção, valorizar a justiça divina). Daí entender que a notícia divulgada na passada sexta-feira, pelo semanário Sol, que dava conta da alegada não autoria do livro “Confiança no Mundo - Sobre a Tortura em Democracia” a José Sócrates, ser um inaceitável atropelo à ética e profissionalismos jornalístico (isto em relação ao processo judicial em curso e em causa, como é óbvio). O jornalismo, o direito a informar, não se coaduna com julgamentos de carácter ou de valores. A informação, tida e mal gerida pelo semanário, nada tem a ver com o processo judicial e a investigação em curso, apenas cria na opinião pública um julgamento de personalidade ou a vitimização do “acusado”. Não há relação factual entre a notícia e indícios que fundamentam a acusação do Ministério Público, nem a informação difundida comporta nenhuma moldura penal ou criminal. Transformar a operação e o processo “Marquês” num caso político era tudo o que não deveria nunca acontecer. A bem da justiça.
PUBLICADO POR MPARAUJO ÀS 14:51
MAR 15
O VALOR DA INFORMAÇÃO
publicado na edição de hoje, 29 de março, do Diário de Aveiro.Debaixo dos Arcos
O valor da informação
Há quem defenda a teoria de que o poder não reside na capacidade bélica, na riqueza, na governação, mas sim na quantidade e no valor da informação que se possui ou controla. Apesar das várias vertentes do poder, esta realidade, mesmo que não exclusiva, é significativamente relevante. E a forma como é controlada e gerida a informação é uma questão verdadeiramente inquietante porquanto, entre outras circunstâncias, move-se na ténue fronteira e no frágil limite entre o interesse público (seja do ponto de vista social, jurídico ou político) e o direito à privacidade e intimidade. Os últimos dias têm sido férteis em polémicas, controvérsias e debates públicos tendo como base a quantidade e qualidade da informação.
Primeiro, a tão badalada lista VIP da Autoridade Tributária. Seja qual for a circunstância a existência de mecanismo que controlem o acesso à privacidade da informação de todos é, não só aceitável, como desejável, para evitar a exposição pública de dados pessoais e confidenciais e a devassa da privacidade. Mais ainda quando estão em causa figuras mediáticas e públicas sob as quais recai a normal curiosidade alheia. A questão é a inversão do princípio do direito. Ou seja, quando a criação dos mecanismos (a lista VIP, por exemplo) serve apenas para encobrir incumprimentos e deveres, serve para proteger interesses nada transparentes, nomeadamente em anos eleitorais, como é o caso de 2015. Porque não é, por mais que o tentem dissimular, inocente uma lista VIP constituída apenas pelos nomes do Primeiro-ministro, do vice Primeiro-ministro, do Secretário de Estado da tutela e do Presidente da República. Triste é o país que, para além de todo o constrangimento económico, financeiro e social, apenas tem quatro VIPs em dez milhões de cidadãos.
Segundo, a decisão do Governo, concretamente da ministra e do Ministério da Justiça no acesso público à lista de pedófilos com pena cumprida. Nada mais me choca, para além da morte, do que o ataque bárbaro à dignidade humana, no caso concreto, das crianças. Mas não posso aceitar que um Estado de Direito concentre tantos esforços em defender a privacidade fiscal (ou dos seus crimes) e permita que se facilite a justiça popular, deixa a justiça em mãos alheias e ao livre arbítrio da vontade popular (por mais justa que seja a revolta e a indignação). É legítima a preocupação da sociedade (incluindo a minha) em proteger as crianças (quem tem filhos sabe bem do que se trata), mas tal não pode criar uma anarquia justiceira na própria sociedade. Tudo isto só demonstra que o Governo desconhece a própria realidade social das circunstâncias (nove em cada dez casos de abuso sexual infantil acontece em contexto familiar) ou que a facilidade com que se acede, publicamente, a uma lista de abusadores sexuais com pena cumprida, cadastrados, só revela que o próprio Estado não confia e acredita na sua Justiça. Se assim é, não admira a relação tempestuosa entre o cidadão e a referida Justiça. Tomara que o Governo e o Ministério da Justiça tivessem tão em conta a preocupação, por exemplo, com a constante (e antiga) violação do segredo de justiça, seja a favor de quem for (defesa ou acusação).
Por último, o valor da informação jornalística. Após o impacto e o assombro iniciais da detenção de José Sócrates, o processo deixou de ser, pessoalmente, relevante. Primeiro por reconhecer que o caso deve ser tudo menos político, a bem da política. Segundo por defender a universalidade do direito à presunção da inocência até o processo transitar em julgado. E, por último, por acreditar piamente na Justiça, no seu valor e integridade (apesar de, por convicção, valorizar a justiça divina). Daí entender que a notícia divulgada na passada sexta-feira, pelo semanário Sol, que dava conta da alegada não autoria do livro “Confiança no Mundo - Sobre a Tortura em Democracia” a José Sócrates, ser um inaceitável atropelo à ética e profissionalismos jornalístico (isto em relação ao processo judicial em curso e em causa, como é óbvio). O jornalismo, o direito a informar, não se coaduna com julgamentos de carácter ou de valores. A informação, tida e mal gerida pelo semanário, nada tem a ver com o processo judicial e a investigação em curso, apenas cria na opinião pública um julgamento de personalidade ou a vitimização do “acusado”. Não há relação factual entre a notícia e indícios que fundamentam a acusação do Ministério Público, nem a informação difundida comporta nenhuma moldura penal ou criminal. Transformar a operação e o processo “Marquês” num caso político era tudo o que não deveria nunca acontecer. A bem da justiça.
PUBLICADO POR MPARAUJO ÀS 14:51
Análise Lisboa, a menina e moça que espelha a realidade de Portugal
Os últimos quatro anos de António Costa como autarca de Lisboa mostraram uma capital em quase tudo igual ao país, menos na economia.
ECONOMIA
Reuters
07:18 - 29 de Março de 2015 | Por Notícias Ao Minuto
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Depois de analisar os últimos quatro anos de António Costa como presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Diário de Notícias traçou o perfil da capital portuguesa.
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Segundo o jornal, o atual secretário-geral do Partido Socialista (PS) conseguiu fazer cair a para 471 milhões de euros o desequilíbrio nas contas da câmara, uma redução de “40%” segundo o autarca. E é o lado económico da capital que mais se destaca pela positiva: entre 2011 e 2015, o valor médio do IMI pago por habitante caiu dos 202 euros para os 1.855 euros, assim como o preço médio pago por alojamento.
Mesmo em períodos de crise e contenção, o turismo continuou a bater recordes, tendo, no ano passado, o Aeroporto da Portela atingido os 18,1 milhões de passageiros.
Mas nem tudo foram rosas na liderança de António Costa. Lisboa 'herdou' muitos dos aspetos negativos que a crise trouxe a Portugal, principalmente a nível social. Em quatro anos, explica o DN, aumentaram os idosos na capital, os sem-abrigos, os desempregados e os beneficiários do subsídio social de inserção, mas diminuiu o número de estudantes nos estabelecimentos de ensino Superior da cidade.
A crise afetou ainda o comércio lisboeta, obrigando muitos estabelecimentos a adotar políticas de contenção e a aumentar os preço, como foi o caso do pastel de Belém, que em quatro anos encareceu 25 cêntimos.
"COMÉRCIO MALDITO", in Público
Estará Portugal fora da rota de tráfico de órgãos?
ANA CRISTINA PEREIRA
29/03/2015 - 08:27
Não há inquéritos na Polícia Judiciária, nem no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
“O transplante ilegal tende a ser escondido ou disfarçado, por exemplo, de doação altruísta de um parente”, descreve a OCDEDR0
TÓPICOS
Albânia
Saúde
Direitos humanos
Conselho da Europa
MAIS
Portugal quer reforçar combate ao tráfico de órgãos
Dez exemplos recolhidos pela OCDE
Nem a Polícia Judiciária, nem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nem o Observatório de Tráfico de Seres Humanos têm casos. Como noutros países europeus, o tráfico de pessoas para extracção de órgãos em Portugal refugia-se no não dito, propaga-se no não confirmado, não sai do rumor.
Portugal assinou na passada quarta-feira em Santiago de Compostela, em Espanha, a Convenção contra o Tráfico de Órgãos Humanos. “Isso não quer dizer que existe tráfico de órgãos em Portugal”, enfatiza Manuel Albano, relator nacional do tráfico de seres humanos. Ao assinar aquele documento do Conselho da Europa, Portugal compromete-se a prevenir e combater o tráfico de órgãos; a proteger os direitos das vítimas e a facilitar a cooperação nacional e internacional.
O Código Penal criminaliza o tráfico de seres humanos para extracção de órgãos, não o tráfico de órgãos por si só. Não é que haja um vazio. O regime jurídico protege o direito à integridade física. E o sistema nacional de transplantes proíbe a remuneração e comercialização de órgãos humanos.
Manuel Albano, também coordenador da delegação norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), ouviu falar em tráfico de órgãos, “há uns tempos”, mas nunca recebeu “qualquer confirmação formal”. Refere-se a notícias avançadas por alguns órgãos de comunicação social.
Fernando Macário, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação, recorda as mesmas reportagens. Só lhe ocorrem, porém, um português que foi ao Paquistão e alguns angolanos que foram à China fazer um transplante de rins e apareceram em Portugal com complicações pós-operatórias. O médico remete para “a má qualidade dos estudos”. Um transplante deve ser antecedido de apurado cuidado. Os critérios de histocompatibilidade são fundamentais para aferir a possibilidade de rejeição. Acha que “a maior parte dos transplantes ilícitos não segue as regras”.
É possível fazer transplante de coração, pulmão, fígado, córnea. O mais comum, até por ser mais simples, é o de rim. A Organização Mundial de Saúde estima que 5 a 10% dos transplantes de rins que se fazem todos os anos no mundo resultem de “turismo de transplante”.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou em 2013 um relatório sobre tráfico de pessoas para remoção de órgãos. Nele, explica como as redes transnacionais se servem de engano e coacção para convencer gente em situação de pobreza extrema a vender órgãos por uma pequena porção do dinheiro pago pelos clientes. Este tráfico, lê-se, distingue-se dos outros por envolver médicos, as vítimas serem transportadas para algum sítio pouco tempo e os compradores quase nunca serem criminalizados. “O transplante ilegal tende a ser escondido ou disfarçado, por exemplo, de doação altruísta de um parente”, aponta.
Perante tanto secretismo e tanta cumplicidade, obter estatísticas é quase uma missão impossível. Algumas entidades internacionais arriscam, mesmo assim. O último relatório sobre tráfico de pessoas da Organização das Nações Unidas (2012) apontava para 0,2% de vítimas traficadas para extracção de órgãos. O último do Eurostat (2013) remetia o tráfico de pessoas para remoção de órgãos para a categoria “outras formas”, na qual figuravam ainda a mendicidade forçada, a servidão doméstica, as actividades criminais e os benefícios fraudulentos, que somavam 12%.
Apesar de os valores serem reduzidos, comparando com o tráfico para outros fins, diversos organismos internacionais, como a OCDE têm defendido que é urgente desenvolver uma resposta efectiva. O número aumenta à medida que vai crescendo o fosso entre órgãos em falta e órgãos disponíveis.
Em Portugal, torna Fernando Macário, há duas mil pessoas à espera de um rim. Cada um espera, em média, cinco anos. “A taxa de transplantação renal a partir de cadáver não é má, é uma das mais elevadas da Europa, mas a taxa de transplantes renais de dador vivo é muito baixa”, salienta.
Cada país desenvolve a sua estratégia de prevenção. Em Portugal – onde as autoridades dizem estar atentas mas não ter qualquer indício de situações concretas – só os hospitais públicos estão autorizados a fazer transplantes de doadores vivos ou mortos. Há, refere Fernando Macário, uma afinada avaliação psicológica e social para apurar se o doador está a ser pago ou coagido. O último crivo é o da Entidade de Verificação de Admissibilidade para a Colheita de Transplantação. “Há casos recusados por se entender que a pessoa não está a fazer o que quer”, salienta.
Portugal vence a Sérvia
CRÓNICA DE JOGO
Portugal fica mais perto de França
PAULO CURADO
29/03/2015 - 21:39
Triunfo frente à Sérvia deixa Portugal no topo do Grupo I e descomplica apuramento directo para o Euro 2016. Ricardo Carvalho e Fábio Coentrão renderam Ronaldo nos golos lusos.
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Quando há seis meses a selecção portuguesa arrancou a campanha para o Euro 2016 com uma traumatizante derrota frente à Albânia, em Aveiro, poucos apostariam que a equipa nacional seria líder isolada do Grupo I no final da primeira volta da qualificação. Mas é este o cenário depois do triunfo deste domingo com a Sérvia, por 2-1, no Estádio da Luz. Agora o conjunto de Fernando Santos tem uma passadeira à sua frente para carimbar rapidamente uma presença em França e abandonar a máquina de calcular omnipresente nas mais recentes jornadas de apuramento.
Frente a um adversário directo, pelo menos em teoria, Portugal protagonizou a melhor partida desta qualificação, mas não deixou de apanhar um pequeno susto que não passaria disso mesmo. Um golo do insuspeito Ricardo Carvalho, logo aos 10’, descomprimiu as hostes nacionais, que geriram a curta vantagem, sem sobressaltos, até ao final do primeiro tempo. A reacção sérvia seria mais convincente na segunda metade e teria expressão no marcador com um espectacular pontapé de Matic, aos 61’. Só que a esperança balcânica duraria pouco mais de dois minutos, antes de Fábio Coentrão estabelecer o resultado final.
Com quase 60 mil adeptos nas bancadas, a partida iniciava-se com o espectro da vitória da Albânia frente a Arménia (2-1), que deixava as contas do grupo bem mais preocupantes para os dois conjuntos que mediam forças na Luz. Portugal descia, à condição, para o terceiro lugar, mas estava a uma vitória de galgar para a liderança. Já a Sérvia via tudo mais negro, tornando vital a conquista dos três pontos que se disputavam em Lisboa.
POSITIVO/NEGATIVO
Fábio Coentrão
Uma assistência e um golo do defesa esquerdo do Real Madrid, que Fernando Santos fez alinhar no meio-campo frente à Sérvia.
Moutinho e Tiago
Incansáveis no meio-campo português. O segredo do triunfo passou pelos seus bons desempenhos a defender e a atacar.
Sérvia
Defensivamente frágil, pouco agressiva no meio-campo e quase sempre ineficaz no ataque. Salvou-se o ex-benfiquista Matic num jogo que deixou o apuramento dependente de um milagre.
Nani
Foi o elo mais fraco da exibição portuguesa.
O grosso da pressão continuava no lado visitante, mas nem por isso teve reflexos na sua exibição. Se é inegável que os sérvios estão bem servidos de valores individuais, também é indesmentível que continuam sem o exprimir em termos colectivos, como o comprova o único ponto amealhado até ao momento na qualificação. Tal como nas primeiras partidas desta qualificação, foram particularmente gritantes as limitações defensivas da equipa de Radovan Curcic e ficou sempre a impressão que Portugal poderia ter alcançado um resultado mais volumoso se insistisse na pressão em determinados momentos da partida.
É claro que o golo madrugador de Ricardo Carvalho — que desviou de cabeça para as redes um cruzamento de Fábio Coentrão —, na sequência de um canto curto, contribuiu para a selecção nacional acalmar o ritmo e gerir a vantagem, até porque a reacção adversária foi insipiente durante quase todo o primeiro tempo.
Apostando na receita que rendeu um triunfo na Dinamarca (1-0), Fernando Santos distribuiu a equipa em campo num 4-4-2, que colocava Cristiano Ronaldo e Danny como os homens mais adiantados no terreno, prescindindo de um ponta-de-lança clássico. Atrás desta dupla, funcionava um meio-campo aguerrido, com Tiago, João Moutinho, Fábio Coentrão e Nani. Muito móvel, Ronaldo demorou a aparecer no encontro, mas surgiria à passagem da meia-hora, com dois lances individuais que levaram o pânico à área sérvia. Nos entretantos, não se poupou das missões defensivas. Mas a verdade é que, por uma partida, Portugal não dependeu da veia goleadora da estrela do Real Madrid, autor dos únicos dois golos, até ontem, na qualificação portuguesa.
O segundo tempo iria mudar o ritmo do encontro. Mais arrojados, os sérvios aceleraram o seu jogo, chegando mais frequentemente perto da área de Rui Patrício, mas seria de bola parada, uma das suas principais armas, que chegariam ao golo. Após um canto, Petrovic tocou de cabeça para Matic que, ao segundo poste, rematou de forma acrobática para as redes portuguesas, aos 61’. A Luz só não teve tempo para gelar, porque Portugal respondeu com prontidão letal em apenas dois minutos. Ronaldo iniciou a jogada junto à linha lateral direita, solicitou Moutinho que cruzou para Coentrão encostar ao segundo poste.
O moral baixou consideravelmente do lado sérvio que não teve soluções nem talento para contrariar a tendência do marcador. Fernando Santos não esteve no banco, cumprindo o primeiro dos dois jogos de castigo, na sequência da expulsão no Mundial do Brasil, quando comandava a Grécia, mas, para já, a sua ausência não foi crucial.
Classificação
Portugal 4 jogos, 9 pontos
Dinamarca 4, 7
Albânia 4, 7
Sérvia 4, 1
Arménia 4, 1
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